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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

GLACI GRIEBELERCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (01/12/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 58.500,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 58.500,00

Autor

ROBERTO COCOCPF

Reu

MUNICIPIO DE DIAMANTINOCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCINEIA RODRIGUES DE SOUZA· OAB MT 16339· CPF 014.***.***-37

Autor:

ANTONIO CARLOS CARVALHO FARIA· OAB MT 18744· CPF 035.***.***-39

Reu:

RAMON DE OLIVEIRA MARTINS· OAB MT 14449· CPF 731.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/07/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/07/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/07/2011

Distribuição

18/07/2011

Valor

R$ 43.600,00

Autor

ERIVALDO RIBEIRO DE PAIVACPF

ELIANA SOARES VALENCA GALVAO DE PAIVACPF

VINCENT GALVAO DE PAIVACPF

FRANCIS DA SILVA DE PAIVACPF

CLARA MANHA GALVAO DE PAIVACPF

Reu

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDACNPJ

CLINICA CARDIOCINE - SERVICO DE HEMODINAMICACNPJ

Advogados

Autor:

HELIOMAR DO CARMO AUGUSTO· OAB RJ 157248· CPF 025.***.***-48

Reu:

EDUARDO ROCHA PANCARDES· OAB RJ 57962· CPF 810.***.***-00

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

PAULO DE ALMEIDA PANCARDES· OAB RJ 2964· CPF 036.***.***-20

MELINA SALVATE BRASIL· OAB RJ 138984· CPF 095.***.***-25

JOSÉ NÉLIO PEREIRA DE ANDRADE· OAB RJ 27408· CPF 048.***.***-91

Último movimento: Juntada de petição (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANA SOARES VALENCA GALVAO DE PAIVA

VINCENT GALVAO DE PAIVA

FRANCIS DA SILVA DE PAIVA

CLARA MANHA GALVAO DE PAIVA

CARDIOCINE SUL FLUMINENSE DE HEMODINAMICA V.R. LTDA.

Reu

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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