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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/1997

Distribuição

23/07/1997

Valor

R$ 4.044,23

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Reu

JORGE SA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA· OAB BA 17831· CPF 786.***.***-34

Autor:

SAMUEL BERENSTEIN· OAB BA 2744· CPF 033.***.***-72

Autor:

SANDRA BEATRIZ DANTAS DE OLIVEIRA· OAB BA 4613· CPF 055.***.***-72

Autor:

MARIA JOSE SANTOS MACHADO· OAB BA 6816· CPF 061.***.***-72

Autor:

POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA· OAB BA 7230· CPF 165.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2026

Distribuição

03/04/2026

Valor

R$ 45.000,00

Autor

GREGORIO GARCIA REPSOLDCPF

TAYNAH ALVES ROCHACPF

MANOELA MARQUES MACHADOCPF

Reu

YOLANDA DE SOUZA CARDOSOCPF

JORGE SA CARDOSOCPF

DOUGLAS FERNANDES CANUTOCPF

JURANDY SA CARDOSOCPF

SUZANA BARBOSA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

LAIRA ALTOE TEIXEIRA GARCIA· OAB ES 24547· CPF 118.***.***-73

Autor:

BARBARA DE OLIVEIRA FRANCA· OAB ES 36127· CPF 180.***.***-08

Último movimento: Juntada de certidão (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Crimes contra Patente de InvençãoCrimes contra a Propriedade IndustrialCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/12/2022

Distribuição

17/12/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

JORGE CARDOSO DE SA RIBEIROCPF

Reu

RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA MORAISCPF

Outros

JORGE CARDOSO DE SA RIBEIRO· OAB PA 32007· CPF 518.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra Patente de InvençãoCrimes contra a Propriedade IndustrialCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

JORGE CARDOSO DE SA RIBEIROCPF

Reu

RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA MORAISCPF

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 49.370,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEO W M DE F P DANTAS - MECNPJ

ARMANDO ADONIAS DANTAS FILHOCNPJ

Reu

JORGE CARDOSO DE SA RIBEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (15/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA ALICE MARTIM CARDOSOCPF

Reu

HOSPITAL NOSSA SENHORA DE GUADALUPECNPJ

Advogados

Autor:

JORGE CARDOSO DE SA RIBEIRO· OAB PA 32007· CPF 518.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (05/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GUSTAVO VIEIRA VALENTE FIGUEIREDOCPF

JORGE CARDOSO DE SA RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JORGE CARDOSO DE SA RIBEIRO· OAB PA 32007· CPF 518.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JORGE CARDOSO DE SA RIBEIROCPF

Reu

ROBERTO CARLOS ABRAHAO ELIASCPF

Advogados

Autor:

JORGE CARDOSO DE SA RIBEIRO· OAB PA 32007· CPF 518.***.***-10

Reu:

ROGERIO CANDIDO JUNIOR· OAB PA 18191· CPF 804.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE CARDOSO DE SA RIBEIRO em 19/07/2023 23:59. (23/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JORGE CARDOSO DE SA RIBEIROCPF

Reu

VICTOR MATHEUS RODRIGUES MORAISCPF

Outros

JORGE CARDOSO DE SA RIBEIRO· OAB PA 32007· CPF 518.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE CARDOSO DE SA RIBEIRO em 28/01/2025 23:59. (10/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2012

Distribuição

26/03/2012

Valor

R$ 18.000,00

Autor

JORGE CARDOSO DE SA RIBEIROCPF

Reu

ROBERTO C. ABRAAO ELIASCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE CARDOSO DE SA RIBEIRO· OAB PA 32007· CPF 518.***.***-10

Autor:

THAIS REGINA DE SOUZA· OAB PA 13959· CPF 450.***.***-00

Reu:

THAIS REGINA DE SOUZA· OAB PA 13959· CPF 450.***.***-00

Reu:

ANGELO BRAZIL DA SILVA· OAB PA 3768· CPF 226.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (13/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE CARDOSO DE SA RIBEIROCPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE CARDOSO DE SA RIBEIRO· OAB PA 32007· CPF 518.***.***-10

Reu:

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR· OAB PA 18736· CPF 000.***.***-30

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE CARDOSO DE SA RIBEIROCPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/02/2025)

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