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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

99 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE ALMEIDA

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de certidão (27/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abandono IntelectualCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abandono IntelectualCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE ALMEIDA

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (12/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Abandono IntelectualAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE ALMEIDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

IRANELIO GOMES GEMAQUE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

LUIZ CARLOS MENDES DE OLIVEIRACPF

IRANELIO GOMES GEMAQUE

Advogados

Autor:

VERONICE ALVES DA SILVA RIBEIRO· OAB AP 1649

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

EDUARDO LORENA GOMES VAZ· CPF 097.***.***-03

Reu:

VERONICE ALVES DA SILVA RIBEIRO· OAB AP 1649

Outros

LUIS ANTONIO DA SILVA RIBEIRO· OAB AP 1737· CPF 985.***.***-87

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (20/10/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 1.208,61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003702-26.2019.8.03.0002. REQUERENTE: ESCOLA MADRE TEREZA LTDA REQUERIDO: EDIELSON SANTOS DO NASCIMENTO DECISÃO A parte exequente requer a adoção de novas medidas constritivas. Contudo, verifica-se que já houve tentati Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8... (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 1.208,61

Autor

ESCOLA MADRE TEREZA LTDACNPJ

Reu

EDIELSON SANTOS DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCOLA MADRE TEREZA LTDA

Reu

EDIELSON SANTOS DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

WANDERLEY CHAGAS MENDONCA JUNIOR· OAB AP 3660· CPF 014.***.***-92

Reu:

WANDERLEY CHAGAS MENDONCA JUNIOR· OAB AP 3660· CPF 014.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003702-26.2019.8.03.0002. REQUERENTE: ESCOLA MADRE TEREZA LTDA REQUERIDO: EDIELSON SANTOS DO NASCIMENTO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro o pedido de suspensão do pro... (04/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LEONARDO ALFAIA PEREIRACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ANA CLAUDIA PAIXAO CHAGASCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LEONARDO ALFAIA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

FABIANA ANEZIA CUNHA DE PAULA· OAB SP 330432· CPF 379.***.***-22

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (13/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2025

Distribuição

15/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ELIELSON SANTANA DOS SANTOSCPF

JOAS DO SOCORRO ALVIDESCPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES· OAB AP 4531· CPF 976.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ELIELSON SANTANA DOS SANTOS em 18/03/2026 23:59. (19/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2007

Distribuição

08/06/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

GILMAR CARDOSO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

RAINARA PAIVA CINTRA· OAB AM 14158· CPF 018.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2007

Distribuição

08/06/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

GILMAR CARDOSO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RAINARA PAIVA CINTRA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (09/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/06/2007

Distribuição

09/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

GILMAR CARDOSO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

RAINARA PAIVA CINTRA· OAB AM 14158· CPF 018.***.***-01

Reu:

RAINARA PAIVA CINTRA· OAB AM 14158· CPF 018.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000513-36.2007.8.03.0010. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: GILMAR CARDOSO DO NASCIMENTO DECISÃO Deverá a Secretaria continuar com a fiscalização e acompanhamento das condições impostas ao beneficiário. Pedra Branca do Amapari/AP, 27 de maio de 2026. ROBERVAL PANTOJA PACHECO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivament... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2015

Distribuição

08/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WILSON SANTANA DE JESUS

Advogados

Reu:

MISAEL SANTANA GUIMARAES· OAB BA 31952· CPF 805.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000079-51.2015.8.05.0094. Reu: Wilson Santana De Jesus Advogado: Misael Santana Guimaraes (OAB:BA31952) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO Processo: 0000079-51.2015.8.05.0094 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 e, de ordem do MM. Juiz de Direito Titular desta Vara Crimina PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMIN... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL CAMAMUBA

JUCIANO OLIVEIRA DUARTE

Reu

JOSE JAIME DA CONCEICAO

PAULO CONCEICAO PANTA

Último movimento: Decorrido prazo de Paulo Conceição Panta em 11/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 27.985,68

Autor

ANDREIA DE SOUZA SANTOSCPF

CARLOS LISBOA DE AZEVEDO

ROBERTO SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA IBIACNPJ

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

O MUNICIPIO DE NOVA IBIA/BA

Advogados

Autor:

GEOVANNI BRASIL FIGUEREDO· OAB BA 34899· CPF 030.***.***-97

Autor:

LUCAS DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 31565· CPF 031.***.***-81

Autor:

MARCELLO SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 41862· CPF 035.***.***-37

Reu:

SIDNEY SOUZA MOTA· OAB BA 7979· CPF 111.***.***-04

Reu:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA· OAB BA 18454· CPF 792.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 27.985,68

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

O MUNICIPIO DE NOVA IBIA/BA

Reu

CARLOS LISBOA DE AZEVEDOCPF

ROBERTO SANTANACPF

CARLOS LISBOA DE AZEVEDO

ANDREIA DE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA· OAB BA 18454· CPF 792.***.***-15

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUCAS DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 31565· CPF 031.***.***-81

Reu:

GEOVANNI BRASIL FIGUEREDO· OAB BA 34899· CPF 030.***.***-97

Reu:

MARCELLO SOUZA OLIVEIRA

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO SANTANA em 06/12/2022 23:59. (24/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 27.985,68

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

O MUNICIPIO DE NOVA IBIA/BA

Reu

CARLOS LISBOA DE AZEVEDOCPF

ANDREIA DE SOUZA SANTOSCPF

ROBERTO SANTANACPF

CARLOS LISBOA DE AZEVEDO

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA· OAB BA 18454· CPF 792.***.***-15

Autor:

SIDNEY SOUZA MOTA· OAB BA 7979· CPF 111.***.***-04

Reu:

LUCAS DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 31565· CPF 031.***.***-81

Reu:

GEOVANNI BRASIL FIGUEREDO· OAB BA 34899· CPF 030.***.***-97

Reu:

MARCELLO SOUZA OLIVEIRA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MATEUS CONCEICAO MANGUEIRA

CLEO MAICON DE SOUZACPF

MARCOS VINICIUS ALVES DOS SANTOS

FABIO DE JESUS TORRESCPF

WATSON AFONSO NUNES

Advogados

Reu:

WANE DOS SANTOS· OAB BA 60099· CPF 049.***.***-25

Reu:

JOÃO EDSON ARAUJO DE SOUZA· OAB BA 59277· CPF 044.***.***-30

Reu:

SHIRLEI MENEZES SILVA· OAB BA 29716· CPF 988.***.***-91

Reu:

EDINEIA DE SOUZA OLIVEIRA FIGUEIREDO· OAB BA 41284· CPF 603.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JOÃO EDSON ARAUJO DE SOUZA em 21/08/2023 23:59. (28/04/2026)

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