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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Direitos da PersonalidadeDIREITO CIVILConsignação em Pagamento

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 12.464,37

Autor

NILZA RUBENICH HATZFELDCPF

Reu

CARIOCA CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUAN HATZFELD DOS SANTOS· OAB RS 124895· CPF 020.***.***-19

Autor:

NATHALIA ZART DO COUTO· OAB RS 107119· CPF 027.***.***-00

Reu:

FRANCINE ELISABETE LAPPE· CPF 015.***.***-83

Reu:

ALLEXSANDRE LÜCKMANN GERENT· OAB SC 011217· CPF 928.***.***-00

Reu:

BRUNA DEORACKI· OAB SC 048954· CPF 091.***.***-88

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50623857820268217000/TJRS (02/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos da PersonalidadeDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 12.464,37

Autor

NILZA RUBENICH HATZFELDCPF

Reu

CARIOCA CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUAN HATZFELD DOS SANTOS· OAB RS 124895· CPF 020.***.***-19

Reu:

ALLEXSANDRE LÜCKMANN GERENT· OAB SC 011217· CPF 928.***.***-00

Reu:

BRUNA DEORACKI· OAB SC 048954· CPF 091.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRT (01/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos da PersonalidadeApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NILZA RUBENICH HATZFELDCPF

Reu

CARIOCA CALCADOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JUAN HATZFELD DOS SANTOS· OAB RS 124895· CPF 020.***.***-19

Autor:

ALLEXSANDRE LÜCKMANN GERENT· OAB SC 11217· CPF 928.***.***-00

Autor:

ALLEXSANDRE LÜCKMANN GERENT· OAB SC 011217· CPF 928.***.***-00

Autor:

BRUNA DEORACKI· OAB SC 048954· CPF 091.***.***-88

Reu:

JUAN HATZFELD DOS SANTOS· OAB RS 124895· CPF 020.***.***-19

Reu:

ALLEXSANDRE LÜCKMANN GERENT· OAB SC 11217· CPF 928.***.***-00

Reu:

ALLEXSANDRE LÜCKMANN GERENT· OAB SC 011217· CPF 928.***.***-00

Reu:

BRUNA DEORACKI· OAB SC 048954· CPF 091.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5000097-89.2023.8.21.6001/RS AUTOR: NILZA RUBENICH HATZFELD ADVOGADO(A): JUAN HATZFELD DOS SANTOS (OAB RS124895) RÉU: CARIOCA CALCADOS LTDA ADVOGADO(A): ALLEXSANDRE LÜCKMANN GERENT (OAB SC011217) DESPACHO/DECISÃO Vistos. As custas remanescentes devem ser arcadas pela parte autora, considerando o acordo entabulado entre as partes. Suspendo a exigibilidade dos encargos sucumbenciais, em face do deferimento da gratuidade jud... (05/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Direitos da PersonalidadeConsignação em Pagamento

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NILZA RUBENICH HATZFELDCPF

Reu

CARIOCA CALCADOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JUAN HATZFELD DOS SANTOS· OAB RS 124895· CPF 020.***.***-19

Autor:

ALLEXSANDRE LÜCKMANN GERENT· OAB SC 11217· CPF 928.***.***-00

Autor:

ALLEXSANDRE LÜCKMANN GERENT· OAB SC 011217· CPF 928.***.***-00

Autor:

BRUNA DEORACKI· OAB SC 048954· CPF 091.***.***-88

Reu:

JUAN HATZFELD DOS SANTOS· OAB RS 124895· CPF 020.***.***-19

Reu:

ALLEXSANDRE LÜCKMANN GERENT· OAB SC 11217· CPF 928.***.***-00

Reu:

ALLEXSANDRE LÜCKMANN GERENT· OAB SC 011217· CPF 928.***.***-00

Reu:

BRUNA DEORACKI· OAB SC 048954· CPF 091.***.***-88

Último movimento: Expedida/Certificada (02/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ESPOLIO DE ADRIANO NUNES

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

CARIOCA CALCADOS LTDACNPJ

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BOTELHO DE SOUZA· OAB SC 018105· CPF 005.***.***-57

Reu:

HERICK PAVIN· OAB PR 039291· CPF 035.***.***-02

Reu:

ED NOGUEIRA DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PR 020062· CPF 641.***.***-04

Reu:

ALLEXSANDRE LÜCKMANN GERENT· OAB SC 011217· CPF 928.***.***-00

Reu:

FRANCINE ELISABETE LAPPE· OAB SC 036326· CPF 015.***.***-83

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB SC 015592· CPF 344.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição (18/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CARIOCA CALCADOS LTDACNPJ

Reu

ADRIANO NUNESCPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (16/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CARIOCA CALCADOS LTDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE ADRIANO NUNES

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

ADRIANO NUNESCPF

Advogados

Autor:

ALLEXSANDRE LÜCKMANN GERENT· OAB SC 011217· CPF 928.***.***-00

Autor:

FRANCINE ELISABETE LAPPE· OAB SC 036326· CPF 015.***.***-83

Reu:

RODRIGO BOTELHO DE SOUZA· OAB SC 018105· CPF 005.***.***-57

Reu:

HERICK PAVIN· OAB PR 039291· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IMA02CV0 (23/09/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 107.923,00

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CARIOCA CALCADOS LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/10/2023 (20/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 107.923,00

Autor

CARIOCA CALCADOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 027944· CPF 049.***.***-84

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

DEBORA MELO CUNHA· CPF 016.***.***-78

Reu:

PATRICIA VIEIRA GABARDO· CPF 704.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP04 (19/02/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARIOCA CALCADOS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 027944· CPF 049.***.***-84

Reu:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 027944· CPF 049.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARIOCA CALCADOS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 027944· CPF 049.***.***-84

Reu:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 027944· CPF 049.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 27.437,81

Autor

MODA CARIOCA CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MORENO DE MELO· OAB RJ 138260· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (13/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Intimação / NotificaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA PARAIBACPF

Reu

MODA CARIOCA CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTO MORENO DE MELO· OAB RJ 138260· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA AGRAVADO: MODA CARIOCA CALCADOS E ACESSORIOS LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 42051201). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13 de maio de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0818442-16.2025.8.15.0000 (14/05/2026)

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