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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2016

Distribuição

04/04/2016

Valor

R$ 354.716,53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA VANDA BELMONT DE MORAISCPF

Reu

LUCIANA PIZZATOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Autor:

JOAO ALBERTO DE VASCONCELOS CAMPOS· OAB RN 19411· CPF 130.***.***-35

Reu:

MARCILIO MESQUITA DE GOES· OAB RN 3265· CPF 638.***.***-68

Reu:

RACHEL CAROLINE ARAUJO CANTALICE BRAZ· OAB RN 9287· CPF 058.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (30/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 354.716,53

Autor

LUCIANA PIZZATOCPF

Reu

MARIA VANDA BELMONT DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

MARCILIO MESQUITA DE GOES· OAB RN 3265· CPF 638.***.***-68

Autor:

MATEUS RODRIGUES MACHADO BEZERRA· OAB RN 14360· CPF 097.***.***-80

Reu:

CAROLINA CARLA RODRIGUES ROCHA· OAB RN 9964· CPF 072.***.***-80

Reu:

GABRIELLA THAYANNE DE BRITO MAIA· OAB RN 11805· CPF 079.***.***-64

Reu:

TÚLIO CAIO CHAVES LIMA· OAB RN 13367· CPF 095.***.***-05

Reu:

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS MELO· OAB RN 13269· CPF 054.***.***-09

Reu:

YVISSON COUTINHO RIBEIRO· OAB RN 15104· CPF 015.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recurso Especial não admitido (18/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

12/03/2015

Distribuição

12/03/2015

Valor

R$ 1.500.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0100117-86.2015.8.20.0148 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial (Id. 29098582)... (04/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

FRANCISCA APARECIDA FERREIRA DA SILVACPF

JOSE GOMES ALVESCPF

Reu

PAPI - PRONTO SOCORRO E CLINICA DE NATAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CORREIA DA SILVA NETO· OAB RN 22663· CPF 018.***.***-17

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Reu:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

JOSE GOMES ALVESCPF

FRANCISCA APARECIDA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

PAPI - PRONTO SOCORRO E CLINICA DE NATAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TÚLIO CAIO CHAVES LIMA· OAB RN 13367· CPF 095.***.***-05

Autor:

CAROLINA CARLA RODRIGUES ROCHA· OAB RN 9964· CPF 072.***.***-80

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Reu:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (31/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2015

Distribuição

12/03/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

R$ 1.030.008,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 1.030.008,20

Autor

ABRAAO HENRIQUE DA SILVA JUNIORCPF

Reu

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TÚLIO CAIO CHAVES LIMA· OAB RN 13367· CPF 095.***.***-05

Autor:

CAROLINA CARLA RODRIGUES ROCHA· OAB RN 9964· CPF 072.***.***-80

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Reu:

SILVIO LATACHE DE ANDRADE LIMA· CPF 086.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (04/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 1.030.008,20

Autor

ABRAAO HENRIQUE DA SILVA JUNIORCPF

Reu

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADAS S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (18/05/2021)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ABRAAO HENRIQUE DA SILVA JUNIOR (AGRAVANTE)

Reu

2. METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Autor:

CAROLINA CARLA RODRIGUES ROCHA· OAB RN 9964· CPF 072.***.***-80

Autor:

SILVIO LATACHE DE ANDRADE LIMA· OAB PE 32169· CPF 086.***.***-18

Autor:

TÚLIO CAIO CHAVES LIMA· OAB RN 13367· CPF 095.***.***-05

Autor:

ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA· OAB PE 32171· CPF 064.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Reu:

CAROLINA CARLA RODRIGUES ROCHA· OAB RN 9964· CPF 072.***.***-80

Reu:

SILVIO LATACHE DE ANDRADE LIMA· OAB PE 32169· CPF 086.***.***-18

Reu:

TÚLIO CAIO CHAVES LIMA· OAB RN 13367· CPF 095.***.***-05

Reu:

ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA· OAB PE 32171· CPF 064.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2939580/RN (2025/0180255-2) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: ABRAAO HENRIQUE DA SILVA JUNIOR ADVOGADOS: TÚLIO CAIO CHAVES LIMA - RN013367 CAROLINA CARLA RODRIGUES ROCHA - RN009964 AGRAVADO: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA ADVOGADOS: LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO - PE032786 SILVIO LATACHE DE ANDRADE LIMA - PE032169 DECISÃO Trata-se‎ ‎de‎ ‎agravo‎ ‎(art.‎ ‎1.042,‎ ‎CPC/15),‎ ‎i... (06/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ABRAAO HENRIQUE DA SILVA JUNIOR (AGRAVANTE)

Reu

2. METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Autor:

CAROLINA CARLA RODRIGUES ROCHA· OAB RN 9964· CPF 072.***.***-80

Autor:

SILVIO LATACHE DE ANDRADE LIMA· OAB PE 32169· CPF 086.***.***-18

Autor:

TÚLIO CAIO CHAVES LIMA· OAB RN 13367· CPF 095.***.***-05

Autor:

ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA· OAB PE 32171· CPF 064.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Reu:

CAROLINA CARLA RODRIGUES ROCHA· OAB RN 9964· CPF 072.***.***-80

Reu:

SILVIO LATACHE DE ANDRADE LIMA· OAB PE 32169· CPF 086.***.***-18

Reu:

TÚLIO CAIO CHAVES LIMA· OAB RN 13367· CPF 095.***.***-05

Reu:

ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA· OAB PE 32171· CPF 064.***.***-57

+ outros advogados do reu

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 49.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: URSULINO DOS SANTOS ROSA JUNIOR REU: R. ROCHA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., CAMERON CONSTRUTORA DESPACHO Determino ainda a busca na ferramenta Sniper para seja verificado se a parte executada é sócia de alguma sociedade empresária, diante do alcance liberado pelo TJRN para uso desta ferramenta. Realizadas as pesquisas e juntado aos autos os respectivos extratos, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO... (06/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/11/2013

Distribuição

08/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA CARLA RODRIGUES ROCHACPF

GABRIELA BORBA EVANGELISTACPF

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO

Reu

ANDREI BARBOSA DE AGUIARCPF

EDNALDO PATRICIO DA SILVA

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHACPF

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIORCPF

JOSE PEGADO DO NASCIMENTO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 8589· CPF 063.***.***-26

Autor:

JOSE PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 2478· CPF 040.***.***-87

Autor:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Autor:

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR· OAB CE 16921· CPF 826.***.***-68

Autor:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 8589· CPF 063.***.***-26

Reu:

JOSE PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 2478· CPF 040.***.***-87

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Reu:

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR· OAB CE 16921· CPF 826.***.***-68

Reu:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA CARLA RODRIGUES ROCHACPF

GABRIELA BORBA EVANGELISTACPF

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO

Reu

ANDREI BARBOSA DE AGUIARCPF

EDNALDO PATRICIO DA SILVA

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHACPF

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIORCPF

JOSE PEGADO DO NASCIMENTO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 8589· CPF 063.***.***-26

Autor:

JOSE PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 2478· CPF 040.***.***-87

Autor:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Autor:

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR· OAB CE 16921· CPF 826.***.***-68

Autor:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 8589· CPF 063.***.***-26

Reu:

JOSE PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 2478· CPF 040.***.***-87

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Reu:

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR· OAB CE 16921· CPF 826.***.***-68

Reu:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: URSULINO DOS SANTOS ROSA JUNIOR REU: R. ROCHA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., CAMERON CONSTRUTORA REQUERIDO: RICARDO LUIZ CÂMARA ROCHA, PAULO SERGIO CÂMARA ROCHA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0146036-25.2013.8.20.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido de ID 186020771 e determino a busca na ferramenta Sn... (01/06/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA CAROLINA ALVES RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA CAROLINA ALVES RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Reu:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 49028131720240910135053 (10/09/2024)

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