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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Liberação de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ERICKA CRISTINA DA CONCEICAO PEIXOTOCPF

Reu

MIRIAN CARLA DA CONCEICAO COUTO

Outros

EVANDRO DA SILVA SOBRAL· OAB RJ 196889· CPF 038.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 29/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA DOMINGAS RODRIGUES OLIVEIRACPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLA SANTOS COUTO· OAB BA 43579· CPF 031.***.***-11

Autor:

MARIVANIA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB BA 39418· CPF 026.***.***-28

Reu:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

29/08/2016

Valor

R$ 13.500,00

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS DE JESUS VILABOIM em 05/11/2025 23:59. (06/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 13.500,00

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Reu

LUCAS DE JESUS VILABOIMCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Autor:

PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS· OAB BA 24278

Autor:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Reu:

CARLA SANTOS COUTO· OAB BA 43579· CPF 031.***.***-11

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/06/2025 (30/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 880,00

Autor

VANESSA UCHOA LANG

RYAN UCHOA LANG DA BOA MORTE

Reu

LENILSON SANTOS DA BOA MORTECPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA FILHO· OAB BA 34553· CPF 018.***.***-05

Reu:

MARIVANIA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB BA 39418· CPF 026.***.***-28

Reu:

CARLA SANTOS COUTO· OAB BA 43579· CPF 031.***.***-11

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/02/2026 (09/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 3.593,52

Autor

ROONEY ROMARIO PEREIRA DE CASTROCPF

Reu

NAIANE DOS SANTOS FERREIRACPF

Advogados

Reu:

CARLA SANTOS COUTO· OAB BA 43579· CPF 031.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de NAIANE DOS SANTOS FERREIRA em 22/03/2024 23:59. (04/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

15/01/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CARLOS DIAS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIVANIA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB BA 39418· CPF 026.***.***-28

Autor:

LUIZA OLIVEIRA GOMES· OAB BA 39499· CPF 058.***.***-93

Autor:

CARLA SANTOS COUTO· OAB BA 43579· CPF 031.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0500134-41.2019.8.05.0146. Exequente: Carlos Dias Da Silva Advogado: Marivania Rodrigues Oliveira (OAB:BA39418) Advogado: Luiza Oliveira Gomes (OAB:BA39499) Advogado: Carla Santos Couto (OAB:BA43579) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO Fórum Conselheiro Luiz Viana 1ª Vara da Fazenda Pública R. Cícero Feitosa, s/n, Alagadiço, Juazeiro - BA, 48904-350, Fone 74-3614-7187 Proce... (01/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS DIAS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARIVANIA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB BA 39418· CPF 026.***.***-28

Reu:

LUIZA OLIVEIRA GOMES· OAB BA 39499· CPF 058.***.***-93

Reu:

CARLA SANTOS COUTO· OAB BA 43579· CPF 031.***.***-11

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/07/2023 (03/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/04/2016

Distribuição

18/04/2016

Valor

R$ 13.500,00

Autor

VALERIA ARNALDO SILVA SANTOSCPF

NILDENICE SILVA DE MACEDOCPF

HERDEIROS DE MARCELINO HERMOGENES DE MACEDO

MARIA HELENA SILVA MACEDOCPF

MARCELINO HERMOGENES DE MACEDOCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLA SANTOS COUTO· OAB BA 43579· CPF 031.***.***-11

Autor:

MARIVANIA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB BA 39418· CPF 026.***.***-28

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Reu:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Outros

MARCOS RIVAIR OLIVEIRA COSTA· OAB BA 24701· CPF 520.***.***-82

IVAN CLAUDIO DE ALMEIDA· OAB BA 15754· CPF 665.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MARIVANIA RODRIGUES OLIVEIRA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 13.500,00

Autor

VALERIA ARNALDO SILVA SANTOSCPF

HERDEIROS DE MARCELINO HERMOGENES DE MACEDO

MARIA HELENA SILVA MACEDOCPF

NILDENICE SILVA DE MACEDOCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLA SANTOS COUTO· OAB BA 43579· CPF 031.***.***-11

Autor:

MARIVANIA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB BA 39418· CPF 026.***.***-28

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Reu:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/03/2026 (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AcessoDIREITO À EDUCAÇÃOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/09/2024

Distribuição

15/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

THALINE ELAINE ANTUNES DOS SANTOSCPF

Reu

CENTRO TERRITORIAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL DO SERTAO DO SAO FRANCISCO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA SANTOS COUTO· OAB BA 43579· CPF 031.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de THALINE ELAINE ANTUNES DOS SANTOS em 01/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2024

Distribuição

24/08/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

CARLA SANTOS COUTOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA SANTOS COUTO· OAB BA 43579· CPF 031.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/08/2024

Distribuição

24/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA SANTOS COUTOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA SANTOS COUTO· OAB BA 43579· CPF 031.***.***-11

Reu:

CARLA SANTOS COUTO· OAB BA 43579· CPF 031.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2024

Distribuição

24/08/2024

Valor

R$ 2.500,00

Autor

CARLA SANTOS COUTOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

CARLA SANTOS COUTO· OAB BA 43579· CPF 031.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de CARLA SANTOS COUTO em 12/02/2025 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Execução ContratualOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

24/08/2024

Distribuição

24/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA SANTOS COUTOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA SANTOS COUTO· OAB BA 43579· CPF 031.***.***-11

Reu:

CARLA SANTOS COUTO· OAB BA 43579· CPF 031.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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