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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 26.032,78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GIVELTON VIRGENS DO AMARALCPF

Reu

PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (20/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 418.909,27

Autor

GIVELTON VIRGENS DO AMARALCPF

PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

GIVELTON VIRGENS DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

MOACYR AMANCIO DE SOUZA· OAB MG 32593· CPF 057.***.***-06

Autor:

HAISLAN GOMES FROTA· OAB DF 43154· CPF 013.***.***-85

Autor:

CARLA LUCIANA LEMOS DE FREITAS· OAB DF 14056· CPF 882.***.***-49

Autor:

ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO· OAB DF 10463· CPF 480.***.***-87

Reu:

ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO· OAB DF 10463· CPF 480.***.***-87

Reu:

MOACYR AMANCIO DE SOUZA· OAB MG 32593· CPF 057.***.***-06

Reu:

HAISLAN GOMES FROTA· OAB DF 43154· CPF 013.***.***-85

Reu:

CARLA LUCIANA LEMOS DE FREITAS· OAB DF 14056· CPF 882.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Licenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2009

Distribuição

17/09/2009

Valor

R$ 100,00

Autor

ALINE GAYA BANKS MACHADOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

COORDENADORA-GERAL DE RH DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORCAMENTO E ADM. DO M.DESENV.SOCIAL

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

CARLA LUCIANA LEMOS DE FREITAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Licenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ALINE GAYA BANKS MACHADOCPF

Advogados

Reu:

AUGUSTA CRISTINA AFFIUNE DE ALBUQUERQUE· OAB DF 10789· CPF 416.***.***-87

Reu:

CARLA LUCIANA LEMOS DE FREITAS· OAB DF 14056· CPF 882.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (09/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/1990

Distribuição

24/01/1990

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARNALDO AUGUSTO SETTICPF

ENOQUE DANIEL DE SOUZACPF

FAUSTO DE MARCOS RABELO FILHOCPF

DORCAS SANTOS CABRALCPF

ADAIR MOURAO DA SILVACPF

+ 50 outros

Advogados

Reu:

AKIRA SASAKI· OAB DF 18071· CPF 806.***.***-91

Reu:

SIMONE CERQUEIRA BATISTA· OAB DF 19018· CPF 864.***.***-91

Reu:

LEONARDO PIMENTA FRANCO· OAB DF 20628· CPF 696.***.***-34

Reu:

PAULO CESAR FARIAS VIEIRA· OAB DF 10760· CPF 399.***.***-91

Reu:

ADILSON DE LIZIO· OAB DF 11500· CPF 054.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2003

Distribuição

21/11/2003

Valor

R$ 53.427,15

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARI TOMMCPF

ASSOCIACAO EDUCACIONAL SANTA TEREZINHA AESTCNPJ

Advogados

Reu:

CARLA LUCIANA LEMOS DE FREITAS· OAB DF 14056· CPF 882.***.***-49

Reu:

AUGUSTA CRISTINA AFFIUNE DE ALBUQUERQUE· OAB DF 10789· CPF 416.***.***-87

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/01/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

14/03/2006

Distribuição

14/03/2006

Valor

R$ 24.982,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

IRENE GARCIA SILVEIRACPF

ASSOCIACAO EDUCATIVA DE BRASILIACNPJ

SADY VIEIRACPF

Advogados

Reu:

CARLA LUCIANA LEMOS DE FREITAS· OAB DF 14056· CPF 882.***.***-49

Reu:

ADILSON DE LIZIO· OAB DF 11500· CPF 054.***.***-49

Reu:

SILVIO PALHANO DE SOUZA· OAB DF 9991· CPF 010.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2010

Distribuição

05/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLETTE BRANDAO ARGUELLO FLEUERY CHARMILLOTCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA LUCIANA LEMOS DE FREITAS· OAB DF 14056· CPF 882.***.***-49

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA (16/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2010

Distribuição

05/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLETTE BRANDAO ARGUELLO FLEUERY CHARMILLOTCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (02/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição de indébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON LUGO SORACECPF

Reu

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

HAISLAN GOMES FROTA· OAB DF 43154· CPF 013.***.***-85

Autor:

MOACYR AMANCIO DE SOUZA· OAB DF 17969· CPF 057.***.***-06

Autor:

CARLA LUCIANA LEMOS DE FREITAS· OAB DF 14056· CPF 882.***.***-49

Reu:

HAISLAN GOMES FROTA· OAB DF 43154· CPF 013.***.***-85

Reu:

MOACYR AMANCIO DE SOUZA· OAB DF 17969· CPF 057.***.***-06

Reu:

CARLA LUCIANA LEMOS DE FREITAS· OAB DF 14056· CPF 882.***.***-49

Último movimento: Definitivo (20/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

AUGUSTO CESAR NUNES DE PAULACPF

LAERCIO PORTILHO DE MAGALHAES NETOCPF

ORLANDO FORTES DA COSTACPF

RED TECH EMPREENDIMENTOS LTDACPF

RENATO DE CASTRO LONGO FURTADO VIANNACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

PEDRO RAIMUNDO CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB MG 130020· CPF 280.***.***-04

Reu:

EDSON BRASIL DE MATOS NUNES· OAB RJ 118534· CPF 078.***.***-96

Reu:

VITOR LUCAS SEIXAS FIDELIS· OAB RJ 236450· CPF 145.***.***-09

Reu:

LEONARDO BRAGA SCHLITTLER· OAB MG 93911· CPF 886.***.***-87

Reu:

RICARDO MEDRADO DE AGUIAR· OAB RJ 233926· CPF 007.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (12/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/02/2017

Distribuição

22/02/2017

Valor

R$ 20.400,00

Autor

RAFAEL ABREU DOS SANTOSCPF

ANA CAROLINA ABREU DOS SANTOSCPF

Reu

CARLA ANDREIA DE FREITAS CARVALHO LEMOSCPF

GUSTAVO ENRICO DE CARVALHO LEMOSCPF

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

CASSIANO RICARDO DOS SANTOS NUNES DURVAL· OAB RJ 181516· CPF 109.***.***-32

RICARDO BOCKORNY MENEZES DA FONSECA· OAB RJ 179368· CPF 123.***.***-95

Último movimento: Documento (18/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO ENRICO DE CARVALHO LEMOSCPF

CARLA ANDREIA DE FREITAS CARVALHO LEMOSCPF

Reu

RAFAEL ABREU DOS SANTOSCPF

ANA CAROLINA ABREU DOS SANTOSCPF

Outros

CASSIANO RICARDO DOS SANTOS NUNES DURVAL· OAB RJ 181516· CPF 109.***.***-32

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Conclusão (15/12/2025)

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