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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 6.299,70

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQUITETURA E AGRONOMIA-PE.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LAJEDOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CARLA FERREIRA RODRIGUES· OAB PE 20556· CPF 882.***.***-53

Autor:

ANA RITA COSTA LIMA FALCAO· OAB PE 5698· CPF 102.***.***-49

Autor:

AMARO GONÇALVES MENDES JÚNIOR· OAB PE 23227· CPF 039.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (04/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

06/11/2014

Valor

R$ 1.162,80

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQUITETURA E AGRONOMIA-PE.CNPJ

Reu

JOSE CARLOS FURTADO LEITECPF

Advogados

Autor:

ANA CARLA FERREIRA RODRIGUES· OAB PE 20556· CPF 882.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 5.627,40

Autor

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Reu

MARIA HELENA CESAR FONSECACPF

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

ANA CARLA FERREIRA RODRIGUES· OAB PE 20556· CPF 882.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA HELENA CESAR FONSECA em 17/02/2025 23:59. (18/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

B. R. B. S.

Reu

MARIA HELENA CESAR FONSECACPF

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

ANA CARLA FERREIRA RODRIGUES· OAB PE 20556· CPF 882.***.***-53

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (18/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

20/05/2015

Valor

R$ 1.194,79

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQUITETURA E AGRONOMIA-PE.CNPJ

Reu

TERCIA MARIA NAPOLES MEDEIROS FILGUEIRACPF

Advogados

Autor:

ANA RITA COSTA LIMA FALCAO· OAB PE 5698· CPF 102.***.***-49

Autor:

ANA CARLA FERREIRA RODRIGUES· OAB PE 20556· CPF 882.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (22/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

22/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQUITETURA E AGRONOMIA-PE.

Advogados

Autor:

ANA RITA COSTA LIMA FALCAO· OAB PE 5698· CPF 102.***.***-49

Autor:

ANA CARLA FERREIRA RODRIGUES· OAB PE 20556· CPF 882.***.***-53

Último movimento: Definitivo (25/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

26/06/2015

Distribuição

26/06/2015

Valor

R$ 5.727,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIACNPJ

Reu

M4 EMPREENDIMENTOS & TURISMO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DAISY PEREIRA DE AQUINO· CPF 027.***.***-17

Autor:

ANA CARLA FERREIRA RODRIGUES· CPF 882.***.***-53

Último movimento: Arquivado Provisoramente (13/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exercício ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

05/02/2010

Distribuição

05/02/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DORMA SISTEMAS DE CONTROLES PARA PORTAS LTDA.CNPJ

Reu

CONS REG DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA RSCNPJ

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQ E AGRONOMIACNPJ

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIACNPJ

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [13 REGIAO]CNPJ

CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQUITETURA E AGRONOMIA-PECNPJ

+ 10 outros

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUES ZULATTO SANT ANNA CORREIA· OAB SP 289579· CPF 297.***.***-10

Autor:

ANA PAULA ZATZ CORREIA· OAB SP 88079· CPF 113.***.***-98

Autor:

JOAO INACIO CORREIA· OAB SP 49990· CPF 406.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE IRIGOYEN DE OLIVEIRA· OAB RS 59567· CPF 954.***.***-49

Reu:

KARINA SILVEIRA SILVA· OAB RN 7805· CPF 031.***.***-67

Reu:

JURANDILMA SANTOS DANTAS· CPF 095.***.***-45

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· CPF 031.***.***-33

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB SP 191664· CPF 808.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (30/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exercício ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DORMA SISTEMAS DE CONTROLES PARA PORTAS LTDA.CNPJ

Reu

CONS REG DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA RSCNPJ

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQ E AGRONOMIACNPJ

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIACNPJ

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [13 REGIAO]CNPJ

CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQUITETURA E AGRONOMIA-PECNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JOAO INACIO CORREIA· OAB SP 49990· CPF 406.***.***-04

Autor:

THIAGO HENRIQUES ZULATTO SANT ANNA CORREIA· OAB SP 289579· CPF 297.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE IRIGOYEN DE OLIVEIRA· OAB RS 59567· CPF 954.***.***-49

Reu:

KARINA SILVEIRA SILVA· OAB RN 7805· CPF 031.***.***-67

Reu:

JURANDILMA SANTOS DANTAS· CPF 095.***.***-45

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB SP 191664· CPF 808.***.***-34

Reu:

MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA· OAB PI 5661· CPF 960.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/02/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 69.740,69

Autor

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE GOIANOCNPJ

Reu

TARCIZO RODRIGUES AZEVEDOCPF

ZELY RODRIGUES DA MATTA AZEVEDOCPF

TARCIZO MULTIMARCAS LTDACNPJ

ANA CARLA FERREIRA RODRIGUES AZEVEDOCPF

MARCIO MEDEIROS RODRIGUES DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

REGY VIEIRA DE SOUZA· OAB GO 65965

Outros

GUILHERME DO NASCIMENTO RIBEIRO· OAB GO 43915· CPF 021.***.***-37

RAQUEL JORGE DE SOUZA RIBEIRO· OAB GO 53580

HUGO CELSOM AMANCIO SANTOS· OAB GO 48988· CPF 044.***.***-17

Último movimento: Término da Suspensão do Processo (11/05/2026)

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