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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 67.032,80

Autor

ROSANA CARLA OLIVEIRA PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Outros

DANIELLE SOUZA DE AZEVEDO· OAB PA 12293· CPF 591.***.***-00

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

WALMIR MOURA BRELAZ· OAB PA 6971· CPF 252.***.***-04

SOPHIA NOGUEIRA FARIA· OAB PA 19669· CPF 926.***.***-72

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/) (07/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 67.032,80

Autor

ROSANA CARLA OLIVEIRA PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

SOPHIA NOGUEIRA FARIA· OAB PA 19669· CPF 926.***.***-72

Autor:

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

Autor:

WALMIR MOURA BRELAZ· OAB PA 6971· CPF 252.***.***-04

Autor:

DANIELLE SOUZA DE AZEVEDO· OAB PA 12293· CPF 591.***.***-00

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/) (10/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 67.032,80

Autor

ROSANA CARLA OLIVEIRA PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO PARACPF

Outros

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

WALMIR MOURA BRELAZ· OAB PA 6971· CPF 252.***.***-04

DANIELLE SOUZA DE AZEVEDO· OAB PA 12293· CPF 591.***.***-00

SOPHIA NOGUEIRA FARIA· OAB PA 19669· CPF 926.***.***-72

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/) (10/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 22.478,93

Reu

ROSANA CARLA OLIVEIRA PEREIRACPF

Outros

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB PA 20951

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 29/06/2023 23:59. (21/07/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MUQUEM DO SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 014133

ALAIN AMORIM· OAB BA 034210· CPF 015.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000531332007805000020250415153149 (15/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2013

Distribuição

16/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MUQUEM DO SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/11/2015)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/04/2007

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MUQUEM DO SAO FRANCISCOCNPJ

MUNICIPIO DE MUQUEM DO SAO FRANCISCO

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA· OAB BA 015776· CPF 914.***.***-34

Autor:

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS· OAB BA 016035· CPF 712.***.***-87

Autor:

ALAIN AMORIM

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (17/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauPetição Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

11/12/2006

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JACOBINA

MUNICIPIO DE JACOBINACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALAIN AMORIM· OAB BA 34210· CPF 015.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0022424-65.2016.8.05.0000. Requerente: Municipio De Jacobina Advogado: Alain Amorim (OAB:BA34210-A) Requerido: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0001941-63.2006.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial REQUERENTE: MUNICIPIO DE JACOBINA Advogado(s): ALAIN AMORIM (OAB:BA34210-A) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIB... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/03/2010

Distribuição

12/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO RIGAUD SANTOSCPF

ESPOLIO DE MANOEL EVANGELISTA DE SOUZA REPRESENTADA POR SUA INVENTARIANTE NEIDE FERREIRA DE SOUZA

Reu

PEDRO RAIMUNDO RIGAUD RAMOS

Advogados

Autor:

EDMILSON DE SOUZA PACHECO· OAB BA 12130· CPF 104.***.***-34

Autor:

THIAGO SKOWRONSKI SODRE DOS SANTOS· OAB BA 27612· CPF 016.***.***-73

Autor:

CLAUDIO CAIRO GONCALVES· OAB BA 13012· CPF 604.***.***-20

Autor:

ERICA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 30348· CPF 007.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO RAIMUNDO RIGAUD RAMOS

ESPOLIO DE MANOEL EVANGELISTA DE SOUZA REPRESENTADA POR SUA INVENTARIANTE NEIDE FERREIRA DE SOUZA

ESPOLIO DE MANOEL EVANGELISTA DE SOUZA

FLAVIO RIGAUD SANTOSCPF

Reu

PEDRO RAIMUNDO RIGAUD RAMOS

ESPOLIO DE MANOEL EVANGELISTA DE SOUZA REPRESENTADA POR SUA INVENTARIANTE NEIDE FERREIRA DE SOUZA

FLAVIO RIGAUD SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO CAIRO GONCALVES· OAB BA 13012· CPF 604.***.***-20

Autor:

ERICA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 30348· CPF 007.***.***-84

Autor:

THIAGO SKOWRONSKI SODRE DOS SANTOS

Autor:

ROSANA CARLA PEREIRA BARBOSA

Autor:

IANA CARLA PEREIRA DE ABREU FERREIRA· OAB BA 35709· CPF 020.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO CAIRO GONCALVES· OAB BA 13012· CPF 604.***.***-20

Reu:

THIAGO SKOWRONSKI SODRE DOS SANTOS

Reu:

ERICA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 30348· CPF 007.***.***-84

Reu:

EDMILSON DE SOUZA PACHECO

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2025 (19/05/2025)

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