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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

31/08/2016

Valor

R$ 6.046,43

Autor

MARIA LUCIA PEREIRACPF

LUIZ CARLOS PADILHACPF

MURILO MASSOLI LEIRIAOCPF

CARLINHOS COMERCIO DE CALCADOS LTDA - MECNPJ

PEDRO BIANCHICPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MURILO MASSOLI LEIRIAO· OAB MT 21405· CPF 044.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2010

Distribuição

08/09/2010

Valor

R$ 7.598,19

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CARLINHOS COMERCIO DE CALCADOS LTDA - MECNPJ

MARIA LUCIA PEREIRACPF

CELSO ARANACPF

LUIZ CARLOS PADILHACPF

PEDRO BIANCHICPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO ANTUNES DO CARMO· OAB MT 4070· CPF 011.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (20/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2007

Distribuição

14/08/2007

Valor

R$ 66.214,58

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

CARLINHOS COMERCIO DE CALCADOS LTDA - MECNPJ

LUIZ CARLOS PADILHACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MT 13994· CPF 445.***.***-49

Autor:

FABIANNY CALMON RAFAEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANNY CALMON RAFAEL· OAB MT 21897· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (24/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 66.214,58

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

CARLINHOS COMERCIO DE CALCADOS LTDA - MECNPJ

LUIZ CARLOS PADILHACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MT 13994· CPF 445.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

FABIANNY CALMON RAFAEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANNY CALMON RAFAEL· OAB MT 21897· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 41.617,92

Autor

CELSO ARANACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MURILO MASSOLI LEIRIAO· OAB MT 21405· CPF 044.***.***-58

Autor:

IVO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 14264· CPF 106.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO ARANACPF

Advogados

Autor:

MURILO MASSOLI LEIRIAO· OAB MT 21405· CPF 044.***.***-58

Autor:

IVO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 14264· CPF 106.***.***-34

Último movimento: Definitivo (26/12/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 500.000,00

Autor

FRANCIS GUTENBERG DA SILVACPF

Reu

JESUS DENIZCPF

ANGELO DA SILVA DO NASCIMENTOCPF

JEFFERSON GARCIA

VALDEMIR DE JESUS SILVACPF

LEANDRO CARVALHO GUEDESCPF

+ 11 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/11/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JESUS DENIZ em 14/11/2025 23:59. (15/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MAURIZA MARTINS RODRIGUESCPF

ANA GABRIELA CAVALCANTE CASTILHOCPF

DEBORA DOS SANTOS SOUZACPF

ELAINE DE CARVALHOCPF

ELIDIA DOS SANTOSCPF

+ 11 outros

Reu

FRANKLIN GIOVANI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TACIO AUGUSTO MORENO DE FARIAS· OAB RO 9046· CPF 825.***.***-20

Autor:

ANDRECILIANA DIAS DOS SANTOS MIRANDA· OAB RO 4430· CPF 710.***.***-04

Reu:

ANDERSON DOUGLAS ALVES· OAB RO 9931· CPF 001.***.***-00

Reu:

LUCAS NOGUEIRA BRUNI· OAB RO 11548· CPF 026.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/06/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANKLIN GIOVANI DA SILVACPF

Reu

ALEXSANDRO CARLOS DE OLIVEIRA

ANA GABRIELA CAVALCANTE CASTILHOCPF

CARLINHOS (VULGO CARLINHO CAVALETE)

CELESTE CONCEICAO

DEBORA DOS SANTOS SOUZA

+ 23 outros

Advogados

Autor:

ANDRECILIANA DIAS DOS SANTOS MIRANDA· OAB RO 4430· CPF 710.***.***-04

Autor:

ANDERSON DOUGLAS ALVES· OAB RO 9931· CPF 001.***.***-00

Autor:

RAFAELA CAVALCANTE CASTILHO· OAB RO 12156· CPF 025.***.***-05

Autor:

TACIO AUGUSTO MORENO DE FARIAS· OAB RO 9046· CPF 825.***.***-20

Autor:

LUCAS NOGUEIRA BRUNI· OAB RO 11548· CPF 026.***.***-27

Reu:

ANDRECILIANA DIAS DOS SANTOS MIRANDA· OAB RO 4430· CPF 710.***.***-04

Reu:

ANDERSON DOUGLAS ALVES· OAB RO 9931· CPF 001.***.***-00

Reu:

RAFAELA CAVALCANTE CASTILHO· OAB RO 12156· CPF 025.***.***-05

Reu:

TACIO AUGUSTO MORENO DE FARIAS· OAB RO 9046· CPF 825.***.***-20

Reu:

LUCAS NOGUEIRA BRUNI· OAB RO 11548· CPF 026.***.***-27

Último movimento: Decurso de Prazo (15/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANKLIN GIOVANI DA SILVACPF

Reu

ALEXSANDRO CARLOS DE OLIVEIRA

ANA GABRIELA CAVALCANTE CASTILHOCPF

CARLINHOS (VULGO CARLINHO CAVALETE)

CELESTE CONCEICAO

DEBORA DOS SANTOS SOUZA

+ 23 outros

Advogados

Autor:

ANDRECILIANA DIAS DOS SANTOS MIRANDA· OAB RO 4430· CPF 710.***.***-04

Autor:

ANDERSON DOUGLAS ALVES· OAB RO 9931· CPF 001.***.***-00

Autor:

RAFAELA CAVALCANTE CASTILHO· OAB RO 12156· CPF 025.***.***-05

Autor:

TACIO AUGUSTO MORENO DE FARIAS· OAB RO 9046· CPF 825.***.***-20

Autor:

LUCAS NOGUEIRA BRUNI· OAB RO 11548· CPF 026.***.***-27

Reu:

ANDRECILIANA DIAS DOS SANTOS MIRANDA· OAB RO 4430· CPF 710.***.***-04

Reu:

ANDERSON DOUGLAS ALVES· OAB RO 9931· CPF 001.***.***-00

Reu:

RAFAELA CAVALCANTE CASTILHO· OAB RO 12156· CPF 025.***.***-05

Reu:

TACIO AUGUSTO MORENO DE FARIAS· OAB RO 9046· CPF 825.***.***-20

Reu:

LUCAS NOGUEIRA BRUNI· OAB RO 11548· CPF 026.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANKLIN GIOVANI DA SILVA, CPF nº 76331016287, TRAVESSA VÊNUS 79 GRANDES ÁREAS - 76876-694 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: ANDERSON DOUGLAS ALVES, OAB nº RO9931 RÉU: MAURIZA MARTINS RODRIGUES, CPF nº 59203463291, TRANSCONTINENTAL 3905, INEXISTENTE SOL NASCENTE - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA, SIDNEY DA SILVA, CPF nº 61189979268, TRAVESSAO CAJUEIRO DA LH C 110, INEXISTENTE - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA, JOSÉ... (22/10/2025)

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