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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

R$ 28.960,00

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 28.960,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CARLINHOS SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

RENATO COTRIM MORAIS· OAB BA 35835· CPF 070.***.***-67

Reu:

JOAO PAULO SILVEIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 18986· CPF 890.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/07/2024 (27/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/04/2012

Distribuição

27/04/2012

Valor

R$ 43.902,10

Autor

A UNIAO

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

Reu

CARLINHOS SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

GERSINO PINHEIRO DE AZEVEDO NETO· OAB BA 11401· CPF 098.***.***-34

Reu:

LINCON JACKSON FRAGA AZEVEDO· OAB BA 28731· CPF 987.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de GERSINO PINHEIRO DE AZEVEDO NETO em 30/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2008

Distribuição

18/01/2008

Valor

R$ 26.350,57

Autor

CARLINHOS SILVA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GERSINO PINHEIRO DE AZEVEDO NETO· OAB BA 11401· CPF 098.***.***-34

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de GERSINO PINHEIRO DE AZEVEDO NETO em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 16.000,00

Autor

CARLINHOS SILVA OLIVEIRACPF

Reu

NICOLAS CONSTANTINIDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA SILVA OLIVEIRA· OAB SE 8352· CPF 002.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de ANA PAULA SILVA OLIVEIRA em 13/03/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/03/2012

Distribuição

23/03/2012

Valor

R$ 43.902,10

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

A UNIAO

Reu

CARLINHOS SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

GERSINO PINHEIRO DE AZEVEDO NETO· OAB BA 11401· CPF 098.***.***-34

Reu:

LINCON JACKSON FRAGA AZEVEDO· OAB BA 28731· CPF 987.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 16.000,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE R. DE C. CIVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CAETITE-BAHIA.

CARLINHOS SILVA OLIVEIRACPF

Reu

1 VARA DE FEITOS DE REL DE CONS, CIVEL E COMERCIAIS DA COMARCA DE CAMACARI-BA

NICOLAS CONSTANTINIDES JUNIORCPF

Outros

ANA PAULA SILVA OLIVEIRA· OAB SE 8352· CPF 002.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2012

Distribuição

28/09/2012

Valor

R$ 13.994,70

Último movimento: Juntada de certidão (19/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

Reu

CARLINHOS SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO· OAB BA 31939· CPF 025.***.***-08

Autor:

THAISA FREIRE DIOGO DE OLIVEIRA· OAB GO 28622· CPF 009.***.***-10

Autor:

CECILIA MACHADO CAFEZEIRO· OAB BA 18496· CPF 897.***.***-91

Autor:

AMAURI BALBO· OAB SP 102896· CPF 056.***.***-25

Reu:

CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVA· CPF 917.***.***-34

Reu:

JOAO PAULO SILVEIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 18986· CPF 890.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (18/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2015

Distribuição

22/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

Reu

CARLINHOS SILVA OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (23/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação Cível

Ajuizamento

22/10/2015

Distribuição

06/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

Reu

CARLINHOS SILVA OLIVEIRA E OUTROS(AS)

Advogados

Autor:

CECILIA MACHADO CAFEZEIRO· OAB BA 18496· CPF 897.***.***-91

Autor:

JOE ORTIZ ARANTES· OAB SP 22052· CPF 184.***.***-49

Autor:

JOAO PAULO SILVEIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 18986· CPF 890.***.***-91

Reu:

CECILIA MACHADO CAFEZEIRO· OAB BA 18496· CPF 897.***.***-91

Reu:

JOAO PAULO SILVEIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 18986· CPF 890.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (03/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 27.910,09

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLINHOS SILVA OLIVEIRA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2022)

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