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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2015

Distribuição

13/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCO VINICIUS GONCALVES PINTO

JONATHAS DAVID DA SILVA

ICARO JOSE DA SILVA

JOSE HUMBERTO DE SA NERI

Advogados

Reu:

JACSON SANTOS CUPERTINO· OAB BA 018845· CPF 899.***.***-72

Reu:

ROBERT ARAUJO NASCIMENTO· OAB BA 030047· CPF 776.***.***-53

Reu:

MILTON VENTORIM JUNIOR· CPF 008.***.***-04

Outros

BELTON GOMES DA SILVA FILHO· OAB CE 010139· CPF 155.***.***-34

NINON ELIZABETH TAUCHMANN· OAB CE 005012· CPF 301.***.***-20

RAKEL PINHEIRO DA SILVA· OAB CE 027874· CPF 017.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2711009/BA (2024/0291038-5) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: MARCUS VINICIUS GONCALVES PINTO ADVOGADOS: JACSON SANTOS CUPERTINO - BA018845 RAKEL PINHEIRO DA SILVA - CE027874 AGRAVANTE: JONATHANS DAVID DA SILVA PINTO AGRAVANTE: ICARO JOSE DA SILVA PINTO ADVOGADOS: NINON ELIZABETH TAUCHMANN - CE005012 BELTON GOMES DA SILVA FILHO - CE010139 ROBERT ARAUJO NASCIMENTO - BA030047 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO D... (06/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS VINICIUS GONCALVES PINTOCPF

ICARO JOSE DA SILVA PINTOCPF

JONATHANS DAVID DA SILVA PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (03/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ICARO JOSE DA SILVA PINTO

JONATHANS DAVID DA SILVA PINTO

MARCOS VINICIUS GONCALVES PINTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ROBERT ARAUJO NASCIMENTO

Autor:

JACSON SANTOS CUPERTINO· OAB BA 018845· CPF 899.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem (14/10/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Falso testemunho ou falsa períciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

GABRIEL GONCALVES MARQUES PEREIRACPF

MICHEL OLIVEIRA PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MICHEL OLIVEIRA PEREIRA

THARCISO ROMEIRO SANTIAGO AGUIAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THARCISO ROMEIRO SANTIAGO AGUIAR

Advogados

Autor:

GABRIEL GONCALVES MARQUES PEREIRA· OAB BA 81352· CPF 070.***.***-74

Autor:

MICHEL OLIVEIRA PEREIRA· OAB BA 65328· CPF 989.***.***-91

Autor:

IGOR DE MELO PEREIRA· OAB BA 66950· CPF 860.***.***-65

Autor:

ALEX ROSA ORNELAS· OAB BA 25103· CPF 830.***.***-00

Autor:

JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO· OAB BA 10439· CPF 344.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL GONCALVES MARQUES PEREIRA· OAB BA 81352· CPF 070.***.***-74

Reu:

MICHEL OLIVEIRA PEREIRA· OAB BA 65328· CPF 989.***.***-91

Reu:

IGOR DE MELO PEREIRA· OAB BA 66950· CPF 860.***.***-65

Reu:

ALEX ROSA ORNELAS· OAB BA 25103· CPF 830.***.***-00

Reu:

JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO· OAB BA 10439· CPF 344.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): IGOR DE MELO PEREIRA (OAB:BA66950), ALEX ROSA ORNELAS registrado(a) civilmente como ALEX ROSA ORNELAS (OAB:BA25103) REU: THARCISO ROMEIRO SANTIAGO AGUIAR registrado(a) civilmente como THARCISO ROMEIRO SANTIAGO AGUIAR Advogado(s): GABRIEL GONCALVES MARQUES PEREIRA (OAB:BA81352), MICHEL OLIVEIRA PEREIRA registrado(a) civilmente como MICHEL OLIVEIRA PEREIRA (OAB:BA65328) DESPAC... (10/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALTAMIRA CATARINA FERREIRA DUARTE DA LUZ SANTOSCPF

ANDRE ARAGAO PIROPOCPF

GEORGE MORENO BEZERRACPF

JACSON SANTOS CUPERTINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JACSON SANTOS CUPERTINO

LEONARDO ANASTACIO MASCARENHASCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JACSON SANTOS CUPERTINO· OAB BA 18845· CPF 899.***.***-72

Autor:

LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS· OAB BA 27975· CPF 013.***.***-03

Autor:

REINALDO WEBER FERREIRA DUARTE DA LUZ SANTOS· OAB BA 41933· CPF 839.***.***-91

Autor:

ALTAMIRA CATARINA FERREIRA DUARTE DA LUZ SANTOS· OAB BA 7882· CPF 098.***.***-04

Autor:

ANDRE ARAGAO PIROPO· OAB BA 69154· CPF 060.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

JACSON SANTOS CUPERTINO· OAB BA 18845· CPF 899.***.***-72

Reu:

LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS· OAB BA 27975· CPF 013.***.***-03

Reu:

REINALDO WEBER FERREIRA DUARTE DA LUZ SANTOS· OAB BA 41933· CPF 839.***.***-91

Reu:

ALTAMIRA CATARINA FERREIRA DUARTE DA LUZ SANTOS· OAB BA 7882· CPF 098.***.***-04

Reu:

ANDRE ARAGAO PIROPO· OAB BA 69154· CPF 060.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): APELADO: RAFAEL DA SILVA CAVALCANTI e outros (4) Advogado(s): JACSON SANTOS CUPERTINO registrado(a) civilmente como JACSON SANTOS CUPERTINO (OAB:BA18845), LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS (OAB:BA27975), ALTAMIRA CATARINA FERREIRA DUARTE DA LUZ SANTOS (OAB:BA7882), REINALDO WEBER FERREIRA DUARTE DA LUZ SANTOS registrado(a) civilmente como REINALDO WEBER FERREIRA DUARTE DA LUZ SANTOS... (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARISE FERREIRA DOS REISCPF

Reu

JOSE FONTES DE JESUSCPF

JOSE FONTES

Advogados

Reu:

LIANE DE OLIVEIRA CRUZ· OAB BA 46519· CPF 000.***.***-44

Reu:

JACSON SANTOS CUPERTINO· OAB BA 18845· CPF 899.***.***-72

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de informação (07/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICK BATISTA MOINHOS MASCARENHASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JACSON SANTOS CUPERTINO· OAB BA 18845· CPF 899.***.***-72

Autor:

JAQUELINE BARROS SANTOS· OAB BA 72107· CPF 035.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

PATRICK BATISTA MOINHOS MASCARENHASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICK BATISTA MOINHOS MASCARENHAS em 10/06/2024 23:59. (11/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

PATRICK BATISTA MOINHOS MASCARENHASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIO NEPOMUCENO PINTO em 10/09/2024 23:59. (11/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

PATRICK BATISTA MOINHOS MASCARENHASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JACSON SANTOS CUPERTINO· OAB BA 18845· CPF 899.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/11/2024 (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/12/2008

Distribuição

19/12/2008

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Galdino Pereira Cupertino Advogado: Jacson Santos Cupertino (OAB:BA18845) Interessado: Banco Bradesco Sa Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407) Interessado: Banco Alvorada S.a. Advogado: Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho (OAB:SE567-A) Advogado: Nestor Dos Santos Saragiotto (OAB:SP70631) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo:... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GALDINO PEREIRA CUPERTINOCPF

Reu

BANCO ALVORADA S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

LIANE DE OLIVEIRA CRUZ· OAB BA 46519· CPF 000.***.***-44

Autor:

JACSON SANTOS CUPERTINO· OAB BA 18845· CPF 899.***.***-72

Reu:

NESTOR DOS SANTOS SARAGIOTTO· OAB SP 70631· CPF 867.***.***-53

Reu:

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB SE 567· CPF 257.***.***-28

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/11/2023 (14/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

GALDINO PEREIRA CUPERTINOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/03/2012

Distribuição

28/03/2012

Valor

R$ 3.998,40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 3.998,40

Autor

JOSE ROBERTO FARIA FILGUEIRASCPF

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO FARIA FILGUEIRAS· OAB BA 14338· CPF 059.***.***-82

Reu:

JACSON SANTOS CUPERTINO· OAB BA 18845· CPF 899.***.***-72

Reu:

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO· OAB BA 29193· CPF 021.***.***-52

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 239.800,00

Autor

IGOR COSTA MACEDOCPF

Reu

MARIA BARBARA SANTOS DE AGUIARCPF

RODRIGO CERQUEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LONGO MAIA· OAB BA 69481· CPF 025.***.***-90

Reu:

JACSON SANTOS CUPERTINO· OAB BA 18845· CPF 899.***.***-72

Reu:

LIANE DE OLIVEIRA CRUZ· OAB BA 46519· CPF 000.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de IGOR COSTA MACEDO em 01/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SaneamentoDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 85.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GILSON FERREIRA DE MELOCPF

M. RAFT EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA DO ATLANTICOCNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIACNPJ

Advogados

Reu:

LIANE DE OLIVEIRA CRUZ· OAB BA 46519· CPF 000.***.***-44

Reu:

JACSON SANTOS CUPERTINO· OAB BA 18845· CPF 899.***.***-72

Reu:

LEANDRO SILVA FRANCO· OAB BA 17407· CPF 935.***.***-04

Reu:

RODRIGO BARRA MENDES· OAB BA 18003· CPF 939.***.***-04

Reu:

PRISCILA BARRETO ALMEIDA PENNA· CPF 014.***.***-29

+ outros advogados do reu

Outros

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO· OAB BA 21334· CPF 833.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIA em 11/07/2024 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIO COSTA DE SANT ANNACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA MILITAR DA BAHIACNPJ

MAJ. PM WESLEY BOMFIM SIQUEIRA

Advogados

Autor:

JACSON SANTOS CUPERTINO· OAB BA 18845· CPF 899.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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