Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 256.554,00

Autor

SIMON PIEROBON SIMONCPF

NOENIR PIEROBONCPF

LAUREN PIEROBON SIMONCPF

Reu

JOSE MARIA BEZERRA SIMONCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO LOPES SARTORI· OAB RS 116564· CPF 662.***.***-87

Autor:

CRISTIAN GRANELLA DE PIZZOL· OAB RS 097508· CPF 013.***.***-00

Autor:

CAROLINA ETZBERGER· CPF 692.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 215, 216, 217 (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 4.349,65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A EXECUTADOS: JONIVALDO FRAZAO DA SILVA, CARLOS FIGUEIRA DA SILVA Fi Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá CEJUSC DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/nº - Agreste - Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual:https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8549695921 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001466-49.2020.8.03.0008 (PJe... (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 4.349,65

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/ACNPJ

Reu

RAIMUNDO PIMENTEL DOS SANTOSCPF

JONIVALDO FRAZAO DA SILVACPF

CARLOS FIGUEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HEROS MATOS SILVA· OAB AP 4205· CPF 021.***.***-10

Autor:

RUAN MICHELL DE SIQUEIRA PINTO· OAB AP 4184· CPF 948.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de RUAN MICHELL DE SIQUEIRA PINTO em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A

Reu

CARLOS FIGUEIRA DA SILVA

JONIVALDO FRAZAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HEROS MATOS SILVA· OAB AP 4205· CPF 021.***.***-10

Autor:

RUAN MICHELL DE SIQUEIRA PINTO· OAB AP 4184· CPF 948.***.***-91

Autor:

KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA· OAB AP 371· CPF 209.***.***-04

Reu:

HEROS MATOS SILVA· OAB AP 4205· CPF 021.***.***-10

Reu:

RUAN MICHELL DE SIQUEIRA PINTO· OAB AP 4184· CPF 948.***.***-91

Reu:

KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA· OAB AP 371· CPF 209.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001466-49.2020.8.03.0008. REQUERENTE: AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A REQUERIDO: JONIVALDO FRAZAO DA SILVA, CARLOS FIGUEIRA DA SILVA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Tra... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CARLOS COSTA BARBOZACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Outros

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CARLOS COSTA BARBOZACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CARLOS COSTA BARBOZACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (19/02/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UBIRACI DA SILVA JESUSCPF

Reu

CARLITO RANGEL CINTRA SOBRINHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/1998

Distribuição

19/10/1998

Valor

R$ 55.969,97

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

CARLOS ALBERTO HAGECPF

Advogados

Autor:

DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS· OAB BA 11983· CPF 003.***.***-49

Reu:

ANTONIO PINTO MADUREIRA· OAB BA 3569· CPF 007.***.***-15

Reu:

MELINA SANTOS CUNHA CARVALHO DA SILVA· OAB BA 66629· CPF 054.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO HAGE em 29/05/2023 23:59. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProtesto

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2008

Distribuição

05/06/2008

Valor

R$ 500,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

LEYLA HAGE MONTEIRO DE CARVALHO

MAGID ALBERTO HAGECPF

MAGID ALBERTO HAGE

RENATO MONTEIRO DE CARVALHO

HILDETE MARIA TEIXEIRA HAGE

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

VINICIUS MISAEL PORTELA· OAB BA 12612· CPF 350.***.***-15

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/11/2023 23:59. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

24/09/1996

Distribuição

24/09/1996

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO HAGECPF

Reu

BANCO BESA S.A.CPF

EXCEL ECONOMICO SA

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO PINTO MADUREIRA· OAB BA 3569· CPF 007.***.***-15

Reu:

DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS· OAB BA 11983· CPF 003.***.***-49

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de Excel Econômico Sa em 09/07/2024 23:59. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLITO RANGEL CINTRA SOBRINHOCPF

Reu

DENISE MARIA DE OLIVEIRA FREITASCPF

MARIANA FREITAS PEREIRACPF

Outros

RAPHAEL SOUZA PIZANI SILVA· OAB BA 32472· CPF 025.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de CARLITO RANGEL CINTRA SOBRINHO em 03/03/2023 23:59. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/01/2009

Distribuição

07/01/2009

Valor

R$ 93.272,67

Autor

ANTONIO MARINHO DA PAIXAO

ARCONILDES CARNEIRO SANTOSCPF

ARMANDA LIMA DE ALMEIDA

BENILDA DA SILVA RODRIGUESCPF

BETANIA SOUSA SOARES DE OLIVEIRACPF

+ 193 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE

CARLOS DE OLIVEIRA CARNEIRO

Advogados

Autor:

TARCISIO BATISTA DE LIMA· OAB BA 21475· CPF 002.***.***-56

Autor:

MARCELO SILVA GUIMARAES· OAB BA 21034· CPF 001.***.***-38

Reu:

ANTONIO LOPES DA SILVA JUNIOR· OAB BA 21488· CPF 965.***.***-49

Reu:

ELIDO ERNESTO REYES JUNIOR· OAB BA 15506· CPF 596.***.***-91

Reu:

ANDRE DIAS FERRAZ· OAB BA 17903· CPF 797.***.***-87

Reu:

SAMARA LOBO DA SILVA· OAB BA 22712

Reu:

LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA· OAB BA 29274· CPF 018.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO SILVA GUIMARAES em 28/11/2024 23:59. (04/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 93.272,67

Autor

MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRECNPJ

MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE

CARLOS DE OLIVEIRA CARNEIRO

Reu

AGNALDO DE FREITAS OLIVEIRACPF

ADRIANO GOMES DA SILVACPF

AILTON DOS SANTOS CARNEIROCPF

ALOISIO CARNEIRO RIOSCPF

ALOISIO OLIVEIRA ARAUJOCPF

+ 238 outros

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/08/2023 (16/08/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE ASSIS BATISTA NUNEZCPF

EDCARLOS REBOUCAS OLIVEIRACPF

Reu

CARLITO

SANDRA

SANDRA MARIA NUNES REBOUCASCPF

CARLITO SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEONEL CARVALHO AMORIM DE SOUSA· OAB MA 14296· CPF 003.***.***-30

Autor:

MARIA EMMANUELE PINHEIRO SOARES· OAB MA 18631

Último movimento: Decorrido prazo de Sandra em 18/04/2023 23:59. (08/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal