CARLITO SOARES RUAS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLITO SOARES

DORCELINA MARIA DA SILVA DE LIMA SOARESCPF

Reu

LOTEAMENTO SANTA Fé DO SUL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS EDUARDO DOS SANTOS· OAB SP 479436· CPF 410.***.***-26

Autor:

IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 343326· CPF 408.***.***-31

Reu:

LUCAS EDUARDO DOS SANTOS· OAB SP 479436· CPF 410.***.***-26

Reu:

IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 343326· CPF 408.***.***-31

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

17/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLITO SOARES

MAGNO RODRIGUES DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Reu

DIONE FERNANDES

JOSEFA BEZERRA DA SILVA

SELMA MARQUES FERNANDES

VANTUIR FERNANDES MACHADOCPF

WELLINGTON MARCELINO ROMANACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL NOVAKI VILELA DOS REIS· OAB MG 152443· CPF 090.***.***-17

Autor:

NIVALDO ANTONIO BELO JUNIOR· OAB MG 152922· CPF 060.***.***-66

Autor:

MANUEL GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 93547· CPF 460.***.***-87

Autor:

CLAUDIA LIMA VINHAL· OAB MG 93748· CPF 031.***.***-99

Autor:

THIAGO ALVES FERREIRA· OAB MG 174909· CPF 080.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL NOVAKI VILELA DOS REIS· OAB MG 152443· CPF 090.***.***-17

Reu:

NIVALDO ANTONIO BELO JUNIOR· OAB MG 152922· CPF 060.***.***-66

Reu:

MANUEL GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 93547· CPF 460.***.***-87

Reu:

CLAUDIA LIMA VINHAL· OAB MG 93748· CPF 031.***.***-99

Reu:

THIAGO ALVES FERREIRA· OAB MG 174909· CPF 080.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Criminal Nº 0006085-54.2012.4.01.3803/MG RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL APELADO: DIONE FERNANDES ADVOGADO(A): RAPHAEL NOVAKI VILELA DOS REIS (OAB MG152443) ADVOGADO(A): THIAGO ALVES FERREIRA (OAB MG174909) ADVOGADO(A): NIVALDO ANTONIO BELO JUNIOR (OAB MG152922) APELADO: SELMA MARQUES FERNANDES ADVOGADO(A): RAPHAEL NOVAKI VILELA DOS REIS (OAB MG152443) ADVOGADO(A): THIAGO ALVES FERREIRA (OAB MG174909) ADVOGADO(A): NIVALDO ANTONIO BELO JUN... (21/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/06/2012

Distribuição

08/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLITO SOARES

MAGNO RODRIGUES DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Reu

DIONE FERNANDES

JOSEFA BEZERRA DA SILVA

SELMA MARQUES FERNANDES

VANTUIR FERNANDES MACHADOCPF

WELLINGTON MARCELINO ROMANACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL NOVAKI VILELA DOS REIS· OAB MG 152443· CPF 090.***.***-17

Autor:

NIVALDO ANTONIO BELO JUNIOR· OAB MG 152922· CPF 060.***.***-66

Autor:

MANUEL GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 93547· CPF 460.***.***-87

Autor:

CLAUDIA LIMA VINHAL· OAB MG 93748· CPF 031.***.***-99

Autor:

THIAGO ALVES FERREIRA· OAB MG 174909· CPF 080.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL NOVAKI VILELA DOS REIS· OAB MG 152443· CPF 090.***.***-17

Reu:

NIVALDO ANTONIO BELO JUNIOR· OAB MG 152922· CPF 060.***.***-66

Reu:

MANUEL GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 93547· CPF 460.***.***-87

Reu:

CLAUDIA LIMA VINHAL· OAB MG 93748· CPF 031.***.***-99

Reu:

THIAGO ALVES FERREIRA· OAB MG 174909· CPF 080.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Criminal Nº 0006085-54.2012.4.01.3803/MG RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL APELADO: DIONE FERNANDES ADVOGADO(A): RAPHAEL NOVAKI VILELA DOS REIS (OAB MG152443) ADVOGADO(A): THIAGO ALVES FERREIRA (OAB MG174909) ADVOGADO(A): NIVALDO ANTONIO BELO JUNIOR (OAB MG152922) APELADO: SELMA MARQUES FERNANDES ADVOGADO(A): RAPHAEL NOVAKI VILELA DOS REIS (OAB MG152443) ADVOGADO(A): THIAGO ALVES FERREIRA (OAB MG174909) ADVOGADO(A): NIVALDO ANTONIO BELO JUN... (21/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 142.240,98

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

CARLITA RUAS DA SILVACPF

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

SILVIA DIAS DE LIMA CAIÇARA· OAB MS 6964· CPF 582.***.***-00

Reu:

WILLIAN CÉSAR DE ANDRADE CORREA· OAB MS 25954· CPF 013.***.***-50

Reu:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Reu:

RAFAEL HENRIQUE SILVA BRASIL· OAB MS 19858

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

SILVIA DIAS DE LIMA CAIÇARA· OAB MS 6964· CPF 582.***.***-00

Reu:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLITA RUAS DA SILVACPF

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

SILVIA DIAS DE LIMA CAIÇARA· OAB MS 6964· CPF 582.***.***-00

Reu:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELLO· OAB MS 22655

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 142.240,98

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

CARLITA RUAS DA SILVACPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

CARLITA RUAS DA SILVACPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Último movimento: Certidão (01/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLITA RUAS DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Advogados

Autor:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Autor:

SILVIA DIAS DE LIMA CAIÇARA· OAB MS 6964· CPF 582.***.***-00

Autor:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELLO· OAB MS 22655

Autor:

MARISA NUNES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB MS 385671

Autor:

INÊS BATISTI DANTAS VIEIRA· OAB MS 6324

+ outros advogados do autor

Reu:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Reu:

SILVIA DIAS DE LIMA CAIÇARA· OAB MS 6964· CPF 582.***.***-00

Reu:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELLO· OAB MS 22655

Reu:

MARISA NUNES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB MS 385671

Reu:

INÊS BATISTI DANTAS VIEIRA· OAB MS 6324

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

UrgênciaApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLITA RUAS DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Advogados

Autor:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Autor:

SILVIA DIAS DE LIMA CAIÇARA· OAB MS 6964· CPF 582.***.***-00

Autor:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELLO· OAB MS 22655

Autor:

MARISA NUNES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB MS 385671

Autor:

INÊS BATISTI DANTAS VIEIRA· OAB MS 6324

+ outros advogados do autor

Reu:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Reu:

SILVIA DIAS DE LIMA CAIÇARA· OAB MS 6964· CPF 582.***.***-00

Reu:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELLO· OAB MS 22655

Reu:

MARISA NUNES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB MS 385671

Reu:

INÊS BATISTI DANTAS VIEIRA· OAB MS 6324

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (01/12/2025)

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