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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 12.200,00

Autor

CARLO LEANDRO SANTOS DA SILVACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO WINKELMANN· OAB RS 067785· CPF 934.***.***-15

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

EDUARDO WEIRICH· CPF 951.***.***-68

Reu:

VERONICA AZAMBUJA CENTENO BOCCHESE· CPF 502.***.***-49

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUZIMAR DELMONDES SOUZACPF

Reu

DEBORA VITORIA DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PE 1170· CPF 402.***.***-34

Autor:

CARLA DA SILVA LEANDRO· OAB PE 63969· CPF 111.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59. (25/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 31.278,61

Autor

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES CANARIOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

CARLA DA SILVA LEANDRO· OAB PE 63969· CPF 111.***.***-03

Autor:

FRANCISCO CARLOS LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PE 1170· CPF 402.***.***-34

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 775,45

Autor

FRANCISCO CARLOS LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

CARLOS AFRANIO BARBOSA LEITECPF

Outros

CARLA DA SILVA LEANDRO· OAB PE 63969· CPF 111.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CARLOS LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

CARLOS AFRANIO BARBOSA LEITECPF

Advogados

Autor:

CARLA DA SILVA LEANDRO· OAB PE 63969· CPF 111.***.***-03

Reu:

CARLA DA SILVA LEANDRO· OAB PE 63969· CPF 111.***.***-03

Último movimento: Publicação (26/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/05/2021

Distribuição

15/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

M. D. C. S.

Reu

A. T. D. S.

Advogados

Autor:

DIANA DIAS DE LUCENA· OAB PE 37436· CPF 014.***.***-29

Autor:

CARLA DA SILVA LEANDRO· OAB PE 63969· CPF 111.***.***-03

Autor:

JOAO VICTOR NERI DE SOUZA RIBEIRO· OAB PE 60176· CPF 111.***.***-40

Reu:

DIANA DIAS DE LUCENA· OAB PE 37436· CPF 014.***.***-29

Reu:

CARLA DA SILVA LEANDRO· OAB PE 63969· CPF 111.***.***-03

Reu:

JOAO VICTOR NERI DE SOUZA RIBEIRO· OAB PE 60176· CPF 111.***.***-40

Último movimento: Decurso de Prazo (01/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/05/2024

Distribuição

25/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GORETE FELICIANO

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PE 1170· CPF 402.***.***-34

Autor:

CARLA DA SILVA LEANDRO· OAB PE 63969· CPF 111.***.***-03

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

Reu:

FRANCISCO CARLOS LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PE 1170· CPF 402.***.***-34

Reu:

CARLA DA SILVA LEANDRO· OAB PE 63969· CPF 111.***.***-03

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARIA GORETE FELICIANO EXECUTADO(A): PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA, SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS, BANCO BRADESCO SA DESPACHO R.H. Compulsando os autos, constato que pretende o executado, através do petitório retro, o desbloqueio de valores, através do SISBAJUD, sob o fundamento de que estes foram constritos em excesso. Pois bem, da análise do Recibo de Protocolamento (Num. 196210170 - Pág. 1/4), inexiste e... (14/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA ZILMA DA CRUZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA DA SILVA LEANDRO· OAB PE 63969· CPF 111.***.***-03

Autor:

FRANCISCO CARLOS LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PE 1170· CPF 402.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (03/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ZILMA DA CRUZ

Advogados

Autor:

CARLA DA SILVA LEANDRO· OAB PE 63969· CPF 111.***.***-03

Autor:

FRANCISCO CARLOS LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PE 1170· CPF 402.***.***-34

Último movimento: Documento (03/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IZAUBE SALU BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA DA SILVA LEANDRO· OAB PE 63969· CPF 111.***.***-03

Autor:

FRANCISCO CARLOS LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PE 1170· CPF 402.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (01/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IZAUBE SALU BARBOSACPF

Advogados

Autor:

CARLA DA SILVA LEANDRO· OAB PE 63969· CPF 111.***.***-03

Autor:

FRANCISCO CARLOS LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PE 1170· CPF 402.***.***-34

Último movimento: Documento (01/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

13/04/2024

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 64.764,00

Autor

ADRIANA NOGUEIRA SALESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

FRANCISCO CARLOS LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PE 1170· CPF 402.***.***-34

CARLA DA SILVA LEANDRO· OAB PE 63969· CPF 111.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA EDINARA LEANDRO DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA DA SILVA LEANDRO· OAB PE 63969· CPF 111.***.***-03

Autor:

FRANCISCO CARLOS LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PE 1170· CPF 402.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (20/05/2026)

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