CARLOS AFONSO BARBOSA DE FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2011

Distribuição

01/05/2021

Valor

R$ 500,00

Autor

JOAO LUIZ DE SOUZACPF

CARLOS AFONSO DE FREITASCPF

ANA CLAUDIA MOREIRACPF

BIANCA APARECIDA SELLCPF

SIMONE LANG LANCONICPF

+ 2 outros

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

MARCIA SANTOS MAES· OAB SC 023669· CPF 743.***.***-78

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos - TJSC -> FNS01CV Número: 00462794920118240023/TJSC (04/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ANA CLAUDIA MOREIRACPF

BIANCA APARECIDA SELLCPF

CARLOS AFONSO DE FREITASCPF

JOAO LUIZ DE SOUZACPF

ROSINEIA DALILA PORFIRIO PORTOCPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (26/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

JOAO LUIZ DE SOUZACPF

BIANCA APARECIDA SELLCPF

SIMONE LANG LANCONICPF

ANA CLAUDIA MOREIRACPF

CARLOS AFONSO DE FREITASCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Autor:

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB RS 074531· CPF 013.***.***-89

Reu:

MARCIA SANTOS MAES· OAB SC 023669· CPF 743.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0046279492011824002320241009175425 (09/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2011

Distribuição

01/05/2021

Valor

R$ 500,00

Autor

JOAO LUIZ DE SOUZACPF

CARLOS AFONSO DE FREITASCPF

ANA CLAUDIA MOREIRACPF

BIANCA APARECIDA SELLCPF

SIMONE LANG LANCONICPF

+ 2 outros

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIA SANTOS MAES· OAB AL 010277· CPF 743.***.***-78

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB SC 70014· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos - TJSC -> FNS01CV Número: 00462794920118240023/TJSC (04/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ANA CLAUDIA MOREIRACPF

BIANCA APARECIDA SELLCPF

CARLOS AFONSO DE FREITASCPF

JOAO LUIZ DE SOUZACPF

ROSINEIA DALILA PORFIRIO PORTOCPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (26/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

JOAO LUIZ DE SOUZACPF

BIANCA APARECIDA SELLCPF

SIMONE LANG LANCONICPF

ANA CLAUDIA MOREIRACPF

CARLOS AFONSO DE FREITASCPF

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Advogados

Autor:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB SC 70014· CPF 043.***.***-00

Autor:

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB SC 043968· CPF 013.***.***-89

Reu:

MÁRCIA SANTOS MAES· OAB AL 010277· CPF 743.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0046279492011824002320241009175425 (09/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2011

Distribuição

01/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. ANA CLAUDIA MOREIRA (AGRAVADO)

3. BIANCA APARECIDA SELL (AGRAVADO)

4. CARLOS AFONSO DE FREITAS (AGRAVADO)

5. JOÃO LUIZ DE SOUZA (AGRAVADO)

6. ROSINEIA DALILA PORFIRIO PORTO (AGRAVADO)

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCIA SANTOS MAES· OAB SC 23669· CPF 743.***.***-78

Autor:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB PR 78266· CPF 043.***.***-00

Autor:

MÁRCIA SANTOS MAES· OAB SC 023669· CPF 743.***.***-78

Autor:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB PR 078266

Autor:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB SC 70014· CPF 043.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIA SANTOS MAES· OAB SC 23669· CPF 743.***.***-78

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB PR 78266· CPF 043.***.***-00

Reu:

MÁRCIA SANTOS MAES· OAB SC 023669· CPF 743.***.***-78

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB PR 078266

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB SC 70014· CPF 043.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. ANA CLAUDIA MOREIRA (AGRAVADO)

3. BIANCA APARECIDA SELL (AGRAVADO)

4. CARLOS AFONSO DE FREITAS (AGRAVADO)

5. JOÃO LUIZ DE SOUZA (AGRAVADO)

6. ROSINEIA DALILA PORFIRIO PORTO (AGRAVADO)

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCIA SANTOS MAES· OAB SC 23669· CPF 743.***.***-78

Autor:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB PR 78266· CPF 043.***.***-00

Autor:

MÁRCIA SANTOS MAES· OAB SC 023669· CPF 743.***.***-78

Autor:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB PR 078266

Autor:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB SC 70014· CPF 043.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIA SANTOS MAES· OAB SC 23669· CPF 743.***.***-78

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB PR 78266· CPF 043.***.***-00

Reu:

MÁRCIA SANTOS MAES· OAB SC 023669· CPF 743.***.***-78

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB PR 078266

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB SC 70014· CPF 043.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Popular

Liquidação extrajudicialInstituições FinanceirasOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

05/11/1991

Distribuição

05/11/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MIRIA RODRIGUES DE SOUZA

ROOSEVELT PEREIRA COUTINHO

IVETE LIMA DE FREITAS

MARCOS DA COSTA AVELAR

ANA MARIA DA SILVA SCHIETTI

+ 102 outros

Advogados

Reu:

LEONOR GIRALDEZ PINHEIRO DA SILVA· CPF 528.***.***-87

Reu:

NEREU DELFINO MOTTA

Reu:

MARCO ANTONIO MENEGHETTI· OAB DF 3373· CPF 198.***.***-68

Reu:

LUIZ CARLOS BETTIOL· OAB DF 222· CPF 000.***.***-04

Reu:

AURELIO PIRES· OAB BA 1785· CPF 000.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

LUIZ ALBERTO BETTIOL· OAB DF 6157

BRUNO GUERRA NEVES DA CUNHA FROTA· OAB DF 29405· CPF 100.***.***-86

BEATRIZ DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRA· OAB DF 15315· CPF 443.***.***-91

MARIA AUGUSTA FERREIRA DA SILVA CASTANHO· OAB DF 18706· CPF 665.***.***-15

MAURO SOUZA BRITO· OAB DF 50692

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2012

Distribuição

13/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO BATISTA DE FREITASCPF

FRANCISCO FERREIRA DA SILVACPF

FRANCISCO PEREIRA DA SILVACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTOCPF

FRANCISCO MARQUES FIRMOCPF

+ 239 outros

Reu

LEDA MARCIA TOLEDO PACHECOCPF

LEOPOLDO SPINOLA BITTENCOURTCPF

LEONIL VIEIRA DE MOURACPF

LILIAN GOMES LIMACPF

LOURDES TIEKO YUKAWA MACHADOCPF

+ 311 outros

Advogados

Autor:

JOSE VIGILATO DA CUNHA NETO E OUTRO(A)· OAB DF 1475· CPF 023.***.***-68

Reu:

JOSE VIGILATO DA CUNHA NETO E OUTRO(A)· OAB DF 1475· CPF 023.***.***-68

Reu:

LUIZ ALBERTO BETTIOL· OAB DF 6157· CPF 279.***.***-49

Reu:

BRUNO GUERRA NEVES DA CUNHA FROTA

Reu:

MARIA AUGUSTA FERREIRA DA SILVA CASTANHO

Reu:

BEATRIZ DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRA· CPF 443.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (13/06/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 60.807,00

Autor

CARLOS EDUARDO AFONSO DE FREITASCPF

ELISANGELA DE OLIVEIRA BARBOZA DE FREITASCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO FERNANDES CHAVES· OAB RS 105831· CPF 012.***.***-77

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· CPF 032.***.***-70

Reu:

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES· CPF 380.***.***-91

Reu:

DANIEL MARTINS LIMA· CPF 071.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para pc063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO) (06/04/2026)

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