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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AquisiçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARIDADE OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

CARLOS ALBERTO SIMOESCPF

DARINA LETICIA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

WILLIAN WAGNER MAKSOUD MACHADO· OAB MS 12394

Autor:

FABIO AZATO· OAB MS 19154· CPF 693.***.***-15

Autor:

RICARDO WAGNER PEDROSA MACHADO FILHO· OAB MS 14983

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARIDADE OLIVEIRA DA SILVA

Reu

CARLOS ALBERTO SIMõES

Advogados

Autor:

RICARDO WAGNER PEDROSA MACHADO FILHO· OAB MS 14983· CPF 012.***.***-06

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Autor:

WILLIAN WAGNER MAKSOUD MACHADO· OAB MS 12394· CPF 005.***.***-12

Autor:

FABIO AZATO· OAB MS 19154· CPF 693.***.***-15

Reu:

RICARDO WAGNER PEDROSA MACHADO FILHO· OAB MS 14983· CPF 012.***.***-06

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Reu:

WILLIAN WAGNER MAKSOUD MACHADO· OAB MS 12394· CPF 005.***.***-12

Reu:

FABIO AZATO· OAB MS 19154· CPF 693.***.***-15

Último movimento: Definitivo (22/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO SIMOES

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS MARTINS DE LIMA· OAB RJ 258664· CPF 104.***.***-00

Último movimento: Juntada de carta (09/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

CARLOS ALBERTO SIMOES

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/11/2010

Distribuição

08/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO SIMOES

MARCIA APARECIDA HENKES

Advogados

Autor:

MILTON BACCIN· OAB SC 005113· CPF 400.***.***-30

Reu:

MILTON BACCIN· OAB SC 005113· CPF 400.***.***-30

Último movimento: Documento (Certidão) (20/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/02/2011

Distribuição

22/02/2011

Valor

R$ 54.481,22

Autor

MARIA AUGUSTA BAILO VIEIRA DE MELOCPF

Reu

LUIZ PIERUZZI NETTO

TEREZINHA CHRISTOFARO

ROMEU DA GRACA

ALEXANDRE MAGOS BRAIDO

JOSE CARLOS DE GODOY

+ 23 outros

Advogados

Autor:

IZACARLA RODRIGUES GALVÃO DE AZEVEDO· OAB SP 89194· CPF 049.***.***-27

Reu:

CAMILA MARQUES GILBERTO· OAB SP 224695· CPF 282.***.***-09

Reu:

PATRICIA EVELYN JONES· OAB SP 180621· CPF 260.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO SIMOES

Reu

CARLOS ALBERTO SIMOES

Advogados

Autor:

NATALIA REGINA DE CARVALHO MIKOS· OAB PR 82015

Autor:

EDUARDO CHAMECKI· OAB PR 36078· CPF 033.***.***-45

Autor:

EDUARDO CHAMECKI· OAB PR 036078· CPF 033.***.***-45

Reu:

EDUARDO CHAMECKI· OAB PR 036078· CPF 033.***.***-45

Último movimento: Decurso de Prazo (05/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO SIMOES

Reu

CARLOS ALBERTO SIMOES

Advogados

Autor:

NATALIA REGINA DE CARVALHO MIKOS· OAB PR 82015

Autor:

EDUARDO CHAMECKI· OAB PR 36078· CPF 033.***.***-45

Autor:

EDUARDO CHAMECKI· OAB PR 036078· CPF 033.***.***-45

Reu:

EDUARDO CHAMECKI· OAB PR 036078· CPF 033.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5034784-17.2020.4.04.7000/PR EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO SIMOES ADVOGADO(A): NATALIA REGINA DE CARVALHO MIKOS (OAB PR082015) ADVOGADO(A): EDUARDO CHAMECKI (OAB PR036078) DESPACHO/DECISÃO Defiro a suspensão do feito até o julgamento do Tema 1124 pelo STJ, conforme requerido ao evento 127. Intimem-se. (20/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Publicado Despacho em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JOSE EVANGELISTA DOS SANTOSCPF

JOSE RENATO DIAS DE MATOSCPF

SIDNEI SILVA MOREIRACPF

CARLOS ALBERTO BITENCOURT FONSECACPF

DAVINASSER MENESES DE SANTANACPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 14092

Reu:

ANTONIO TERENCIO GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 14179· CPF 509.***.***-04

Reu:

EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO· OAB BA 49929· CPF 333.***.***-72

Reu:

LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 19738

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE CASTRO MARQUES· OAB BA 2922· CPF 003.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (20/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 200,00

Autor

CARLOS ALBERTO BITENCOURT FONSECACPF

Reu

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

Autor:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 200,00

Autor

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO BITENCOURT FONSECACPF

Advogados

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

Reu:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LicençasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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