Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2005

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AOA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO BRAGA

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Processo Arquivado (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO BRAGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (04/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLOS ALBERTO BRAGA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS· OAB DF

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS· OAB DF

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500578444 (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO BRAGA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

MARIA CRISTINA SANTOS DE LUCCA· CPF 265.***.***-49

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGO1CR1 (05/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO BRAGA

Reu

CARLOS ALBERTO BRAGA

Advogados

Reu:

DARLAN FAGUNDES BARBOSA JUNIOR· OAB RS 058533· CPF 647.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO BRAGA

Reu

CARLOS ALBERTO BRAGA

Advogados

Reu:

DARLAN FAGUNDES BARBOSA JUNIOR· OAB RS 058533· CPF 647.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000651-04.2018.8.21.0018/RS ACUSADO: CARLOS ALBERTO BRAGA ADVOGADO(A): DARLAN FAGUNDES BARBOSA JUNIOR (OAB RS058533) DESPACHO/DECISÃO Assim, DEFIRO o INDULTO ao réu e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação à pena de multa aplicada, na forma do artigo 12, inciso II, do Decreto Presidencial nº 12.338/2024. (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO BRAGA

Advogados

Autor:

CINTIA FOSTER DE ALMEIDA· CPF 928.***.***-49

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Autor:

DANIELA TAVARES DA SILVA TOBALDINI· CPF 757.***.***-68

Autor:

PAULO EDUARDO DE ALMEIDA VIEIRA· CPF 536.***.***-91

Autor:

GRAZIELA DA ROCHA VAUGHAN VELEDA· CPF 043.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

LACY TEREZINHA DA ROCHA· OAB RS 040113· CPF 268.***.***-34

Reu:

GUSTAVO SATT CORREA· CPF 008.***.***-26

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

09/12/1999

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 25.670,77

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

SERGIO ROBERTO SILVA DA SILVEIRA

PAULO ROBERTO SILVA DA SILVEIRA

NOELI SILVEIRA DOS SANTOS

NEUSA MARIA SANTOS DA SILVEIRA

NELI LUIZA NASCIMENTOS DA SILVEIRA

+ 42 outros

Advogados

Autor:

FABIO MATIAS BARELA· OAB RS 073735· CPF 004.***.***-82

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

ANELISE JACQUES DA SILVA· OAB RS 056504· CPF 817.***.***-34

Autor:

PRISCILA SILVA PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 099036· CPF 027.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROGERIO GARCIA DA SILVA· OAB RS 051145· CPF 397.***.***-00

Reu:

JULIANO MARTINS RANGEL· OAB RS 048467· CPF 727.***.***-20

Reu:

MARIA JOSE DE CARPENA FERREIRA· OAB RS 015825· CPF 339.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/04/2026 Prazo do edital: 05/06/2026 Prazo de citação/intimação: 26/06/2026 (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauComunicado de Mandado de Prisão

Prisão Decorrente de Sentença CondenatóriaAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL/TOCPF

Reu

CARLOS ALBERTO BRAGA

CARLOS ALBERTO BRAGACPF

Advogados

Autor:

ERICK MENDES BRAGA· CPF 817.***.***-49

Autor:

MARCIO LOPES DA SILVA· CPF 003.***.***-52

Autor:

JETER AIRES RODRIGUES· CPF 804.***.***-20

Reu:

JADE SOUSA MIRANDA· CPF 730.***.***-15

Reu:

MAURO JUNIOR LUZ GOMES· OAB TO 11308· CPF 743.***.***-04

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 00070170620268272700/TJTO (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO BRAGA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VIVIAN RAMPIM CABRERA DE ALMEIDA· OAB SP 408813· CPF 275.***.***-14

Reu:

VIVIAN RAMPIM CABRERA DE ALMEIDA· OAB SP 408813· CPF 275.***.***-14

Último movimento: Definitivo (07/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO BRAGA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO· OAB RS 073368· CPF 010.***.***-38

Autor:

GUILHERME NEVES PIEGAS· OAB RS 081335· CPF 013.***.***-29

Autor:

OTAVIO GIUSTI MILLER· OAB RS 114810· CPF 018.***.***-95

Autor:

BERENICE RIBEIRO DIAS· OAB RS 090059· CPF 455.***.***-00

Reu:

EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO· OAB RS 073368· CPF 010.***.***-38

Reu:

GUILHERME NEVES PIEGAS· OAB RS 081335· CPF 013.***.***-29

Reu:

OTAVIO GIUSTI MILLER· OAB RS 114810· CPF 018.***.***-95

Reu:

BERENICE RIBEIRO DIAS· OAB RS 090059· CPF 455.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (art. 59/63)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO BRAGA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO· OAB RS 073368· CPF 010.***.***-38

Autor:

GUILHERME NEVES PIEGAS· OAB RS 081335· CPF 013.***.***-29

Autor:

OTAVIO GIUSTI MILLER· OAB RS 114810· CPF 018.***.***-95

Autor:

BERENICE RIBEIRO DIAS· OAB RS 090059· CPF 455.***.***-00

Reu:

EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO· OAB RS 073368· CPF 010.***.***-38

Reu:

GUILHERME NEVES PIEGAS· OAB RS 081335· CPF 013.***.***-29

Reu:

OTAVIO GIUSTI MILLER· OAB RS 114810· CPF 018.***.***-95

Reu:

BERENICE RIBEIRO DIAS· OAB RS 090059· CPF 455.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2023)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

R$ 385.849,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLARETE RODRIGUES· OAB MG 63852· CPF 316.***.***-53

Reu:

LEANDRO APARECIDO DA SILVA· OAB SP 407324· CPF 373.***.***-30

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Reu:

LUCAS MIRANDA CALDAS· OAB MG 129362· CPF 082.***.***-04

Reu:

MARCONE RODRIGUES VIEIRA DA LUZ· OAB MG 104292· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Valor ArbitradoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 385.849,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 385.849,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Condições DegradantesAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO BRAGA

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Reu

FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.ACPF

Advogados

Autor:

LUCAS MIRANDA CALDAS· OAB MG 129362· CPF 082.***.***-04

Autor:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Autor:

ANTONIO CLARETE RODRIGUES· OAB MG 63852· CPF 316.***.***-53

Autor:

LEANDRO APARECIDO DA SILVA· OAB SP 407324· CPF 373.***.***-30

Autor:

MARCONE RODRIGUES VIEIRA DA LUZ· OAB MG 104292· CPF 012.***.***-50

Reu:

LUCAS MIRANDA CALDAS· OAB MG 129362· CPF 082.***.***-04

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Reu:

ANTONIO CLARETE RODRIGUES· OAB MG 63852· CPF 316.***.***-53

Reu:

LEANDRO APARECIDO DA SILVA· OAB SP 407324· CPF 373.***.***-30

Reu:

MARCONE RODRIGUES VIEIRA DA LUZ· OAB MG 104292· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação a: B2865MG - PA Vara do Trabalho de Lavras/MG data: 14 de abr. de 2026, 17:00 assunto: Autorização processo 0010244-22.2016.5.03.0065 enviado por: trt3.jus.br LAVRAS/MG, 14 de abril de 2026. ADELSON COELHO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO BRAGA (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/06/2024

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 17.436,10

Autor

LUIZ FERNANDO FERREIRA DUARTECPF

Reu

CARLOS ALBERTO BRAGA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA MINETTI ALBERTINI· OAB RJ 176293· CPF 012.***.***-43

Autor:

MARIANA MUNOZ CARNEIRO DA FONSECA· OAB RJ 199803· CPF 109.***.***-40

Autor:

BARBARA FABIOLA DA GAMA COSTA· OAB RJ 99424· CPF 069.***.***-60

Reu:

CARLOS ALBERTO BRAGA PINHEIRO· OAB RJ 28980· CPF 313.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/06/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 17.436,10

Autor

LUIZ FERNANDO FERREIRA DUARTECPF

Reu

CARLOS ALBERTO BRAGA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA MINETTI ALBERTINI· OAB RJ 176293· CPF 012.***.***-43

Autor:

MARIANA MUNOZ CARNEIRO DA FONSECA· OAB RJ 199803· CPF 109.***.***-40

Autor:

BARBARA FABIOLA DA GAMA COSTA· OAB RJ 99424· CPF 069.***.***-60

Reu:

CARLOS ALBERTO BRAGA PINHEIRO· OAB RJ 28980· CPF 313.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInventário

Adjudicação de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 65.000,00

Autor

DANIEL FELIPE BORGES AVILACPF

Reu

ELISETE PEREIRA BORGESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BRAGA PINHEIRO· OAB RJ 28980· CPF 313.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal