CARLOS ALBERTO HAAS — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 17.200,00

Autor

CARLOS ALBERTO HAASCPF

RAFAEL MIRANDACPF

Reu

INCORPORADORA HAAG & SCHUG LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCEMIR DA SILVA MORAES· OAB PR 61810· CPF 049.***.***-26

Reu:

UBIRATA LUIZ CLASEN· OAB PR 102859· CPF 581.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/07/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RACHEL HAAS GAETANICPF

NATHALIA HAASCPF

ALBERTO HAASCPF

FAHRETTIN TUGHAN ULUDAGALPAT

FERNANDO GAETANICPF

Reu

EMMANUEL AUGUSTO HAASCPF

TERESINHA HAASCPF

ESPOLIO DE TERESINHA HAAS

Advogados

Autor:

SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO· OAB MG 90248· CPF 036.***.***-06

Autor:

ALBERTO HAAS· OAB MG 73045· CPF 549.***.***-87

Outros

RAFAEL VASCONCELOS DE SOUZA BARROS· OAB MG 34401

JOSEANE DE CASTRO GOMES· OAB MG 24378

DEBORA HERCILIA DA SILVA MOREIRA· OAB MG 141325

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os autos (26/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Reu

EMI RECORDS BRASIL LTDACNPJ

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL LTDACPF

UNIVERSAL MUSIC LTDACNPJ

WARNER MUSIC BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO RODRIGUES CACAO

Autor:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620

Reu:

GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA

Reu:

GEORGINA RIPPER VIANNA MENDES DE ALMEIDA

Reu:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 36710

Reu:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304

Reu:

FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO· OAB MG 98388· CPF 048.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (25/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Reu

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

EMI RECORDS BRASIL LTDACNPJ

SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL LTDACNPJ

UNIVERSAL MUSIC LTDACNPJ

WARNER MUSIC BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/09/2024 (24/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Reu

EMI RECORDS BRASIL LTDACNPJ

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL LTDACPF

UNIVERSAL MUSIC LTDACNPJ

WARNER MUSIC BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620

Autor:

REINALDO RODRIGUES CACAO

Reu:

GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA

Reu:

GEORGINA RIPPER VIANNA MENDES DE ALMEIDA

Reu:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304

Reu:

FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO· OAB MG 98388· CPF 048.***.***-86

Reu:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 36710

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Último movimento: Juntada de documento (14/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Reu

EMI RECORDS BRASIL LTDACNPJ

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL LTDACPF

UNIVERSAL MUSIC LTDACNPJ

WARNER MUSIC BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620

Autor:

REINALDO RODRIGUES CACAO

Reu:

GEORGINA RIPPER VIANNA MENDES DE ALMEIDA

Reu:

GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA

Reu:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 36710

Reu:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304

Reu:

FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO· OAB MG 98388· CPF 048.***.***-86

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Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (23/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Reu

EMI RECORDS BRASIL LTDACNPJ

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL LTDACPF

UNIVERSAL MUSIC LTDACNPJ

WARNER MUSIC BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620

Autor:

REINALDO RODRIGUES CACAO

Reu:

GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA

Reu:

GEORGINA RIPPER VIANNA MENDES DE ALMEIDA

Reu:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 36710

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MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304

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FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO· OAB MG 98388· CPF 048.***.***-86

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Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (23/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Reu

EMI RECORDS BRASIL LTDACNPJ

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL LTDACPF

UNIVERSAL MUSIC LTDACNPJ

WARNER MUSIC BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO RODRIGUES CACAO

Autor:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620

Reu:

GEORGINA RIPPER VIANNA MENDES DE ALMEIDA

Reu:

GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA

Reu:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304

Reu:

FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO· OAB MG 98388· CPF 048.***.***-86

Reu:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 36710

+ outros advogados do reu

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (23/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Reu

EMI RECORDS BRASIL LTDACNPJ

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL LTDACPF

UNIVERSAL MUSIC LTDACNPJ

WARNER MUSIC BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620

Autor:

REINALDO RODRIGUES CACAO

Reu:

GEORGINA RIPPER VIANNA MENDES DE ALMEIDA

Reu:

GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA

Reu:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 36710

Reu:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304

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FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO· OAB MG 98388· CPF 048.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (23/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO RODRIGUES CACAO

Autor:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (26/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO RODRIGUES CACAO

Autor:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO RODRIGUES CACAO

Autor:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620

Autor:

REINALDO RODRIGUES CACAO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO RODRIGUES CACAO

Autor:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO RODRIGUES CACAO

Autor:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (26/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (26/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Reu

EMI RECORDS BRASIL LTDACNPJ

SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL LTDACPF

UNIVERSAL MUSIC LTDACNPJ

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

WARNER MUSIC BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO RODRIGUES CACAO

Autor:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620

Reu:

GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA

Reu:

GEORGINA RIPPER VIANNA MENDES DE ALMEIDA

Reu:

FERNANDO LIMA DE GUSMAO

Reu:

RAUL GULDEN GRAVATA

Reu:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 36710

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Reu

SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL LTDACPF

UNIVERSAL MUSIC LTDACNPJ

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

WARNER MUSIC BRASIL LTDACNPJ

EMI RECORDS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620

Autor:

REINALDO RODRIGUES CACAO

Reu:

GEORGINA RIPPER VIANNA MENDES DE ALMEIDA

Reu:

GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA

Reu:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 36710

Reu:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304

Reu:

FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO· OAB MG 98388· CPF 048.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Reu

EMI RECORDS BRASIL LTDACNPJ

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL LTDACPF

WARNER MUSIC BRASIL LTDACNPJ

UNIVERSAL MUSIC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620

Autor:

REINALDO RODRIGUES CACAO

Reu:

BRUNO FERNANDES DE MORAES· OAB MG 111159

Reu:

GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA

Reu:

IGOR BANDEIRA DE MELLO DOURADO LOPES

Reu:

GEORGINA RIPPER VIANNA MENDES DE ALMEIDA

Reu:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 36710

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (26/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Indenização por Dano MaterialRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

25/10/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDA

Reu

EMI MUSIC LTDA

GLOBO COMUNICACOES E PARTICIPACOES S/A

SONY MUSIC ENTERTAINMENT IND E COM LTDA

UNIVERSAL MUSIC LTDA

WARNER MUSIC BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

RAUL GULDEN GRAVATA· OAB RJ 61436· CPF 747.***.***-20

Autor:

GEORGIANA RIPPER VIANNA MENDES DE ALMEIDA· OAB RJ 183018· CPF 110.***.***-75

Autor:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 36710· CPF 406.***.***-68

Autor:

ÉRIKA MENDONÇA FRANCISCO· OAB RJ 212366· CPF 154.***.***-61

Autor:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620· CPF 091.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RAUL GULDEN GRAVATA· OAB RJ 61436· CPF 747.***.***-20

Reu:

GEORGIANA RIPPER VIANNA MENDES DE ALMEIDA· OAB RJ 183018· CPF 110.***.***-75

Reu:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 36710· CPF 406.***.***-68

Reu:

ÉRIKA MENDONÇA FRANCISCO· OAB RJ 212366· CPF 154.***.***-61

Reu:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620· CPF 091.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (25/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

09/04/2002

Distribuição

09/04/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDA

Reu

EMI MUSIC LTDA

GLOBO COMUNICACOES E PARTICIPACOES S/A

SONY MUSIC ENTERTAINMENT IND E COM LTDA

UNIVERSAL MUSIC LTDA

WARNER MUSIC BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

RAUL GULDEN GRAVATA· OAB RJ 61436· CPF 747.***.***-20

Autor:

GEORGIANA RIPPER VIANNA MENDES DE ALMEIDA· OAB RJ 183018· CPF 110.***.***-75

Autor:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 36710· CPF 406.***.***-68

Autor:

ÉRIKA MENDONÇA FRANCISCO· OAB RJ 212366· CPF 154.***.***-61

Autor:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620· CPF 091.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RAUL GULDEN GRAVATA· OAB RJ 61436· CPF 747.***.***-20

Reu:

GEORGIANA RIPPER VIANNA MENDES DE ALMEIDA· OAB RJ 183018· CPF 110.***.***-75

Reu:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 36710· CPF 406.***.***-68

Reu:

ÉRIKA MENDONÇA FRANCISCO· OAB RJ 212366· CPF 154.***.***-61

Reu:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620· CPF 091.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024 Recorrente(s) - MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDA; Recorrido(a)(s) - EMI MUSIC LTDA; SONY MUSIC ENTERTAINMENT IND E COM LTDA; UNIVERSAL MUSIC LTDA; GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A; WARNER MUSIC BRASIL LTDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andame... (17/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

23/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIEDE GOMES FERRAZ DUARTECPF

Reu

ESPOLIO DE ALCEU FONSECA DUARTE

Advogados

Autor:

ALBERTO HAAS· OAB MG 73045· CPF 549.***.***-87

Autor:

PAULO JOSE DOS REIS· OAB MG 43335

Reu:

ALBERTO HAAS· OAB MG 73045· CPF 549.***.***-87

Reu:

PAULO JOSE DOS REIS· OAB MG 43335

Último movimento: Recebimento (18/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

GUARACY FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAISCPF

ALEX MENDES DE ALMEIDACPF

ANGELA PARANHOS DA SILVACPF

LILIAM CARDOSO COSTACPF

NILMAR JOSE RODRIGUES MENDES JUNIORCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIA HELENA DE MELO

Autor:

JOSE RIBAMAR RUBIM JUNIOR· OAB MG 163

Reu:

MARINA TAVARES DE MELO COSTA

Reu:

WALTER SANTOS DA COSTA· OAB MG 45372

Reu:

ALBERTO HAAS

Reu:

CARLOS ALBERTO RESENDE MACHADO· OAB MG 26183

Último movimento: Transitado em Julgado (05/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2013

Distribuição

18/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

GUARACY FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ALEX MENDES DE ALMEIDA

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

LILIAM CARDOSO COSTACPF

NILMAR JOSE RODRIGUES MENDES JUNIORCPF

RENE EUFRAZIO VAZCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCO PAULO DENUCCI DI SPIRITO· OAB MG 599

Autor:

MARINA TAVARES DE MELO COSTA· OAB MG 97948· CPF 036.***.***-73

Autor:

WALTER SANTOS DA COSTA· OAB MG 45372· CPF 201.***.***-72

Autor:

MARIANA AUGUSTA ALVES DOS SANTOS· OAB MG 34214· CPF 067.***.***-54

Autor:

CARLOS ALBERTO RESENDE MACHADO· OAB MG 26183· CPF 087.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO PAULO DENUCCI DI SPIRITO· OAB MG 599

Reu:

MARINA TAVARES DE MELO COSTA· OAB MG 97948· CPF 036.***.***-73

Reu:

WALTER SANTOS DA COSTA· OAB MG 45372· CPF 201.***.***-72

Reu:

MARIANA AUGUSTA ALVES DOS SANTOS· OAB MG 34214· CPF 067.***.***-54

Reu:

CARLOS ALBERTO RESENDE MACHADO· OAB MG 26183· CPF 087.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (12/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Atos AdministrativosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUARACY FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ALEX MENDES DE ALMEIDA

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

LILIAM CARDOSO COSTACPF

NILMAR JOSE RODRIGUES MENDES JUNIORCPF

RENE EUFRAZIO VAZCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCO PAULO DENUCCI DI SPIRITO· OAB MG 599

Autor:

MARINA TAVARES DE MELO COSTA· OAB MG 97948· CPF 036.***.***-73

Autor:

WALTER SANTOS DA COSTA· OAB MG 45372· CPF 201.***.***-72

Autor:

MARIANA AUGUSTA ALVES DOS SANTOS· OAB MG 34214· CPF 067.***.***-54

Autor:

CARLOS ALBERTO RESENDE MACHADO· OAB MG 26183· CPF 087.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO PAULO DENUCCI DI SPIRITO· OAB MG 599

Reu:

MARINA TAVARES DE MELO COSTA· OAB MG 97948· CPF 036.***.***-73

Reu:

WALTER SANTOS DA COSTA· OAB MG 45372· CPF 201.***.***-72

Reu:

MARIANA AUGUSTA ALVES DOS SANTOS· OAB MG 34214· CPF 067.***.***-54

Reu:

CARLOS ALBERTO RESENDE MACHADO· OAB MG 26183· CPF 087.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023 AUTOR: GUARACY FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS; RÉU: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). ** AVERBADO ** Adv - MARCO PAULO DENUCCI DI SPIRITO, MARINA TAVARES DE MELO COSTA, MARIANA AUGUSTA ALVES DOS SANTOS, ALBERTO HAAS, CARLOS ALBERTO RESENDE MACHADO, WALTER SANTOS DA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do... (30/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/05/2000

Distribuição

18/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

EMMANUEL AUGUSTO HAASCPF

LUIZ FELIPPE HAASCPF

Reu

HOTEL AMAZONAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PINHEIRO LOPES· OAB MG 76729· CPF 969.***.***-68

Autor:

ALBERTO HAAS· OAB MG 73045· CPF 549.***.***-87

Autor:

EDUARDO DUARTE LUSO DOS SANTOS· OAB MG 52937· CPF 487.***.***-15

Reu:

LEONARDO PINHEIRO LOPES· OAB MG 76729· CPF 969.***.***-68

Reu:

ALBERTO HAAS· OAB MG 73045· CPF 549.***.***-87

Reu:

EDUARDO DUARTE LUSO DOS SANTOS· OAB MG 52937· CPF 487.***.***-15

Último movimento: Recebimento (04/03/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

H GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA REGIONAL DO MINISTERIO DO TRABALHO - UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ALBERTO HAAS· OAB MG 73045· CPF 549.***.***-87

Autor:

VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA· OAB MG 64145· CPF 789.***.***-82

Autor:

FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO· OAB MG 73162· CPF 007.***.***-92

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

H GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

DELEGADO DA DELEGACIA REGIONAL DO MINISTERIO DO TRABALHO

DELEGADO DA DELEGACIA REGIONAL DO MINISTERIO DO TRABALHO EM BELO HORIZONTE/MG

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/1996

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALCEU FONSECA DUARTECPF

LUCAS EVANGELISTACPF

POLIGRAF EDITORA GRAFICA LTDACNPJ

PETERSON CHINCHECPF

Advogados

Autor:

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE· CPF 073.***.***-25

Reu:

ALBERTO HAAS· OAB MG 73045· CPF 549.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/1996

Distribuição

08/02/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALCEU FONSECA DUARTECPF

LUCAS EVANGELISTACPF

POLIGRAF EDITORA GRAFICA LTDACNPJ

PETERSON CHINCHECPF

Advogados

Reu:

ALBERTO HAAS· OAB MG 73045· CPF 549.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/10/2005

Distribuição

07/10/2005

Valor

R$ 7.772.147,04

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

CASA ARTHUR HAAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALBERTO HAAS· OAB MG 73045· CPF 549.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

12/12/2003

Distribuição

12/12/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA ARTHUR HAAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

CASA ARTHUR HAAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA IMACULADA MACHADO· OAB MG 48854· CPF 595.***.***-04

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACHADO SILVEIRA· OAB MG 99003· CPF 011.***.***-09

Autor:

CAIO SOARES JUNQUEIRA· OAB MG 70398· CPF 871.***.***-34

Autor:

WILLIAN PIRES DA SILVA· OAB MG 75862· CPF 027.***.***-20

Autor:

CAIO SOARES JUNQUEIRA· OAB MG 070398· CPF 871.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA IMACULADA MACHADO· OAB MG 48854· CPF 595.***.***-04

Reu:

PEDRO HENRIQUE MACHADO SILVEIRA· OAB MG 99003· CPF 011.***.***-09

Reu:

CAIO SOARES JUNQUEIRA· OAB MG 70398· CPF 871.***.***-34

Reu:

ALBERTO HAAS· OAB MG 073045· CPF 549.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/01/2009

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA ARTHUR HAAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

CASA ARTHUR HAAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA IMACULADA MACHADO· OAB MG 48854· CPF 595.***.***-04

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACHADO SILVEIRA· OAB MG 99003· CPF 011.***.***-09

Autor:

CAIO SOARES JUNQUEIRA· OAB MG 70398· CPF 871.***.***-34

Autor:

WILLIAN PIRES DA SILVA· OAB MG 75862· CPF 027.***.***-20

Autor:

CAIO SOARES JUNQUEIRA· OAB MG 070398· CPF 871.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA IMACULADA MACHADO· OAB MG 48854· CPF 595.***.***-04

Reu:

PEDRO HENRIQUE MACHADO SILVEIRA· OAB MG 99003· CPF 011.***.***-09

Reu:

CAIO SOARES JUNQUEIRA· OAB MG 70398· CPF 871.***.***-34

Reu:

ALBERTO HAAS· OAB MG 073045· CPF 549.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (VARA CÍVEL) Nº 0068749-48.2003.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00687494820034013800/MG) RELATOR: DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS EXECUTADO: CASA ARTHUR HAAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO(A): MARIA IMACULADA MACHADO (OAB MG048854) ADVOGADO(A): CAIO SOARES JUNQUEIRA (OAB MG070398) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE MACHADO SILVEIRA (OAB MG099003) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos... (26/03/2026)

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