CARLOS ALBERTO HORTENCIO ROMERO — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 106.100,66

Autor

FERMINO JOSE VICENTE FILHOCPF

ELISANGELA TEIXEIRA VICENTECPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELE CRISTINA BERNARDINO ROCHA· OAB SP 284666· CPF 317.***.***-67

Reu:

FERNANDA PATRICIA ARAUJO CAVALCANTE· OAB SP 273519· CPF 191.***.***-94

Outros

ISABELE CRISTINA BERNARDINO· OAB SP 284666

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 106.100,66

Autor

FERMINO JOSE VICENTE FILHOCPF

ELISANGELA TEIXEIRA VICENTECPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELE CRISTINA BERNARDINO ROCHA· OAB SP 284666· CPF 317.***.***-67

Reu:

FERNANDA PATRICIA ARAUJO CAVALCANTE· OAB SP 273519· CPF 191.***.***-94

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 106.100,66

Autor

ELISANGELA TEIXEIRA VICENTECPF

FERMINO JOSE VICENTE FILHOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELE CRISTINA BERNARDINO ROCHA· OAB SP 284666· CPF 317.***.***-67

Reu:

FERNANDA PATRICIA ARAUJO CAVALCANTE· OAB SP 273519· CPF 191.***.***-94

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2021)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2008

Distribuição

29/03/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOILSON BARATA MONTEIROCPF

MARILEIDY DOS SANTOS BARROS

EDUARDO BONAMIGOCPF

Reu

ANA CLAUDIA OGUSUKUCPF

SILVIA LETICIA OGUSUKU IBANHES

MôNICA RENATA OGUSUKU DE OLIVEIRACPF

MARIA CECILIA OGUSUKU PASCOALCPF

CARMEM VERONICA OGUSUKU

+ 6 outros

Advogados

Autor:

GILBERTO GARCIA DE SOUSA· OAB MS 11738· CPF 421.***.***-53

Autor:

ELOISIO MENDES DE ARAUJO· OAB MS 8978· CPF 543.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA FONTOURA· OAB MS 9227· CPF 595.***.***-34

Outros

ANA PAULA GOTTARDI BARBOSA MAIA DOS SANTOS· OAB MS 20240· CPF 102.***.***-47

NEDSON BUENO BARBOSA· OAB MS 4625· CPF 163.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDUARDO BONAMIGOCPF

Reu

JOILSON BARATA MONTEIROCPF

ANA CLAUDIA OGUSUKUCPF

SILVIA LETICIA OGUSUKU IBANHES

MôNICA RENATA OGUSUKU DE OLIVEIRACPF

MARILEIDY DOS SANTOS BARROS

+ 11 outros

Advogados

Autor:

ELOISIO MENDES DE ARAUJO· OAB MS 8978· CPF 543.***.***-87

Reu:

GILBERTO GARCIA DE SOUSA· OAB MS 11738· CPF 421.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA FONTOURA· OAB MS 9227· CPF 595.***.***-34

Reu:

NEDSON BUENO BARBOSA· OAB MS 4625· CPF 163.***.***-53

Reu:

ANA PAULA GOTTARDI BARBOSA MAIA DOS SANTOS· OAB MS 20240· CPF 102.***.***-47

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2008

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE MENDESCPF

LUCIANA URUECPF

Reu

ANA CLAUDIA OGUSUKUCPF

JORGE LUIZ FRAIHACPF

SILVIA LETíCIA OGUSUKU IBANHESCPF

CARLOS ALBERTO ROMERO IBANHESCPF

MôNICA RENATA OGUSUKU DE OLIVEIRACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

DEFENSORA PUBLICA

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA FONTOURA· OAB MS 9227· CPF 595.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Documento Digitalizado (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2008

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCIANA URUECPF

JOSE MENDESCPF

Reu

ANA CLAUDIA OGUSUKUCPF

JORGE LUIZ FRAIHACPF

SILVIA LETíCIA OGUSUKU IBANHESCPF

CARLOS ALBERTO ROMERO IBANHESCPF

MôNICA RENATA OGUSUKU DE OLIVEIRACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Autor:

FE PUBLICA

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA FONTOURA· OAB MS 9227· CPF 595.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Recebimento do Processo em OUTRO FORO (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ABADIA DE CARVALHO NASCIMENTO DE SOUZACPF

Reu

MARIA INES ARTACHO PERESCPF

VANESSA ARTACHO PERESCPF

MARCIO ARTACHO PERESCPF

ANA CLAUDIA OGUSUKUCPF

SILVIA LETíCIA OGUSUKU IBANHESCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2008

Distribuição

29/09/2008

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Rosa Maria TognoliCPF

Jonatas Alves RodriguesCPF

Reu

Ana Claudia Ogusuki

Jorge Luiz Fraiha

SILVIA LETíCIA OGUSUKU IBANHESCPF

CARLOS ALBERTO ROMERO IBANHESCPF

Monica Renata Ogusuku

+ 8 outros

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA FONTOURA· OAB MS 9227

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

17/04/2015

Valor

R$ 8.101,21

Autor

JOZIAS PEIXOTO DA ROCHACPF

ANDRESSA CAMPOS PEDROZOCPF

Reu

ANA CLAUDIA OGUSUKUCPF

SILVIA LETíCIA OGUSUKU IBANHESCPF

MONICA RENATA OGUSUKU DE OLIVEIRA

MARIA CECILIA OGUSUKU PASCOALCPF

CARMEN VERONICA OGUSUKUCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

LUIZ CÉZAR BORGES LEAL· OAB MS 12251· CPF 902.***.***-15

Reu:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauClasse não informada

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+1

Ajuizamento

25/09/2008

Distribuição

30/11/2008

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PRISCILA DOS SANTOS JOVECPF

IVANIR DOS SANTOS JOVECPF

EDSON LUIZ FARIA JOVECPF

RICARDO LUIZ DOS SANTOS JOVECPF

ANDRE LUIS DOS SANTOS JOVE

Reu

LUIS ENESIO ELYCPF

MARISTELA VON ONCAY ELYCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CESAR DEL GROSSI· OAB MS 9916· CPF 782.***.***-87

Autor:

FERNANDA NIGIA ANTONIETTE DEL GROSSI· OAB MS 22985· CPF 782.***.***-91

Autor:

LUIZ SÉRGIO DEL GROSSI· OAB MT 8294

Autor:

''DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Autor:

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

LUIS CLAUDIO BRANDAO DE SOUZA· OAB MS 6928· CPF 405.***.***-91

Outros

PAULA JULIANA BRAMBILLA DE SOUZA· OAB MS 6928· CPF 405.***.***-91

Último movimento: Relação encaminhada ao D.J. (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS ENESIO ELYCPF

MARISTELA VON ONCAY ELYCPF

Reu

RICARDO LUIZ DOS SANTOS JOVECPF

ANDRE LUIS DOS SANTOS JUVE

PRISCILA DOS SANTOS JOVECPF

IVANIR DOS SANTOS JOVECPF

EDSON LUIZ FARIA JOVECPF

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO BRANDAO DE SOUZA

Autor:

LUIS CLAUDIO BRANDAO DE SOUZA· OAB MS 6928· CPF 405.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE CESAR DEL GROSSI

Último movimento: Confirmada (20/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS ENESIO ELYCPF

MARISTELA VON ONCAY ELYCPF

Reu

RICARDO LUIZ DOS SANTOS JOVECPF

ANDRE LUIS DOS SANTOS JUVE

PRISCILA DOS SANTOS JOVECPF

IVANIR DOS SANTOS JOVECPF

EDSON LUIZ FARIA JOVECPF

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO BRANDAO DE SOUZA

Autor:

LUIS CLAUDIO BRANDAO DE SOUZA· OAB MS 6928· CPF 405.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE CESAR DEL GROSSI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS ENESIO ELYCPF

MARISTELA VON ONCAY ELYCPF

Reu

RICARDO LUIZ DOS SANTOS JOVECPF

ANDRE LUIS DOS SANTOS JUVE

PRISCILA DOS SANTOS JOVECPF

IVANIR DOS SANTOS JOVECPF

EDSON LUIZ FARIA JOVECPF

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO BRANDAO DE SOUZA

Autor:

LUIS CLAUDIO BRANDAO DE SOUZA· OAB MS 6928· CPF 405.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE CESAR DEL GROSSI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUIS ENESIO ELYCPF

MARISTELA VON ONCAY ELYCPF

Reu

RICARDO LUIZ DOS SANTOS JOVECPF

ANDRE LUIS DOS SANTOS JUVE

PRISCILA DOS SANTOS JOVECPF

IVANIR DOS SANTOS JOVECPF

EDSON LUIZ FARIA JOVECPF

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO BRANDAO DE SOUZA

Autor:

LUIS CLAUDIO BRANDAO DE SOUZA· OAB MS 6928· CPF 405.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE CESAR DEL GROSSI

Último movimento: Certidão (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL CARVALHO JUNIOR

Reu

ABADIA SONECO OGUSUKUCPF

ANA CLAUDIA OGUSUKU

CARLOS ALBERTO ROMERO IBANHESCPF

CARMEM VERONICA OGUSUKU

FERNANDO FREITAS

+ 6 outros

Advogados

Autor:

SIDNEI ESCUDERO PEREIRA· OAB MS 4908· CPF 273.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE DE SOUZA FONTOURA· OAB MS 9227· CPF 595.***.***-34

Autor:

SAMUEL CARVALHO JÚNIOR· OAB MS 5491· CPF 312.***.***-15

Reu:

SIDNEI ESCUDERO PEREIRA· OAB MS 4908· CPF 273.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA FONTOURA· OAB MS 9227· CPF 595.***.***-34

Reu:

SAMUEL CARVALHO JÚNIOR· OAB MS 5491· CPF 312.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório (29/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal