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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLOS ALBERTO LANZARINI CASA (EMBARGANTE)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (TERCEIRO INTERESSADO)

Reu

2. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO MAGALHÃES MENDES DE OLIVEIRA· OAB RJ 103197· CPF 029.***.***-86

Reu:

EDUARDO MAGALHÃES MENDES DE OLIVEIRA· OAB RJ 103197· CPF 029.***.***-86

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 21.604,71

Autor

ELCIDE ALBERTO LANZARINCPF

MODELO TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Reu

MARIA DO CARMO MEDEIROS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

IGOR JUSTINIANO SARCO· OAB RO 7957· CPF 896.***.***-72

Reu:

RICARDO MALDONADO RODRIGUES· OAB RO 2717· CPF 721.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2023)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2012

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 263.605,03

Último movimento: Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PETISCO em 27/10/2025 23:59. (28/10/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/03/2012

Distribuição

13/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO MARTIGNONICPF

ELAINE AYRES BARROSCPF

KEYLA MARCIA GOMES ROSALCPF

LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROMCPF

MARCELO LONGO DE OLIVEIRA

Reu

ELCIDE ALBERTO LANZARINCPF

MARCO ANTONIO PETISCOCPF

MARILIS CRISTINA HEIDRICH LANZARIN

MODELO TRANSPORTES LTDA - ME

OSVINO JURASZEKCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ELAINE AYRES BARROS· OAB RO 8596· CPF 882.***.***-04

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Autor:

RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO· OAB RO 3300· CPF 004.***.***-23

Autor:

PEDRO LUIZ LEPRI JUNIOR· OAB RO 4871· CPF 009.***.***-27

Autor:

MARCELO LONGO DE OLIVEIRA· OAB RO 1096· CPF 164.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ELAINE AYRES BARROS· OAB RO 8596· CPF 882.***.***-04

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO· OAB RO 3300· CPF 004.***.***-23

Reu:

PEDRO LUIZ LEPRI JUNIOR· OAB RO 4871· CPF 009.***.***-27

Reu:

MARCELO LONGO DE OLIVEIRA· OAB RO 1096· CPF 164.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (28/10/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

R$ 2.564,04

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 24 REGIAO RONDONIACNPJ

Reu

ELCIDE ALBERTO LANZARINCPF

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (10/10/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2013

Distribuição

27/05/2013

Valor

R$ 27.259,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OSVINO JURASZEKCPF

MARCO ANTONIO PETISCOCPF

ELCIDE ALBERTO LANZARINCPF

CATARINENSE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ODUVALDO GOMES CORDEIRO· OAB RO 6462· CPF 037.***.***-04

Reu:

ELVIS DIAS PINTO· OAB RO 3447· CPF 681.***.***-72

Reu:

EDMILSON JOSE DE OLIVEIRA PEDROSA· OAB RO 636· CPF 400.***.***-68

Reu:

TINES OLIVEIRA SANTOS· OAB RO 7492· CPF 578.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2001

Distribuição

16/05/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOLUCAO & SISTEMA EM INFORMATICA LTDA - MECNPJ

MARCO ANTONIO RODRIGUESCPF

OSVINO JURASZEKCPF

MARCO ANTONIO PETISCOCPF

ELCIDE ALBERTO LANZARINCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ODUVALDO GOMES CORDEIRO· OAB RO 6462· CPF 037.***.***-04

Reu:

JEFERSON FIGUEIRA DA CRUZ· OAB RO 9557· CPF 008.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2021)

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