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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2011

Distribuição

18/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

LUZENILDO AZEVEDO SILVA "NICOLAU"

FRANCISCO FERREIRA DIASCPF

Advogados

Reu:

JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES· OAB MA 2621· CPF 066.***.***-34

Reu:

CARLOS ALBERTO LOPES PEREIRA· OAB MA 4206· CPF 279.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Abandono de funçãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

13/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO LOPES PEREIRACPF

Advogados

Reu:

FABIO CESAR CARVALHO· OAB MA 7192· CPF 022.***.***-78

Reu:

BENEDITO RODRIGUES NASCIMENTO· OAB MA 13990· CPF 601.***.***-05

Último movimento: Publicado Intimação em 04/08/2025. (04/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Abandono de funçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

13/03/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS ALBERTO LOPES PEREIRA

Advogados

Reu:

BENEDITO RODRIGUES NASCIMENTO· OAB MA 13990· CPF 601.***.***-05

Reu:

FABIO CESAR CARVALHO· OAB MA 7192· CPF 022.***.***-78

Último movimento: Publicação (04/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal GraveCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2008

Distribuição

03/12/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

ODETE CRISTINA CARDOSO

Reu

DAVID PEREIRA MARTINS

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO LOPES PEREIRA· OAB MA 4206· CPF 279.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2011

Distribuição

04/10/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONCEICAO DE MARIA SOUSA DA SILVACPF

Reu

CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL C S P BCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO LOPES PEREIRA· OAB MA 4206· CPF 279.***.***-53

Autor:

FRANCARLOS DINIZ RIBEIRO· OAB MA 11021· CPF 631.***.***-87

Reu:

GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA· OAB MA 9805· CPF 021.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

18/05/2012

Distribuição

18/05/2012

Valor

R$ 622,00

Autor

TIBURCIO PEDRO RIBEIRO

Reu

MARIA RAIMUNDA PINTO RIBEIRO

Advogados

Autor:

JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES· OAB MA 2621· CPF 066.***.***-34

Autor:

CARLOS ALBERTO LOPES PEREIRA· OAB MA 4206· CPF 279.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2005

Distribuição

04/07/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOCIMAR DOS ANJOS CARVALHO

JOSE ALMIR SOUSA

SEBASTIAO DOS ANJOS CARVALHO

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO LOPES PEREIRA· OAB MA 4206· CPF 279.***.***-53

Reu:

FABIO CESAR CARVALHO· OAB MA 7192· CPF 022.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 1.469.133,66

Autor

MUNICIPIO DE SAO BENTOCNPJ

Reu

LUIS GONZAGA BARROSCPF

CARLOS ALBERTO LOPES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL LUIS SILVEIRA· OAB MA 8366· CPF 015.***.***-97

Autor:

LIVIA DA CONCEICAO PINHEIRO BARROS· OAB MA 15870· CPF 603.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/08/2005

Distribuição

04/08/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PATRICIO CASTROCPF

DOMINGAS CASTRO DINIZCPF

MARIA DAS GRACAS CASTRO SILVACPF

BOAVENTURA CASTROCPF

JOSE CASTROCPF

Reu

BOAVENTURA CASTROCPF

JOSE CASTROCPF

BENEDITA SEVERA MELO

MARIA DAS GRACAS CASTRO SILVACPF

DOMINGAS CASTRO DINIZCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO LOPES PEREIRA· OAB MA 4206· CPF 279.***.***-53

Autor:

FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM· OAB MA 8693· CPF 915.***.***-53

Reu:

FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM· OAB MA 8693· CPF 915.***.***-53

Reu:

JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES· OAB MA 2621· CPF 066.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PATRICIO CASTROCPF

MARIA DAS GRACAS CASTRO SILVACPF

DOMINGAS CASTRO DINIZCPF

JOSE CASTROCPF

BOAVENTURA CASTROCPF

Reu

MARIA DAS GRACAS CASTRO SILVACPF

DOMINGAS CASTRO DINIZCPF

JOSE CASTROCPF

BOAVENTURA CASTROCPF

BENEDITA SEVERA MELO

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO LOPES PEREIRA· OAB MA 4206· CPF 279.***.***-53

Autor:

FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM· OAB MA 8693· CPF 915.***.***-53

Reu:

FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM· OAB MA 8693· CPF 915.***.***-53

Reu:

JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES· OAB MA 2621· CPF 066.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Excesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABELA DE AZEVEDO FRANCA PEREIRACPF

CARLOS ALBERTO LOPES PEREIRACPF

CLAUDIONOR REAL CORREIACPF

JOSE MARTINHO SILVACPF

Reu

ATO DO JUIZ DA VARA UNICA DA COMARCA DE SAO VICENTE FERRER

Advogados

Autor:

ISABELA DE AZEVEDO FRANCA PEREIRA· OAB MA 21727· CPF 063.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2005

Distribuição

08/03/2005

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/03/2005

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVESCPF

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO LOPES PEREIRA· OAB MA 4206· CPF 279.***.***-53

Reu:

JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES· OAB MA 2621· CPF 066.***.***-34

Reu:

ISAAC RUBENS BRITTO DIAS FILHO· OAB MA 4247· CPF 242.***.***-20

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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