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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO DOS PASSOS

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB SC 030741· CPF 346.***.***-72

Autor:

ALVARO LUCIANO DA CUNHA· OAB SC 021744· CPF 653.***.***-04

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB SC 030741· CPF 346.***.***-72

Reu:

ALVARO LUCIANO DA CUNHA· OAB SC 021744· CPF 653.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO DOS PASSOS

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB SC 030741· CPF 346.***.***-72

Autor:

ALVARO LUCIANO DA CUNHA· OAB SC 021744· CPF 653.***.***-04

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB SC 030741· CPF 346.***.***-72

Reu:

ALVARO LUCIANO DA CUNHA· OAB SC 021744· CPF 653.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000584-94.2022.8.24.0089/SC RELATOR: RODRIGO VIEIRA DE AQUINO RÉU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 18/06/2025 - Juntada - Guia Gerada (20/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA ROSEMEIRE ALVESCPF

Reu

CARLOS ALBERTO DOS PASSOS

Advogados

Autor:

ANDRE ULIANA LUIZ· OAB SP 439577· CPF 352.***.***-39

Autor:

BARBARA OLIVEIRA MENDONÇA ULIANA· OAB SP 359801

Autor:

HENRIQUE CESAR MAGALHÃES DE SYLOS· OAB SP 174881

Reu:

ANDRE ULIANA LUIZ· OAB SP 439577· CPF 352.***.***-39

Reu:

BARBARA OLIVEIRA MENDONÇA ULIANA· OAB SP 359801

Reu:

HENRIQUE CESAR MAGALHÃES DE SYLOS· OAB SP 174881

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005625-83.2017.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Daniela Rosemeire Alves - Carlos Alberto dos Passos e outros - VISTOS. A petição retro não pertence a este feito. Ao arquivo, com as cautelas de estilo. - ADV: HENRIQUE CESAR MAGALHÃES DE SYLOS (OAB 174881/SP), HENRIQUE CESAR MAGALHÃES DE SYLOS (OAB 174881/SP), BARBARA OLIVEIRA MENDONÇA ULIANA (OAB 359801/SP), ANDRE ULIANA LUIZ (OAB 439577/SP), HENRIQUE CESAR MAG... (06/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCISCO WALLISON DA ROCHA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (24/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCISCO WALLISON DA ROCHA RODRIGUESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/1993

Distribuição

04/10/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ TAVARES DE OLIVEIRA

MARIO ROBERTO DOS ANJOS

Reu

MARIO HENRIQUE DOS ANJOS E OUTROS

AVANY SILVA DOS ANJOS

CLOTILDE DOS ANJOS RODRIGUES

ESPOLIO DE MARIA DO CARMO XAVIER

MARIA LUIZA DE MATOS XAVIER

+ 7 outros

Outros

MARCO ANTONIO DOS ANJOS· OAB MG 144679

JULIANA CESARIO DE MELLO NOVAIS· OAB RJ 123276

DAVID RIBEIRO SANTOS SALLES· OAB RJ 196506· CPF 090.***.***-25

LUIZ TAVARES DE OLIVEIRA· OAB RJ 39468· CPF 256.***.***-72

Último movimento: Remessa (19/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2022

Distribuição

28/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE AVANY DA SILVA DOS SANTOS

ESPOLIO DE MARIO HENRIQUE DOS ANJOS

CLOTILDE DOS ANJOS RODRIGUES

ESPOLIO DE MARIA DO CARMO XAVIER

PEDRO BENEDITO XAVIER

+ 12 outros

Reu

MARIO ROBERTO DOS ANJOS

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Crédito ComplementarExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/10/1993

Distribuição

01/10/1993

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (08/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

13/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO DOS ANJOS

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Advogados

Autor:

DAIANE DE BONA PINTO· OAB SC 031735· CPF 056.***.***-46

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

DAIANE DE BONA PINTO· OAB SC 031735· CPF 056.***.***-46

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO DOS ANJOS

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Advogados

Autor:

DAIANE DE BONA PINTO· OAB SC 031735· CPF 056.***.***-46

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

DAIANE DE BONA PINTO· OAB SC 031735· CPF 056.***.***-46

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Embargos de Terceiro Cível Nº 5040397-06.2020.8.24.0023/SC EMBARGANTE: CARLOS ALBERTO DOS ANJOS ADVOGADO(A): DAIANE DE BONA PINTO (OAB SC031735) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTOS os embargos de terceiro, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, § 3º, do CPC. 4. Sem custas finais, nem honorários advocatícios. 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II). 6. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 7. Certificado... (08/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/1997

Distribuição

25/06/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISCNPJ

SIND DOS SER DO DEP DE POLICIA FED NO EST DO R JANEIROCNPJ

ABIGNES RUYBERTO DA SILVA

ADAIR FERREIRA DOS SANTOSCPF

ADALTON DE ALMEIDA MARTINS

+ 1679 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 030177· CPF 274.***.***-15

Autor:

DAYSE TEIXEIRA CARDOSO· OAB RJ 031092· CPF 004.***.***-31

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Outros

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 04/05/2026 (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/06/1997

Distribuição

25/06/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS

Advogados

Autor:

DAYSE TEIXEIRA CARDOSO· OAB RJ 31092· CPF 004.***.***-31

Autor:

JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 30177· CPF 274.***.***-15

Autor:

DAYSE TEIXEIRA CARDOSO· OAB RJ 031092· CPF 004.***.***-31

Autor:

JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 030177· CPF 274.***.***-15

Autor:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0020233-54.1997.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS ADVOGADO(A): DAYSE TEIXEIRA CARDOSO (OAB RJ031092) ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ030177) SENTENÇA JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do CPC/15, diante da entrega do valor depositado à parte exequente. Custas ex lege. Como inexistem atos de natureza executória a serem... (03/03/2026)

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