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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2013

Distribuição

31/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS SACNPJ

Reu

ALEXANDRE GOMES DA SILVA

MANOELA GONCALVES CABO DA SILVA

CARLOS ALBERTO NASCIMENTO RENNOCPF

RUTH FERREIRA AGUIAR RENNOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL AVILA CARDOSO· OAB RJ 148665· CPF 012.***.***-39

Outros

ARNON VELMOVITSKY· OAB RJ 45618· CPF 533.***.***-87

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Conclusão (15/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (17/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ROBERTO BARROS GALVAOCPF

Reu

FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SAO PAULO JOSE GOMES DA SILVA ITESPCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA APARECIDA DE ANDRADE· OAB SP 341906· CPF 369.***.***-46

Reu:

RENAN ALBERTO SANTOS· OAB SP 329392· CPF 366.***.***-29

Reu:

JOÃO LUÍS BRAVO MENDES· OAB SP 118214· CPF 080.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (31/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ROBERTO BARROS GALVAOCPF

Reu

ANA CAROLINA NONATOCPF

Advogados

Autor:

RENATA APARECIDA DE ANDRADE· OAB SP 341906· CPF 369.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 33.732,00

Autor

JURACI JORGE DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE ELDORADOCNPJ

FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SAO PAULO JOSE GOMES DA SILVA ITESPCNPJ

CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

TELMA NAZARE SANTOS CUNHA· OAB SP 210982· CPF 152.***.***-48

Reu:

HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE· CPF 283.***.***-00

Reu:

JOSE OLIVEIRA FEITOSA· OAB SP 088610· CPF 680.***.***-87

Reu:

CELSO PEDROSO FILHO· CPF 044.***.***-73

Reu:

RENAN ALBERTO SANTOS· OAB SP 329392· CPF 366.***.***-29

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MoradiaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Reu

JURACI JORGE DA COSTACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

TELMA NAZARE SANTOS CUNHA· OAB SP 210982· CPF 152.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 33.732,00

Autor

MUNICIPIO DE ELDORADOCNPJ

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Reu

JURACI JORGE DA COSTACPF

Advogados

Autor:

HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE· CPF 283.***.***-00

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Reu:

TELMA NAZARE SANTOS CUNHA· OAB SP 210982· CPF 152.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

MoradiaRecurso Especial

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JURACI JORGE DA COSTA

Reu

CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO

ESTADO DE SãO PAULOCPF

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ITESP

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO

Advogados

Autor:

CELSO PEDROSO FILHO· OAB SP 106078· CPF 044.***.***-73

Autor:

TELMA NAZARE SANTOS CUNHA· OAB SP 210982· CPF 152.***.***-48

Autor:

HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE· OAB SP 230738· CPF 283.***.***-00

Autor:

JOSE OLIVEIRA FEITOSA· OAB SP 88610· CPF 680.***.***-87

Autor:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

CELSO PEDROSO FILHO· OAB SP 106078· CPF 044.***.***-73

Reu:

TELMA NAZARE SANTOS CUNHA· OAB SP 210982· CPF 152.***.***-48

Reu:

HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE· OAB SP 230738· CPF 283.***.***-00

Reu:

JOSE OLIVEIRA FEITOSA· OAB SP 88610· CPF 680.***.***-87

Reu:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDOS: CDHU e PREFEITURA MUNICIPAL CDHU - Redução de 50% - art. 22, da Lei Estadual 905/75 TAXA JUDICIÁRIA DARE:R$ 126,92 OUTRAS TAXAS - FEDTJ:R$ 25,76 - ADV: RENAN ALBERTO SANTOS (OAB 329392/SP), CELSO PEDROSO FILHO (OAB 106078/SP), ORLANDO GONCALVES DE CASTRO JUNIOR (OAB 94962/SP), JOSE OLIVEIRA FEITOSA (OAB 88610/SP), HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE (OAB 230738/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), TELMA NAZARE SANTOS CUNHA (OAB 210982/SP) I... (30/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARILENE MODESTO MACHADO DOS SANTOSCPF

Reu

FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOSCPF

DIRETOR ADJUNTO DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DA FUND. INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SAO PAULO JOSE GOMES DA SILVA

Outros

RENAN ALBERTO SANTOS· OAB SP 329392· CPF 366.***.***-29

CELSO PEDROSO FILHO· OAB SP 106078· CPF 044.***.***-73

ROBERLEI CÂNDIDO DE ARAÚJO· OAB SP 214880· CPF 274.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILENE MODESTO MACHADO DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SAO PAULO JOSE GOMES DA SILVA ITESPCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERLEI CÂNDIDO DE ARAÚJO· OAB SP 214880· CPF 274.***.***-20

Reu:

CELSO PEDROSO FILHO· CPF 044.***.***-73

Reu:

RENAN ALBERTO SANTOS· OAB SP 329392· CPF 366.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (12/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARILENE MODESTO MACHADO DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SAO PAULO JOSE GOMES DA SILVA ITESPCNPJ

FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERLEI CÂNDIDO DE ARAÚJO· OAB SP 214880· CPF 274.***.***-20

Autor:

PRISCILA PACANHELLE BISPO FIUSA· CPF 224.***.***-54

Autor:

ERIC SANTANA DE LIMA· CPF 288.***.***-33

Reu:

CELSO PEDROSO FILHO· CPF 044.***.***-73

Reu:

RENAN ALBERTO SANTOS· OAB SP 329392· CPF 366.***.***-29

Reu:

LUCAS TADEU COIADO GALHARDE· CPF 341.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE MODESTO MACHADO DOS SANTOS

Reu

DIRETOR ADJUNTO DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DA FUND. INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SãO PAULO JOSé GOMES DA SILVA

FRANCISCO ALIXANDRE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CELSO PEDROSO FILHO· OAB SP 106078· CPF 044.***.***-73

Autor:

ERIC SANTANA DE LIMA· OAB SP 424407· CPF 288.***.***-33

Autor:

RENAN ALBERTO SANTOS· OAB SP 329392· CPF 366.***.***-29

Autor:

LUCAS TADEU COIADO GALHARDE· OAB SP 355866· CPF 341.***.***-88

Autor:

ROBERLEI CÂNDIDO DE ARAÚJO· OAB SP 214880· CPF 274.***.***-20

Reu:

CELSO PEDROSO FILHO· OAB SP 106078· CPF 044.***.***-73

Reu:

ERIC SANTANA DE LIMA· OAB SP 424407· CPF 288.***.***-33

Reu:

RENAN ALBERTO SANTOS· OAB SP 329392· CPF 366.***.***-29

Reu:

LUCAS TADEU COIADO GALHARDE· OAB SP 355866· CPF 341.***.***-88

Reu:

ROBERLEI CÂNDIDO DE ARAÚJO· OAB SP 214880· CPF 274.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001307-86.2020.8.26.0481 - Mandado de Segurança Cível - Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso - Marilene Modesto Machado dos Santos - Diretor Adjunto de Politicas de Desenvolvimento da Fund. Instituto de Terras do Estado de São Paulo José Gomes da Silva - Francisco Alixandre dos Santos - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ITESP - Vistos. Ciência do trânsito em julgado. Nada mais sendo requerido n... (21/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDRE TADASHI MATSUOKACPF

Reu

DIRETOR ADJUNTO DA DIRETORIA ADJUNTA DE RECURSOS FUNDIARIOS DRF, DA FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SP

Advogados

Autor:

VANESSA KOMATSU· OAB SP 238729· CPF 296.***.***-50

Reu:

RENAN ALBERTO SANTOS· CPF 366.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRETOR ADJUNTO DA DIRETORIA ADJUNTA DE RECURSOS FUNDIARIOS DRF, DA FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SP

FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SAO PAULO - JOSE GOMES DA SILVA - ITESP

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

ANDRE TADASHI MATSUOKACPF

Advogados

Autor:

RENAN ALBERTO SANTOS· CPF 366.***.***-29

Autor:

FRANCIMAR SOARES DA SILVA JÚNIOR· OAB SP 463992· CPF 055.***.***-33

Reu:

VANESSA KOMATSU· OAB SP 238729· CPF 296.***.***-50

Reu:

MARIA CELIA FERNANDES CASTILHO GARCIA· OAB SP 238729· CPF 780.***.***-72

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (13/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDRE TADASHI MATSUOKACPF

Reu

FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SAO PAULO - JOSE GOMES DA SILVA - ITESP

DIRETOR ADJUNTO DA DIRETORIA ADJUNTA DE RECURSOS FUNDIARIOS DRF, DA FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SP

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA KOMATSU· OAB SP 238729· CPF 296.***.***-50

Reu:

RENAN ALBERTO SANTOS· CPF 366.***.***-29

Reu:

FRANCIMAR SOARES DA SILVA JÚNIOR· OAB SP 463992· CPF 055.***.***-33

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 94.000,00

Autor

AMARILDO APARECIDO COSTACPF

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

BERILO SANTOS DE OLIVEIRA NETOCPF

ANA MARIA DO PRADOCPF

LUCILA MARIA DOS SANTOSCPF

+ 24 outros

Reu

ITESP

DIRETOR SUPERINTENDENTE DO INCRA

FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SAO PAULO JOSE GOMES DA SILVACNPJ

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ

Advogados

Autor:

NILCIO COSTA· OAB SP 263138· CPF 160.***.***-06

Reu:

RENAN ALBERTO SANTOS· CPF 366.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauDissídio Coletivo

Acordo e Convenção Coletivos de TrabalhoNegociação Coletiva TrabalhistaDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

19/07/2016

Distribuição

03/03/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

DR. LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA· OAB SP 25027· CPF 228.***.***-20

Autor:

GISELLE SCAVASIN· OAB SP 129672· CPF 154.***.***-30

Autor:

KAREN ELIZABETH CARDOSO BLANCO· OAB SP 285703· CPF 306.***.***-95

Autor:

JONAS DA COSTA MATOS· OAB SP 60605· CPF 727.***.***-20

Autor:

CLAUDIA REGINA SALOMAO· OAB SP 234080· CPF 298.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

KEILA THIEMY SAITO FOGOLIN· CPF 026.***.***-27

Reu:

LEILA AZEVEDO SETTE· OAB MG 22864· CPF 161.***.***-15

Reu:

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Reu:

ROBERTO DE FARIA MIRANDA· OAB SP 249111· CPF 037.***.***-23

Reu:

RENATA CRISTINA CALIL· OAB SP 104643· CPF 095.***.***-99

+ outros advogados do reu

Outros

DRA. MAGALY PEREIRA DE AMORIM· OAB SP 320699

DR. NELSON GARCIA PERANDRÉA· OAB SP 177260

ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA· OAB DF 12200· CPF 358.***.***-49

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

DR. JOELMA FRANCO DA CUNHA· OAB SP 251046

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A - AMAZUL ADVOGADO: MARCELO HIRATA ADVOGADO: MAURÍCIO MORAES CREMONESI Recorrente e Recorrido: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO ADVOGADO: ROBERTO DE FARIA MIRANDA Recorrente e Recorrido: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP ADVOGADO: JULIANA PASQUINI MASTANDREA Recorrente e Recorrido: COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO ADVOGADO: MARIA GABRIELA CÉSAR VILLAC Recor... (24/04/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

DIREITO DO TRABALHORecurso Ordinário Trabalhista

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Último movimento: Juntada de Petição de #{tipo_de_documento} (21/05/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de AntiguidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

13/07/2016

Distribuição

15/07/2016

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DR. JOEL DE LELIS NOGUEIRA· OAB SP 133179· CPF 111.***.***-39

RENAN ALBERTO SANTOS· OAB SP 329392· CPF 366.***.***-29

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (17/10/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Salário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Plano de Cargos e SaláriosRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON OLIVEIRA GONCALVES

Reu

FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SAO PAULO JOSE GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

DR. JOEL DE LELIS NOGUEIRA· OAB SP 133179· CPF 111.***.***-39

Autor:

RENAN ALBERTO SANTOS· OAB SP 329392· CPF 366.***.***-29

Reu:

DR. JOEL DE LELIS NOGUEIRA· OAB SP 133179· CPF 111.***.***-39

Reu:

RENAN ALBERTO SANTOS· OAB SP 329392· CPF 366.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MILTON OLIVEIRA GONCALVES (30/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Plano de Cargos e SaláriosRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON OLIVEIRA GONCALVES

Reu

FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SAO PAULO JOSE GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

DR. JOEL DE LELIS NOGUEIRA· OAB SP 133179· CPF 111.***.***-39

Autor:

RENAN ALBERTO SANTOS· OAB SP 329392· CPF 366.***.***-29

Reu:

DR. JOEL DE LELIS NOGUEIRA· OAB SP 133179· CPF 111.***.***-39

Reu:

RENAN ALBERTO SANTOS· OAB SP 329392· CPF 366.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MILTON OLIVEIRA GONCALVES (30/09/2025)

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