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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA FONSECA

CARLOS HENRIQUE PEREIRA SENA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

Último movimento: Documento (Certidão) (13/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 264.034,06

Autor

LUCIVAL RODRIGUES DA FONSECACPF

FRANCISCO JAIRO RODRIGUES DA FONSECACPF

MARIA DO PERPETUO SOCORRO RODRIGUES MOREIRACPF

TEREZINHA ELIZABETE FONSECA DE ANDRADECPF

Reu

FRANCISCA AURORA DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO VASCONCELOS· OAB PA 9360· CPF 318.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JAIRO RODRIGUES DA FONSECACPF

FRANCISCO RODRIGUES DA FONSECA

LUCIVAL RODRIGUES DA FONSECACPF

MARIA DO PERPETUO SOCORRO RODRIGUES MOREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

+ 1 outros

Reu

CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA FONSECA

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO VASCONCELOS· OAB PA 9360· CPF 318.***.***-87

Reu:

CARLOS AUGUSTO VASCONCELOS· OAB PA 9360· CPF 318.***.***-87

Último movimento: Definitivo (15/01/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 179.269,88

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA FONSECA

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA· OAB PB 19965· CPF 095.***.***-73

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA· OAB PB 19965· CPF 095.***.***-73

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA FONSECA

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SAMYRA BRETAS DE OLIVEIRA· OAB RJ 128512· CPF 053.***.***-22

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

SAMYRA BRETAS DE OLIVEIRA· OAB RJ 128512· CPF 053.***.***-22

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Remessa (cumpridos) (28/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 3.492,62

Último movimento: Publicado DECISÃO em 24/04/2026. (23/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

M. S. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA FONSECA

Advogados

Autor:

FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA· OAB RO 4867· CPF 002.***.***-20

Reu:

FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA· OAB RO 4867· CPF 002.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (21/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 10.908,34

Último movimento: Publicado DESPACHO em 04/05/2026. (30/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCKCPF

MAYRA MIRANDA GROMANNCPF

RAQUEL HORA DA CONCEICAO SIMOESCPF

YASMINE PIVOTTI ARNEIROCPF

Reu

CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA FONSECA

Advogados

Autor:

MAYRA MIRANDA GROMANN· OAB RO 8675· CPF 015.***.***-77

Autor:

YASMINE PIVOTTI ARNEIRO· OAB RO 9499· CPF 014.***.***-88

Autor:

LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK· OAB RO 4641· CPF 790.***.***-87

Autor:

RAQUEL HORA DA CONCEICAO SIMOES· OAB RO 13567· CPF 861.***.***-15

Reu:

MAYRA MIRANDA GROMANN· OAB RO 8675· CPF 015.***.***-77

Reu:

YASMINE PIVOTTI ARNEIRO· OAB RO 9499· CPF 014.***.***-88

Reu:

LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK· OAB RO 4641· CPF 790.***.***-87

Reu:

RAQUEL HORA DA CONCEICAO SIMOES· OAB RO 13567· CPF 861.***.***-15

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 105.158,21

Último movimento: Decorrido prazo de PERCIO TAVARES DA SILVA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (08/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

FRANCISCO MUNIZ DA MOTTACPF

ANTONIO MUNIZ DA MOTACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123· CPF 322.***.***-68

Reu:

JOSÉ RAIMUNDO MOURA GONZAGA· OAB SE 002245· CPF 102.***.***-00

Outros

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB SE 001501

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANTONIO MUNIZ DA MOTACPF

FRANCISCO MUNIZ DA MOTTACPF

NILZA MACHADO MOTTACPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123· CPF 322.***.***-68

Reu:

JOSÉ RAIMUNDO MOURA GONZAGA· OAB SE 002245· CPF 102.***.***-00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (08/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANTONIO MUNIZ DA MOTACPF

FRANCISCO MUNIZ DA MOTTACPF

NILZA MACHADO MOTTACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES DANTAS· CPF 388.***.***-00

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123· CPF 322.***.***-68

Reu:

JOSÉ RAIMUNDO MOURA GONZAGA· OAB SE 002245· CPF 102.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (25/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANTONIO MUNIZ DA MOTACPF

FRANCISCO MUNIZ DA MOTTACPF

NILZA MACHADO MOTTACPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123· CPF 322.***.***-68

Reu:

JOSÉ RAIMUNDO MOURA GONZAGA· OAB SE 002245· CPF 102.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (26/03/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2001

Distribuição

11/01/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA FONSECA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SE 642· CPF 256.***.***-05

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB SE 1501· CPF 322.***.***-68

Reu:

ARTUR TAVARES ROCHA SAMPAIO· OAB SE 13003· CPF 033.***.***-36

Reu:

MARIA ROZINETE DE JESUS· OAB SE 13103· CPF 049.***.***-75

Último movimento: Juntada >> Petição (05/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA FONSECA JUNIORCPF

MICAEL MAKIS DA CRUZ SANTOS

Outros

MARIA SELMA DOS SANTOS ALVES· OAB SE 6609· CPF 961.***.***-68

MATHEUS ARAÚJO E ARAÚJO· OAB SE 13405· CPF 013.***.***-88

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (06/10/2025)

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