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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 9.989,19

Autor

MARIZETE PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

CARLOS ANDRE

CARLOS ALEXANDRE

Advogados

Autor:

FABIO DIAS DA ROCHA· OAB BA 58415· CPF 007.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE em 12/12/2023 23:59. (30/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauClasse não informada

Crime TentadoDIREITO PENAL

Ajuizamento

13/11/2013

Distribuição

22/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALEXANDRE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

LUIS CARLOS TEIXEIRA RODRIGUES

Reu

RAIMUNDO NONATO LOPES DE LIMA

Advogados

Reu:

FRANCISCO ROBERTO DE SOUSA JUNIOR· OAB CE 23529· CPF 022.***.***-32

Último movimento: Retificação de Classe Processual (26/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/12/2020

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOSE PAULO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOÃO ANTÃNIO VACCARO FACHINELLO· OAB GO 53881

Último movimento: Mandado Cumprido (23/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE GUIMARAES

MARIA RAIMUNDA SILVACPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

GERALDO EDUARDO CUNHA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ARMSTRONG JORZINO CARNEIRO LEMOS· OAB MA 11195· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (15/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

19/07/2016

Valor

R$ 158.806,97

Autor

SEBASTIAO MARIANOCPF

Reu

RODRIGO GASPAR RAFAELCPF

Advogados

Autor:

LUCAS GASPAROTO KLEIN· OAB MS 16018· CPF 033.***.***-10

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Reu:

ALEXANDRE GASOTO· OAB MS 12146· CPF 465.***.***-20

Último movimento: Publicado ato_publicado em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 55.000,00

Autor

RODRIGO GASPAR RAFAEL

Reu

SEBASTIAO MARIANOCPF

Advogados

Reu:

LUCAS GASPAROTO KLEIN

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/07/2020)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

01/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

GERSON SOLIDAO DE LIMACPF

HEDISON JOSE DE OLIVEIRA

IGOR DOS SANTOS GONCALVES DE OLIVEIRACPF

LEONARDO SATURNINO DE SOUZACPF

JULIANO CESAR DOS SANTOSCPF

+ 123 outros

Outros

REINALDO JORGE LARANJEIRA JUNIOR· OAB RJ 207759· CPF 133.***.***-84

LUIZA HELENA RODRIGUES TEIXEIRA LARANJEIRA· OAB RJ 197129· CPF 114.***.***-31

RICARDO FERRO COSTA· OAB RJ 52238· CPF 728.***.***-20

MAIRA CARVALHO DUTRA BARROS· OAB RJ 132534· CPF 098.***.***-80

Último movimento: Juntada de petição (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

HALISSON SAYMON BARBOSA DE SOUZA

IGOR DOS SANTOS GONCALVES DE OLIVEIRA

GERSON SOLIDAO DE LIMA

HEDISON JOSE DE OLIVEIRA

LEONARDO SATURNINO DE SOUSA

+ 13 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 399.366,77

Autor

FRONTINO JOSE WENDHAUSENCPF

EDNA MARTINS WENDHAUSENCPF

Reu

IRINEU JOSE JOAO ALEXANDRECPF

ELAINE LEONOR ROCHA SILVEIRACPF

SILVINO SILVEIRACPF

JOSE ALEXANDRECPF

LUCIANE BRAZCPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

MARILIA KUHN· OAB SC 042912· CPF 087.***.***-42

Autor:

ALINE CRISTINA DE FREITAS· OAB SC 033881· CPF 065.***.***-30

Reu:

WILERSON NEVES· OAB SC 006593· CPF 345.***.***-49

Reu:

ANTONIO JOANINI FILHO· OAB SC 004827· CPF 291.***.***-00

Reu:

CLAUDIA MARISA KELLNER BERLIM· OAB SC 012057· CPF 716.***.***-72

Reu:

BRUNA GRAF· OAB SC 043533· CPF 084.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2016

Distribuição

08/01/2016

Valor

R$ 65.566,46

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S A

Reu

CARLOS ALEXANDRE DUTRA DE MELO CARLOS ALEXANDRE

CARLOS ALEXANDRE DUTRA DE MELO 80209521287CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA· OAB SP 130609· CPF 250.***.***-05

Autor:

RENATO COVELO· OAB SP 155545· CPF 196.***.***-09

Autor:

NATHALIA GIULIANA SARACENI MARTINS· OAB PA 324200· CPF 358.***.***-05

Reu:

HENRIQUE DAMASCENO DOS SANTOS CRUZ· OAB PA 26912· CPF 529.***.***-82

Reu:

CARLOS ALEXANDRE DUTRA DE MELO· CPF 802.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026 (20/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/01/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Reu

CARLOS ALEXANDRE DUTRA DE MELO 80209521287

Advogados

Autor:

MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA· OAB SP 130609· CPF 250.***.***-05

Autor:

HENRIQUE DAMASCENO DOS SANTOS CRUZ· OAB PA 26912· CPF 529.***.***-82

Autor:

RENATO COVELO· OAB SP 155545· CPF 196.***.***-09

Reu:

MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA· OAB SP 130609· CPF 250.***.***-05

Reu:

HENRIQUE DAMASCENO DOS SANTOS CRUZ· OAB PA 26912· CPF 529.***.***-82

Reu:

RENATO COVELO· OAB SP 155545· CPF 196.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Cível Nº 0009067-36.2016.8.14.0301. - Decisão - Defiro a penhora on line, através do sistema SISBAJUD. Com a juntada da resposta, tornados indisponíveis os ativos financeiros do referido executado, este será intimado, através de ato ordinatório, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do(s) executado(s) (art. 854, §3º, do CPC), converter-se-á a indisponibilidade em penhora,... (16/02/2026)

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