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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

BANCO BMG

Reu

CARLOS CANDIDO LEITECPF

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

AUGUSTO LUIZ GOMES BEZERRA· OAB PE 38531· CPF 070.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 8.000,00

Autor

CARLOS CANDIDO LEITECPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Outros

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

AUGUSTO LUIZ GOMES BEZERRA· OAB PE 38531· CPF 070.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 23/09/2024 23:59. (26/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/11/2021

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (03/06/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 8.000,00

Autor

CARLOS CANDIDO LEITECPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO LUIZ GOMES BEZERRA· OAB PE 38531· CPF 070.***.***-61

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG em 28/11/2025 23:59. (29/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

CARLOS CANDIDO LEITECPF

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

AUGUSTO LUIZ GOMES BEZERRA· OAB PE 38531· CPF 070.***.***-61

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

R$ 500.000,00

Autor

SUYANNE RAQUEL MARINHO DE MORAISCPF

JOSE NUNES SEGUNDOCPF

CARLOS ANDRE LEITECPF

MARA MONICA MORAIS DE QUEIROZCPF

SIVANILDO CEZAR FERREIRA DA CUNHACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MUNICIPIO DE PAU DOS FERROSCNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO REGO· CPF 874.***.***-04

Autor:

MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO· OAB RN 6109· CPF 033.***.***-69

Último movimento: Expedição de Mandado. (23/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 500.000,00

Autor

SIVANILDO CEZAR FERREIRA DA CUNHACPF

MARA MONICA MORAIS DE QUEIROZCPF

CARLOS ANDRE LEITECPF

JOSE NUNES SEGUNDOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS

MUNICIPIO DE PAU DOS FERROSCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (19/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (28/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/07/2023)

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