CARLOS ANTONIO RODRIGUES GOMES - TAPIOCAO — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/01/2014

Distribuição

17/03/2014

Valor

R$ 600.000,00

Autor

ALMIR SALVADORICPF

DELCIMARA DALEFFE SALVADORI

DELMIR SALVADORI

LUCIENE CILIAO SALVADORI

Reu

ANTONIO CARLOS RODRIGUES GOMESCPF

EDEMAR STRAGLIOTTOCPF

OSCAR STRAGLIOTTOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BARION DE PAULA· OAB MT 11063

Autor:

LILIANE ANDREA DO AMARAL DE PAULA· OAB MT 11543

Autor:

FABIANE SOARES BUENO· OAB MS 22200

Reu:

NERI AZAMBUJA· OAB MS 2802· CPF 005.***.***-15

Reu:

JOSEPHINO UJACOW· OAB MS 411· CPF 003.***.***-49

Reu:

DENDRY NERY OLIVEIRA AZAMBUJA· OAB MS 9506· CPF 851.***.***-04

Reu:

MARCOS APARECIDO RODRIGUES· OAB MT 4591

Reu:

CICERO JOAO DE OLIVEIRA· OAB MS 3316· CPF 034.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

THIAGO MOREIRA RODRIGUES· OAB MT 21494· CPF 027.***.***-19

Último movimento: Documento Digitalizado (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA LUIZA DIAS DE SOUZACPF

Reu

OSCAR STRAGLIOTTOCPF

EDEMAR STRAGLIOTTOCPF

DELMIR SALVADORICPF

LUCIENE CILIAO SALVADORICPF

ANTONIO CARLOS RODRIGUES GOMESCPF

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Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (22/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA LUIZA DIAS DE SOUZACPF

Reu

DELCIMARA DALEFFE SALVADORICPF

DELMIR SALVADORICPF

LUCIENE CILIAO SALVADORICPF

ANTONIO CARLOS RODRIGUES GOMESCPF

EDEMAR STRAGLIOTTOCPF

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Advogados

Autor:

THIAGO MOREIRA RODRIGUES· OAB MT 21494· CPF 027.***.***-19

Reu:

LILIANE ANDREA DO AMARAL DE PAULA

Reu:

JACQUES CARDOSO DA CRUZ· OAB MS 7738· CPF 789.***.***-49

Reu:

NERI AZAMBUJA· OAB MS 2802· CPF 005.***.***-15

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JOSEPHINO UJACOW· OAB MS 411· CPF 003.***.***-49

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DENDRY NERY OLIVEIRA AZAMBUJA· OAB MS 9506· CPF 851.***.***-04

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Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA LUIZA DIAS DE SOUZACPF

Reu

DELCIMARA DALEFFE SALVADORICPF

DELMIR SALVADORICPF

LUCIENE CILIAO SALVADORICPF

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Autor:

THIAGO MOREIRA RODRIGUES· OAB MT 21494· CPF 027.***.***-19

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Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA LUIZA DIAS DE SOUZACPF

Reu

DELCIMARA DALEFFE SALVADORICPF

DELMIR SALVADORICPF

LUCIENE CILIAO SALVADORICPF

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Autor:

THIAGO MOREIRA RODRIGUES· OAB MT 21494· CPF 027.***.***-19

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LILIANE ANDREA DO AMARAL DE PAULA

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JACQUES CARDOSO DA CRUZ· OAB MS 7738· CPF 789.***.***-49

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NERI AZAMBUJA· OAB MS 2802· CPF 005.***.***-15

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JOSEPHINO UJACOW· OAB MS 411· CPF 003.***.***-49

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Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 600.000,00

Autor

ANDREIA LUIZA DIAS DE SOUZACPF

Reu

DELCIMARA DALEFFE SALVADORICPF

DELMIR SALVADORICPF

LUCIENE CILIAO SALVADORICPF

ALMIR SALVADORICPF

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Autor:

THIAGO MOREIRA RODRIGUES· OAB MT 21494· CPF 027.***.***-19

Reu:

LILIANE ANDREA DO AMARAL DE PAULA

Reu:

JACQUES CARDOSO DA CRUZ· OAB MS 7738· CPF 789.***.***-49

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NERI AZAMBUJA· OAB MS 2802· CPF 005.***.***-15

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JOSEPHINO UJACOW· OAB MS 411· CPF 003.***.***-49

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DENDRY NERY OLIVEIRA AZAMBUJA· OAB MS 9506· CPF 851.***.***-04

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Último movimento: Realizado cálculo de custas (12/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/1999

Distribuição

20/04/1999

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS RODRIGUES GOMESCPF

Reu

OSCAR STRAGLIOTTOCPF

CECILIA CASPERS STRAGLIOTTOCPF

EDEMAR STRAGLIOTTOCPF

LUCIA CASPERS STRAGLIOTTO

Advogados

Autor:

JOSEPHINO UJACOW· OAB MS 411· CPF 003.***.***-49

Autor:

NERI AZAMBUJA· OAB MS 2802· CPF 005.***.***-15

Autor:

DENDRY NERY OLIVEIRA AZAMBUJA· OAB MS 9506· CPF 851.***.***-04

Reu:

CLEBSON MARCONDES DE LIMA· OAB MS 11273· CPF 907.***.***-15

Reu:

PEDRO RAFAEL RIBEIRO PESSATTO· OAB MS 14806· CPF 930.***.***-68

Reu:

CICERO JOAO DE OLIVEIRA· OAB MS 3316· CPF 034.***.***-04

Reu:

MARCOS APARECIDO RODRIGUES

Último movimento: Prazo em Curso (17/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

03/11/2009

Distribuição

20/04/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS RODRIGUES GOMESCPF

Reu

OSCAR STRAGLIOTTOCPF

CECILIA CASPERS STRAGLIOTTOCPF

EDEMAR STRAGLIOTTOCPF

LUCIA CASPERS STRAGLIOTTO

Advogados

Autor:

NERI AZAMBUJA· OAB MS 2802· CPF 005.***.***-15

Autor:

JOSEPHINO UJACOW· OAB MS 411· CPF 003.***.***-49

Autor:

DENDRY NERY OLIVEIRA AZAMBUJA· OAB MS 9506· CPF 851.***.***-04

Reu:

CLEBSON MARCONDES DE LIMA· OAB MS 11273· CPF 907.***.***-15

Reu:

PEDRO RAFAEL RIBEIRO PESSATTO· OAB MS 14806· CPF 930.***.***-68

Reu:

CICERO JOAO DE OLIVEIRA· OAB MS 3316· CPF 034.***.***-04

Reu:

MARCOS APARECIDO RODRIGUES

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/07/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

24/05/2016

Valor

R$ 123.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES GOMES em 23/01/2026 23:59 (24/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA LUIZA DIAS DE SOUZACPF

ANTONIO CARLOS RODRIGUES GOMESCPF

Reu

CELIA MARIA DA SILVACPF

JOSE GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JUAN DANIEL PERON· OAB MT 7635· CPF 786.***.***-00

Reu:

EMERSON PINHEIRO LEITE· OAB MT 19744· CPF 503.***.***-87

Reu:

DANILO VITOR MARTINS CUNHA· OAB MT 14008· CPF 002.***.***-97

Reu:

WANDERLEY LOPES CONCEICAO· OAB MT 14000· CPF 937.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (07/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 123.000,00

Autor

ANDREIA LUIZA DIAS DE SOUZACPF

ANTONIO CARLOS RODRIGUES GOMESCPF

Reu

CELIA MARIA DA SILVACPF

JOSE GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JUAN DANIEL PERON· OAB MT 7635· CPF 786.***.***-00

Autor:

JOAO MARTINS FILHO· OAB MT 11500· CPF 110.***.***-53

Autor:

JOAO PERON· OAB MT 3060· CPF 356.***.***-68

Autor:

THIAGO MOREIRA RODRIGUES· OAB MT 21494· CPF 027.***.***-19

Reu:

DANILO VITOR MARTINS CUNHA· OAB MT 14008· CPF 002.***.***-97

Reu:

EMERSON PINHEIRO LEITE· OAB MT 19744· CPF 503.***.***-87

Reu:

WANDERLEY LOPES CONCEICAO· OAB MT 14000· CPF 937.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

13/06/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (24/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/1996

Distribuição

26/02/1996

Valor

R$ 105.300,36

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 105.300,36

Autor

POLIOLEFINAS SACNPJ

BRASKEM S/ACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS RODRIGUES GOMESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (29/01/2019)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/1999

Distribuição

15/07/1999

Valor

R$ 64.627,51

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS RODRIGUES GOMESCPF

Advogados

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

JOAO PERON· OAB MT 3060· CPF 356.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES GOMES em 01/04/2026 23:59 (02/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

20/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOMATON NORTE INDUSTRIA DE PLASTICOS S/ACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS RODRIGUES GOMESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS ANTONIO BIMBATO· OAB MT 20656· CPF 023.***.***-40

Autor:

ALEX TOCANTINS MATOS· OAB MT 5483· CPF 376.***.***-53

Autor:

KLEBER TOCANTINS MATOS· OAB MT 4982· CPF 832.***.***-68

Reu:

EVALDO GUSMAO DA ROSA· OAB MT 2982· CPF 241.***.***-04

Reu:

EUNICE ELENA IORIS DA ROSA· OAB MT 6850· CPF 314.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PenhorCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/1995

Distribuição

08/11/1995

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ALEX TOCANTINS MATOSCPF

MARTINHO FAUSTCPF

WILSON FERREIRA FILHO

AUTOMATON NORTE INDUSTRIA DE PLASTICOS S/ACNPJ

MIGUEL ANGELO SCOTTICPF

+ 2 outros

Reu

MARCIA FRANCISCA LOPESCPF

FREDERICO AZAMBUJA GOMESCPF

FELIPE AZAMBUJA GOMESCPF

ANTONIO CARLOS RODRIGUES GOMESCPF

Advogados

Autor:

ALEX TOCANTINS MATOS· OAB MT 5483· CPF 376.***.***-53

Autor:

KLEBER TOCANTINS MATOS· OAB MT 4982· CPF 832.***.***-68

Autor:

RENATO GOMES NERY· CPF 111.***.***-10

Reu:

EVALDO GUSMAO DA ROSA· OAB MT 2982· CPF 241.***.***-04

Reu:

EUNICE ELENA IORIS DA ROSA· OAB MT 6850· CPF 314.***.***-49

Outros

ESPÓLIO DE RENATO GOMES NERY REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENATO GOMES NERY· OAB MT 2051

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PenhorCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/11/1995

Distribuição

19/07/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL ANGELO SCOTTI

Reu

FELIPE AZAMBUJA GOMES

Advogados

Autor:

EUNICE ELENA IORIS DA ROSA· OAB MT 6850· CPF 314.***.***-49

Autor:

EVALDO GUSMAO DA ROSA· OAB MT 2982· CPF 241.***.***-04

Autor:

ALEX TOCANTINS MATOS· OAB MT 5483· CPF 376.***.***-53

Autor:

ESPÓLIO DE RENATO GOMES NERY REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENATO GOMES NERY· OAB MT 2051

Autor:

KLEBER TOCANTINS MATOS· OAB MT 4982· CPF 832.***.***-68

Reu:

EUNICE ELENA IORIS DA ROSA· OAB MT 6850· CPF 314.***.***-49

Reu:

EVALDO GUSMAO DA ROSA· OAB MT 2982· CPF 241.***.***-04

Reu:

ALEX TOCANTINS MATOS· OAB MT 5483· CPF 376.***.***-53

Reu:

ESPÓLIO DE RENATO GOMES NERY REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENATO GOMES NERY· OAB MT 2051

Reu:

KLEBER TOCANTINS MATOS· OAB MT 4982· CPF 832.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono o presente processo procedendo a intimação das partes para no prazo de 15 dias, caso queira manifestar-se das informações do leiloeiro nos autos. (04/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2010

Distribuição

14/07/2010

Valor

R$ 29.388.686,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS RODRIGUES GOMESCPF

AUTOMATON NORTE INDUSTRIA DE PLASTICOS S/ACNPJ

EDISSON ELERI FAUSTCPF

WILSON FERREIRA FILHOCPF

MARTINHO FAUSTCPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

JUAN DANIEL PERON· OAB MT 7635· CPF 786.***.***-00

Reu:

FABIO DE OLIVEIRA CAMILLO· CPF 807.***.***-49

Reu:

JOAO PERON· OAB MT 3060· CPF 356.***.***-68

Reu:

CLEBER MARCONDES· OAB PR 24530· CPF 780.***.***-49

Reu:

MARLEI SEIBEL· OAB PR 16755· CPF 424.***.***-00

Último movimento: Juntada de agravo de instrumento (13/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS RODRIGUES GOMESCPF

ANDREIA LUIZA DIAS DE SOUZACPF

CELIA MARIA DA SILVACPF

JOSE GOMES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JUAN DANIEL PERON· OAB MT 7635· CPF 786.***.***-00

Reu:

WANDERLEY LOPES CONCEICAO· OAB MT 14000· CPF 937.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

CELIA MARIA DA SILVACPF

JOSE GOMES DA SILVACPF

ANDREIA LUIZA DIAS DE SOUZACPF

ANTONIO CARLOS RODRIGUES GOMESCPF

Advogados

Reu:

WANDERLEY LOPES CONCEICAO· OAB MT 14000· CPF 937.***.***-44

Reu:

JUAN DANIEL PERON

Último movimento: Decorrido prazo de CELIA MARIA DA SILVA em 08/10/2021 23:59. (09/10/2021)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 107.697,84

Autor

ANTONIO CARLOS GOMES RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB RR 1105· CPF 447.***.***-04

Autor:

JONATHAN MOURA VASCONCELOS· OAB RR 2531· CPF 033.***.***-64

Reu:

Z VENILSON (SUB) BATISTA DA MATA· OAB RR 291· CPF 455.***.***-72

Outros

FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA· OAB RR 277· CPF 954.***.***-06

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (06/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 107.697,84

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS GOMES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA· OAB RR 277· CPF 954.***.***-06

Reu:

JONATHAN MOURA VASCONCELOS· OAB RR 2531· CPF 033.***.***-64

Reu:

JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB RR 1105· CPF 447.***.***-04

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (06/05/2026)

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