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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/09/2005

Distribuição

09/09/2005

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO JOSE MOSNACPF

Reu

ANTONIO JOSE MOSNACPF

DONALDO REZENDE DE OLIVEIRACPF

AURORA MARIA MARTINEZ REZENDECPF

AMAURY BARBOSA DE SOUZACPF

YONES CARVALHO DE SOUZACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO FREGONESI DUTRA GARCIA· OAB SP 178591· CPF 249.***.***-51

Autor:

LUIZ FERNANDO GARCIA MORAES· OAB SP 291746· CPF 292.***.***-06

Reu:

SÍLVIO CÉSAR ORANGES· OAB SP 132356· CPF 100.***.***-26

Reu:

ANTONIO CESAR DE FARIA· CPF 979.***.***-15

Reu:

MARINA APARECIDA DA COSTA DIAS· CPF 331.***.***-64

Reu:

APARECIDO CARLOS DA SILVA· CPF 045.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (25/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO JOSE MOSNACPF

Reu

ANTONIO JOSE MOSNACPF

JOSE ANTONIO MOSNA

MARIA HELENA GASPARINI TODACPF

FRANCISCO XAVIER TODA NETOCPF

PRISCILA EMI GASPARINI TODACPF

+ 6 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (26/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 400.000,00

Autor

EDUARDO JOSE MOSNACPF

Reu

ANTONIO JOSE MOSNACPF

JOSE ANTONIO MOSNA

MARIA HELENA GASPARINI TODACPF

FRANCISCO XAVIER TODA NETOCPF

PRISCILA EMI GASPARINI TODACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO FREGONESI DUTRA GARCIA· OAB SP 178591· CPF 249.***.***-51

Reu:

PAULO CESAR PRIOLI· CPF 026.***.***-60

Reu:

JOAO CARLOS MATHIAS BORTOLIN· OAB SP 244818· CPF 303.***.***-19

Reu:

ANTONIO CESAR DE FARIA· CPF 979.***.***-15

Reu:

MARINA APARECIDA DA COSTA DIAS· CPF 331.***.***-64

Reu:

SERGIO ROXO DA FONSECA· CPF 155.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (26/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDUARDO JOSE MOSNA (AGRAVANTE)

Reu

10. PRISCILLA EMI GASPARINI TODA (AGRAVADO)

11. ROSIMAR DE SOUZA GAVA (AGRAVADO)

2. ANTONIO JOSE MOSNA (AGRAVADO)

3. DONALDO REZENDE DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

4. AURORA MARIA MARTINEZ REZENDE (AGRAVADO)

+ 5 outros

Advogados

Autor:

APARECIDO CARLOS DA SILVA· OAB SP 137986· CPF 045.***.***-40

Autor:

MARINA APARECIDA DA COSTA DIAS· OAB SP 297346· CPF 331.***.***-64

Autor:

LUIZ FERNANDO GARCIA MORAES· OAB SP 291746· CPF 292.***.***-06

Autor:

GUSTAVO FREGONESI DUTRA GARCIA· OAB SP 178591· CPF 249.***.***-51

Autor:

SÍLVIO CÉSAR ORANGES· OAB SP 132356· CPF 100.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

APARECIDO CARLOS DA SILVA· OAB SP 137986· CPF 045.***.***-40

Reu:

MARINA APARECIDA DA COSTA DIAS· OAB SP 297346· CPF 331.***.***-64

Reu:

LUIZ FERNANDO GARCIA MORAES· OAB SP 291746· CPF 292.***.***-06

Reu:

GUSTAVO FREGONESI DUTRA GARCIA· OAB SP 178591· CPF 249.***.***-51

Reu:

SÍLVIO CÉSAR ORANGES· OAB SP 132356· CPF 100.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2834056/SP (2025/0014007-4) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: EDUARDO JOSE MOSNA ADVOGADOS: GUSTAVO FREGONESI DUTRA GARCIA - SP178591 LUIZ FERNANDO GARCIA MORAES - SP291746 AGRAVADO: ANTONIO JOSE MOSNA AGRAVADO: DONALDO REZENDE DE OLIVEIRA AGRAVADO: AURORA MARIA MARTINEZ REZENDE AGRAVADO: AMAURI BARBOSA DE SOUZA AGRAVADO: YONES CARVALHO DE SOUZA AGRAVADO: JOSE ANTONIO MOSNA ADVOGADO: SÍLVIO CÉSAR ORANGES - SP132356 AGRAVADO: MARIA HELENA GASPARINI... (26/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/04/2006

Distribuição

26/04/2006

Valor

R$ 58.364,90

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLISCNPJ

TRIANI ASSESSORIA E TREINAMENTO EDUCACIONAL LTDACNPJ

MARISA TRIANICPF

Advogados

Reu:

APARECIDO CARLOS DA SILVA· CPF 045.***.***-40

Reu:

LUANA PEREIRA DE OLIVEIRA MEIRELLES· CPF 306.***.***-45

Reu:

ANDERSON MESTRINEL DE OLIVEIRA· CPF 278.***.***-23

Reu:

MARCIO BARBIERI· CPF 094.***.***-14

Outros

WAGNER MARCELO SARTI· OAB SP 021107· CPF 186.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2447990/SP (2023/0281382-3) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: MARISA TRIANI AGRAVANTE: TRIANI ASSESSORIA E TREINAMENTO EDUCACIONAL LTDA ADVOGADO: WAGNER MARCELO SARTI - SP021107 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS DECISÃO Trata-se de agravo desafiando decisão da Presidência da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que não admitiu o apelo raro inte... (21/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARISA TRIANICPF

TRIANI ASSESSORIA E TREINAMENTO EDUCACIONAL LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) (03/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIANI ASSESSORIA E TREINAMENTO EDUCACIONAL LTDACNPJ

MARISA TRIANICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER MARCELO SARTI· OAB SP 021107· CPF 186.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (17/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIANI ASSESSORIA E TREINAMENTO EDUCACIONAL LTDACNPJ

MARISA TRIANICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER MARCELO SARTI· OAB SP 021107· CPF 186.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (17/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

10/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

TRIANI ASSESSORIA E TREINAMENTO EDUCACIONAL LTDACNPJ

MARISA TRIANICPF

Advogados

Reu:

WAGNER MARCELO SARTI· OAB SP 021107· CPF 186.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 58.364,90

Autor

TRIANI ASSESSORIA E TREINAMENTO EDUCACIONAL LTDACNPJ

MARISA TRIANICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER MARCELO SARTI· OAB SP 021107· CPF 186.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARISA TRIANI (EMBARGANTE)

2. TRIANI ASSESSORIA E TREINAMENTO EDUCACIONAL LTDA (EMBARGANTE)

4. MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS (INTERESSADO)

Reu

MARISA TRIANI LUIZ

MUNICIPALIDADE DE JARDINOPOLIS

TRIANI ASSESSORIA E TREINAMENTO EDUCACIONAL LTDACPF

Advogados

Autor:

WAGNER MARCELO SARTI· OAB SP 21107· CPF 186.***.***-00

Autor:

WAGNER MARCELO SARTI· OAB SP 021107· CPF 186.***.***-00

Reu:

MARCIO BARBIERI· OAB SP 230491· CPF 094.***.***-14

Reu:

LUANA PEREIRA DE OLIVEIRA MEIRELLES· OAB SP 250774

Reu:

APARECIDO CARLOS DA SILVA· OAB SP 137986· CPF 045.***.***-40

Reu:

WAGNER MARCELO SARTI· OAB SP 21107· CPF 186.***.***-00

Reu:

WAGNER MARCELO SARTI· OAB SP 021107· CPF 186.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000049-10.2006.8.26.0300 (300.01.2006.000049) - Ação Civil Pública - Violação aos Princípios Administrativos - Municipalidade de Jardinopolis - - Triani Assessoria e Treinamento Educacional Ltda - - Marisa Triani Luiz e outro - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito, postulado pela parte requerente, pelo prazo de 60 dias. Decorrido, nova vista ao MP. Intimem-se. - ADV: LUANA PEREIRA DE OLIVEIRA MEIRELLES (OAB 250774/SP), MARCIO BARBIERI... (05/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Erro MédicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SILAS SANTOS GRINE (EMBARGANTE)

2. TALITA GLEICE PEREIRA GRINE (EMBARGANTE)

Reu

3. MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS (EMBARGADO)

4. MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARCOS RODRIGO CARVALHO CHIAVELLI· OAB SP 232919· CPF 291.***.***-23

Autor:

YURI ALEXIEIVIG MENDES DE ALMEIDA· OAB SP 309524· CPF 344.***.***-04

Autor:

APARECIDO CARLOS DA SILVA· OAB SP 137986· CPF 045.***.***-40

Autor:

ANA CRISTINA NASSIF KARAM OLIVEIRA· OAB SP 139882· CPF 152.***.***-61

Reu:

MARCOS RODRIGO CARVALHO CHIAVELLI· OAB SP 232919· CPF 291.***.***-23

Reu:

YURI ALEXIEIVIG MENDES DE ALMEIDA· OAB SP 309524· CPF 344.***.***-04

Reu:

APARECIDO CARLOS DA SILVA· OAB SP 137986· CPF 045.***.***-40

Reu:

ANA CRISTINA NASSIF KARAM OLIVEIRA· OAB SP 139882· CPF 152.***.***-61

Último movimento: Conclusão (para decisão) (18/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Restituição de Coisas ApreendidasDestinação de Bens e Mercadorias/Coisas ApreendidasQuestões Incidentes+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON FARIA ORIOLICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

APARECIDO CARLOS DA SILVA· OAB SP 137986· CPF 045.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (16/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Restituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (16/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA PAULA MENDES CASTILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIA LOPES DE FARIA FERREIRA FALEIROS MACEDO· OAB SP 260140· CPF 314.***.***-39

Autor:

ANA CAROLINA DE CARVALHO· OAB SP 421392· CPF 377.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA MENDES CASTILHOCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DE CARVALHO· OAB SP 421392· CPF 377.***.***-06

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDO CARLOS DA SILVA· OAB SP 137986· CPF 045.***.***-40

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA PAULA MENDES CASTILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIA LOPES DE FARIA FERREIRA FALEIROS MACEDO· OAB SP 260140· CPF 314.***.***-39

Reu:

LUIZ CLAUDIO SALDANHA SALES· CPF 850.***.***-34

Reu:

NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA· CPF 147.***.***-51

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FamíliaDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONILDA APARECIDA ANDRE BORMEUCPF

Reu

JOSE CELIO BORMEUCPF

Advogados

Autor:

MAROLINE NICE ADRIANO SILVA LICERAS· OAB SP 75622· CPF 624.***.***-91

Reu:

CÉSAR AUGUSTO MOREIRA· OAB SP 129373· CPF 098.***.***-02

Reu:

FLAVIA FERREIRA TELES DE SALES· OAB SP 151288· CPF 175.***.***-32

Outros

MAROLINE NICE ADRIANO SILVA· OAB SP 75622

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAção Civil Coletiva

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 2.154.100,87

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDO CARLOS DA SILVA· OAB SP 137986· CPF 045.***.***-40

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDO CARLOS DA SILVA· OAB SP 137986· CPF 045.***.***-40

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIAçãO PAULISTA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAçãO LOTADOS NA REGIãO METROPOLITANA DE RIBEIRãO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS PEREIRA POLO· OAB SP 280126· CPF 303.***.***-95

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIAçãO PAULISTA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAçãO LOTADOS NA REGIãO METROPOLITANA DE RIBEIRãO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS PEREIRA POLO· OAB SP 280126· CPF 303.***.***-95

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIAçãO PAULISTA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAçãO LOTADOS NA REGIãO METROPOLITANA DE RIBEIRãO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS PEREIRA POLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 43334

Autor:

THAIS PEREIRA POLO· OAB SP 280126· CPF 303.***.***-95

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 2.154.100,87

Autor

ASSOCIAçãO PAULISTA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAçãO LOTADOS NA REGIãO METROPOLITANA DE RIBEIRãO PRETOCNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS PEREIRA POLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 43334

Autor:

THAIS PEREIRA POLO· OAB SP 280126· CPF 303.***.***-95

Reu:

APARECIDO CARLOS DA SILVA· OAB SP 137986· CPF 045.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 10.269,81

Autor

RAFAELA CALIL CAYRESCPF

Reu

SR. SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS E ORCAMENTO DE JARDINOPOLIS/SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE ANDRADE PEREIRA MENDES· OAB SP 157370· CPF 171.***.***-44

Reu:

APARECIDO CARLOS DA SILVA· OAB SP 137986· CPF 045.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 24.617,29

Autor

IVANI BERNARDES DA SILVA CAMPIONICPF

ANA CRISTINA CAMPIONI MACIELCPF

CARINA APARECIDA STOPACPF

CARLOS CESAR CAMPIONICPF

Reu

JOSE AIRES CAMPIONICPF

Outros

APARECIDO CARLOS DA SILVA· OAB SP 137986· CPF 045.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Aparecido Carlos da Silva (OAB 137986/SP) Processo 1001579-07.2021.8.26.0300 - Arrolamento Comum - Invtante: Ivani Bernardes da Silva Campioni, Ana Cristina Campioni Maciel, Carina Aparecida Stopa, Carlos Cesar Campioni - Fls. 99/104: certidão disponível. (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2014

Distribuição

01/07/2014

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NEUSA DIAS DA SILVACPF

Reu

ALGAR TELECOM S/ACPF

Advogados

Autor:

APARECIDO CARLOS DA SILVA· OAB SP 137986· CPF 045.***.***-40

Reu:

GUSTAVO MARTINIANO BASSO· OAB SP 206244· CPF 220.***.***-40

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA· OAB SP 135562· CPF 518.***.***-87

Último movimento: Suspensão do Prazo (07/12/2025)

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