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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2010

Distribuição

12/08/2010

Valor

R$ 57.494,34

Autor

RAIMUNDA JUCILENE MATOS DA SILVACPF

KATHLENN DAYANA DA SILVACPF

Reu

CARLOS AUGUSTO ALVES

Advogados

Autor:

MOISES GIOVANNI DOS SANTOS· OAB PA 27684· CPF 569.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE SIQUEIRA DO NASCIMENTO· OAB PA 7998· CPF 298.***.***-87

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de KATHLENN DAYANA DA SILVA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 32.300,00

Autor

CARLOS AUGUSTO ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

RENAN MENESES DA SILVA· OAB RN 13754· CPF 080.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 32.300,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

CARLOS AUGUSTO ALVESCPF

Último movimento: Recebidos os autos (31/01/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO ALVES

Reu

CARLOS AUGUSTO ALVES

Advogados

Autor:

RENAN MENESES DA SILVA· OAB RN 13754· CPF 080.***.***-65

Reu:

RENAN MENESES DA SILVA· OAB RN 13754· CPF 080.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autos n. 0803901-16.2023.8.20.5106 Exequente(s): CARLOS AUGUSTO ALVES Executado(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença em desfavor da Fazenda Pública. Verifico dos autos que foi expedido alvará para pagamento do déb... (11/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CirurgiaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO ALVES

Reu

CARLOS AUGUSTO ALVES

Advogados

Autor:

RENAN MENESES DA SILVA· OAB RN 13754· CPF 080.***.***-65

Reu:

RENAN MENESES DA SILVA· OAB RN 13754· CPF 080.***.***-65

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS CREDITAS AUTO VIII

Reu

CARLOS AUGUSTO ALVES

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI· OAB MG 146442· CPF 729.***.***-04

Autor:

RÉU REVEL· OAB SP

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI· OAB MG 146442· CPF 729.***.***-04

Reu:

RÉU REVEL· OAB SP

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro desempregoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/08/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

CARLOS AUGUSTO ALVES

Advogados

Autor:

RAYLSON RAMON SANTOS NUNES· OAB MA 15668· CPF 040.***.***-59

Reu:

RAYLSON RAMON SANTOS NUNES· OAB MA 15668· CPF 040.***.***-59

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro desempregoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/08/2018

Distribuição

18/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

CARLOS AUGUSTO ALVES

Advogados

Autor:

RAYLSON RAMON SANTOS NUNES· OAB MA 15668· CPF 040.***.***-59

Reu:

RAYLSON RAMON SANTOS NUNES· OAB MA 15668· CPF 040.***.***-59

Último movimento: Definitivo (25/10/2022)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 60.808,47

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (15/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PIS/PASEPRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

PIS/PASEPProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (22/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

Ajuizamento

06/11/2021

Distribuição

06/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO ALVES

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO LOPES DE ARAUJO· OAB SP 179616· CPF 255.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (art. 42/44)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO ALVES

Advogados

Autor:

KAROLINE NARCIZO LOPES· OAB MG 165388· CPF 046.***.***-95

Autor:

LUIS ANTONIO LIRA PONTES· OAB MG 57056· CPF 320.***.***-53

Autor:

CARMEN SILVIA PEREIRA· OAB MG 56727· CPF 544.***.***-87

Autor:

LUIS ANTONIO LIRA PONTES· OAB MG 057056

Autor:

CARMEN SILVIA PEREIRA· OAB MG 056727· CPF 544.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (14/10/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO ALVES

Advogados

Autor:

KAROLINE NARCIZO LOPES· OAB MG 165388· CPF 046.***.***-95

Autor:

LUIS ANTONIO LIRA PONTES· OAB MG 57056· CPF 320.***.***-53

Autor:

CARMEN SILVIA PEREIRA· OAB MG 56727· CPF 544.***.***-87

Autor:

LUIS ANTONIO LIRA PONTES· OAB MG 057056

Autor:

CARMEN SILVIA PEREIRA· OAB MG 056727· CPF 544.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 6006917-87.2025.4.06.3803/MG RECORRENTE: CARLOS AUGUSTO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): KAROLINE NARCIZO LOPES (OAB MG165388) ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO LIRA PONTES (OAB MG057056) ADVOGADO(A): CARMEN SILVIA PEREIRA (OAB MG056727) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora contra a sentença que julgou improcedente o pedido inicial de concessão de benefício por incapacidade (evento 37.1). A aposentadoria por... (16/09/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

BancáriosCategoria Profissional EspecialDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 315.539,15

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILO EUSTAQUIO REZENDE LIMA· OAB MG 55637· CPF 574.***.***-87

Reu:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020500300675100000065873082?instancia=3 (06/02/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

BancáriosCategoria Profissional EspecialDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 315.539,15

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Reu:

CAMILO EUSTAQUIO REZENDE LIMA· OAB MG 55637· CPF 574.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por dependência/prevenção (04/02/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

BancáriosCategoria Profissional EspecialDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 315.539,15

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILO EUSTAQUIO REZENDE LIMA· OAB MG 55637· CPF 574.***.***-87

Autor:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Reu:

CAMILO EUSTAQUIO REZENDE LIMA· OAB MG 55637· CPF 574.***.***-87

Reu:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (24/10/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

BancáriosRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO STELLANTIS S.A.CPF

CARLOS AUGUSTO ALVES

Reu

CARLOS AUGUSTO ALVES

Advogados

Autor:

CAMILO EUSTAQUIO REZENDE LIMA· OAB MG 55637· CPF 574.***.***-87

Autor:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Autor:

DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB MG 162844· CPF 004.***.***-16

Reu:

CAMILO EUSTAQUIO REZENDE LIMA· OAB MG 55637· CPF 574.***.***-87

Reu:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Reu:

DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB MG 162844· CPF 004.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020500300675100000065873082?instancia=3 (02/06/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

R$ 60.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

OLINDA GALVAO PIMENTEL· OAB SP 135954· CPF 005.***.***-60

Autor:

ROBERTO SERGIO FERREIRA MARTUCCI· OAB SP 82773· CPF 066.***.***-25

Autor:

CINTHIA CARLA BARROSO· OAB SP 255494· CPF 304.***.***-73

Autor:

ERICA MENDONCA CINTRA· OAB SP 205440· CPF 288.***.***-16

Autor:

SEBASTIAO DE SOUZA· CPF 043.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA GARCIA· OAB RO 4867· CPF 002.***.***-20

Reu:

RICARDO KIYOSHI SATO· CPF 066.***.***-30

Reu:

ANDRE MARIO GODA· OAB SP 125325· CPF 137.***.***-04

Reu:

LARISSA LEOPOLDINA PIACESKI CORREA· OAB PR 52154· CPF 059.***.***-20

Último movimento: Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial (05/02/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ImpenhorabilidadePenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA LEOPOLDINA PIACESKI CORREA· OAB PR 52154· CPF 059.***.***-20

Autor:

FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA GARCIA· OAB RO 4867· CPF 002.***.***-20

Reu:

LARISSA LEOPOLDINA PIACESKI CORREA· OAB PR 52154· CPF 059.***.***-20

Reu:

FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA GARCIA· OAB RO 4867· CPF 002.***.***-20

Reu:

ERICA MENDONCA CINTRA· OAB SP 205440· CPF 288.***.***-16

Reu:

CINTHIA CARLA BARROSO· OAB SP 255494· CPF 304.***.***-73

Reu:

JORGE LUIZ FIDELIS JUNIOR· OAB SP 358933· CPF 359.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (02/07/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

ImpenhorabilidadePenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA GARCIA· OAB RO 4867· CPF 002.***.***-20

Autor:

LARISSA LEOPOLDINA PIACESKI CORREA· OAB PR 52154· CPF 059.***.***-20

Autor:

CINTHIA CARLA BARROSO· OAB SP 255494· CPF 304.***.***-73

Autor:

ALEXANDRE TRANCHO· OAB SP 87900· CPF 041.***.***-79

Autor:

LUCIANA CERIBELLI TRANCHO· OAB SP 322483· CPF 342.***.***-07

Reu:

FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA GARCIA· OAB RO 4867· CPF 002.***.***-20

Reu:

LARISSA LEOPOLDINA PIACESKI CORREA· OAB PR 52154· CPF 059.***.***-20

Reu:

ERICA MENDONCA CINTRA· OAB SP 205440· CPF 288.***.***-16

Reu:

CINTHIA CARLA BARROSO· OAB SP 255494· CPF 304.***.***-73

Reu:

DR. ARTIDI FERNANDES DA COSTA· OAB SP 152873· CPF 460.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (02/07/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

CompetênciaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON ALVES EMIDIOCPF

ANA PAULA MACHADO

ANDRE ALESSANDRO MACEDOCPF

ANDRE LUIS ALVES CARNEIRO

ANTONIO DOMINGOS NETO

+ 52 outros

Reu

CASAALTA CONSTRUCOES LTDA

GP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI

JUAREZ WIECKCPF

LUCAS DA SILVA TIBURCIO

OSMAR SALVIANO RODRIGUESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA CERIBELLI TRANCHO· OAB SP 322483· CPF 342.***.***-07

Autor:

LUIZ FELIPE CURCI SILVA· OAB SP 354167· CPF 395.***.***-06

Autor:

OLINDA GALVAO PIMENTEL· OAB SP 135954· CPF 005.***.***-60

Autor:

CINTHIA CARLA BARROSO· OAB SP 255494· CPF 304.***.***-73

Autor:

CRISTIANI WERNER BOEING EFFTING· OAB SC 19070· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA CERIBELLI TRANCHO· OAB SP 322483· CPF 342.***.***-07

Reu:

LUIZ FELIPE CURCI SILVA· OAB SP 354167· CPF 395.***.***-06

Reu:

OLINDA GALVAO PIMENTEL· OAB SP 135954· CPF 005.***.***-60

Reu:

CINTHIA CARLA BARROSO· OAB SP 255494· CPF 304.***.***-73

Reu:

CRISTIANI WERNER BOEING EFFTING· OAB SC 19070· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON LUIS ANDRADE (17/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 6.824,23

Autor

FUNERARIA SAO CRISTOVAO LTDACNPJ

Reu

TASMA AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDACNPJ

CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO ALVES PEREIRA· OAB RS 103292· CPF 516.***.***-00

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2024)

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