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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO VOLNEI MACEDO DOS SANTOSCPF

EVA VALQUIRIA PASSOS PAZCPF

Reu

AUGUSTO MATOS CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

ELENIR CARDOSO LENTZ· OAB RS 077436· CPF 172.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - TES2CIV -> TJRS (24/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EVA VALQUIRIA PASSOS PAZCPF

JOAO VOLNEI MACEDO DOS SANTOSCPF

Reu

AUGUSTO MATOS CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

ELENIR CARDOSO LENTZ· OAB RS 077436· CPF 172.***.***-68

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARCIO DUARTE MONTEIROCPF

Reu

WALNYR GOULART JACQUESCPF

MARIA JACQUESCPF

IARANDU SANTOS CARDOSO DA SILVACPF

JOVITA SANTOS DA SILVACPF

IARA SILVA ARRUDACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ELENIR CARDOSO LENTZ· OAB RS 077436· CPF 172.***.***-68

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 87 (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 226.216,19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO MARANHAO - SINDAFTEMACNPJ

CARLOS AUGUSTO MATOSCPF

DJALMA PINHEIRO LEDACPF

ELZANIRA DE HOLANDA BRAGACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB MA 2787· CPF 149.***.***-53

Reu:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Reu:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (31/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

AUGUSTO CESAR AZEVEDO MENDONCACPF

BISMARQUE DE PAULACPF

CARLOS AUGUSTO MATOSCPF

CLAUDIO JOSE TRINCHAO SANTOSCPF

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA PATRICIA SOARES RODRIGUES· OAB PI 3380· CPF 579.***.***-15

Autor:

ANA CAROLINA SOUSA BARBOSA DOURADO· CPF 043.***.***-95

Reu:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Reu:

ROBERTO DOS SANTOS BULCAO· OAB MA 12219· CPF 018.***.***-90

Reu:

RAIMUNDO GUIMARAES PACHECO· OAB MA 8402· CPF 338.***.***-91

Reu:

ALICIA SANTANA DUARTE· OAB MA 11902· CPF 013.***.***-92

Reu:

RAYSSA FERREIRA CANTANHEDE· OAB MA 16451· CPF 051.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (28/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BISMARQUE DE PAULACPF

CARLOS AUGUSTO MATOSCPF

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

CLAUDIO JOSE TRINCHAO SANTOSCPF

AUGUSTO CESAR AZEVEDO MENDONCACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ContratuaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO JOSE TRINCHAO SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Reu:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Último movimento: Definitivo (28/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2009

Distribuição

09/03/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO

JOAO RICARDO DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA

EDITE GADELHA DA CUNHACPF

Reu

ABRAAO COELHO GALDEZCPF

AIRTON MARTINS VIEGAS JUNIORCPF

AKIO VALENTE WAKIYAMACPF

ANTONIO CESAR DA SILVA FERREIRACPF

ANTONIO HENRIQUE SANTOS CONCEICAOCPF

+ 87 outros

Advogados

Autor:

SAVANA KARINA SILVA PEREIRA VIANA· OAB MA 12854· CPF 863.***.***-04

Reu:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Reu:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Reu:

WALENA TEREZA MARTINS DE FREITAS· OAB MA 5423· CPF 679.***.***-91

Reu:

JOSE RIBAMAR SANTOS· OAB MA 3966· CPF 055.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVA NINA· OAB MA 3489· CPF 455.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 226.216,19

Autor

SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO MARANHAO - SINDAFTEMACNPJ

ILDEFONSO COSTA RAMOSCPF

DJALMA PINHEIRO LEDACPF

SILVINO DO NASCIMENTO MACHADOCPF

RAIMUNDO INOCENCIO DOS ANJOSCPF

+ 12 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Autor:

MARIO FERREIRA PEREIRA FILHO· OAB MA 9326· CPF 643.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO FERREIRA PEREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARIO FERREIRA PEREIRA FILHO· OAB MA 9326· CPF 643.***.***-53

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Autor:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/02/2026)

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