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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

75 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/12/2020

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

24/12/2020

Distribuição

07/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 17.766,85

Autor

LUCENA VEICULOS & SERVICOS LTDACNPJ

TRADICAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Reu

JONATHAS DE SIQUEIRA BARBOSA SOARESCPF

Advogados

Autor:

BRUNA CAVALCANTI DE LIMA· OAB PE 44847· CPF 098.***.***-12

Autor:

EMERSON DARIO DE ASSUNCAO· OAB PE 44709· CPF 060.***.***-95

Autor:

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS· CPF 050.***.***-23

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

EDUARDO EULALIO RODRIGUES JUNIOR· OAB PE 50346· CPF 105.***.***-71

Reu:

PHILIPPE CESAR SODRE CAVALCANTI· OAB PE 50815· CPF 090.***.***-35

Último movimento: Juntada de certidão (18/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 909.519,64

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 909.519,64

Autor

JAILMA EULALIA DA SILVA PINTOCPF

RICARDO NUNES DE BARROSCPF

EURIDICE DA SILVA PINTOCPF

EURIDICE DA SILVA PINTO 69846715404CNPJ

RICARDO NUNES DE BARROS - EVENTOS & PROMOCOES - EPPCNPJ

+ 1 outros

Reu

BRUNA CAVALCANTI DE LIMACPF

BRUNO RAFAEL DA SILVA GOMESCPF

CAMILA REGINA DOS SANTOS MELO BEZERRACPF

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ELAINE DE LIMA ANDRADE PESSOACPF

+ 16 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 14.343,83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 14.343,83

Autor

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

IRIS REGINA DA SILVA COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Reu:

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 55168· CPF 050.***.***-23

Reu:

EMERSON DARIO DE ASSUNCAO· OAB PE 44709· CPF 060.***.***-95

Reu:

BRUNA CAVALCANTI DE LIMA· OAB PE 44847· CPF 098.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JESSICA ACIOLE ALMEIDACPF

JOSIANE FARIAS DE FREITASCPF

LETICIA GOMES ALCANTARACPF

MARIA EDUARDA BIDOIA ANDRADE COUTINHOCPF

NADYNE LOUYSE VIEIRA DE SOUZACPF

+ 11 outros

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPECNPJ

Outros

RODRIGO DE OLIVEIRA ALMENDRA· OAB PE 21483· CPF 020.***.***-27

BRUNA CAVALCANTI DE LIMA· OAB PE 44847· CPF 098.***.***-12

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 55168· CPF 050.***.***-23

DEMETRIUS JOSE MOURA DOS SANTOS· OAB PE 32915

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

WANDRESSA SANIELLE SOARES MARQUES DE SANTANACPF

TALLITA SOLEANE DA SILVACPF

NATALIA LUANA ANGELIM CALDASCPF

NADYNE LOUYSE VIEIRA DE SOUZACPF

MARIA EDUARDA BIDOIA ANDRADE COUTINHOCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

DEMETRIUS JOSE MOURA DOS SANTOS· OAB PE 32915· CPF 298.***.***-53

Reu:

BRUNA CAVALCANTI DE LIMA· OAB PE 44847· CPF 098.***.***-12

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA ALMENDRA· OAB PE 21483· CPF 020.***.***-27

Reu:

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 55168· CPF 050.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE BATISTA DA SILVA em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LUCENA CONSORCIOS E SERVICOS EIRELICNPJ

Reu

JOSE BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNA CAVALCANTI DE LIMA· OAB PE 44847· CPF 098.***.***-12

Autor:

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 55168· CPF 050.***.***-23

Autor:

EMERSON DARIO DE ASSUNCAO· OAB PE 44709· CPF 060.***.***-95

Reu:

WDSON PYERRE SOARES SILVA· OAB PE 28017· CPF 012.***.***-18

Reu:

ALVARO ANTONIO SOBRAL DE ARAUJO· OAB PE 34887· CPF 013.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (12/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 56.129,00

Autor

MELQUISEDEQUE DE SOUSA SABINOCPF

Reu

ANDERSON CLAYTON DE LIMA CONSULTORIACPF

ANDERSON CLAYTON DE LIMA CONSULTORIA - EPPCNPJ

Outros

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 55168· CPF 050.***.***-23

EMERSON DARIO DE ASSUNCAO· OAB PE 44709· CPF 060.***.***-95

BRUNA CAVALCANTI DE LIMA· OAB PE 44847· CPF 098.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise) para 3ª CONTADORIA DE CUSTAS (13/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 32.835,85

Autor

ROSA DE FATIMA DE QUEIROZ HERACLIOCPF

Reu

JOSE FELIPE RANGEL GALLINDOCPF

MARIA DE LOURDES GALLINDOCPF

MARIA JOSE DO NASCIMENTO SANTIAGOCPF

Outros

EMERSON DARIO DE ASSUNCAO· OAB PE 44709· CPF 060.***.***-95

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 55168· CPF 050.***.***-23

BRUNA CAVALCANTI DE LIMA· OAB PE 44847· CPF 098.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 213.666,57

Autor

30.069.346 CAMILA TENORIO DA SILVA SANTOSCNPJ

Reu

NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDACPF

Outros

EMERSON DARIO DE ASSUNCAO· OAB PE 44709· CPF 060.***.***-95

BRUNA CAVALCANTI DE LIMA· OAB PE 44847· CPF 098.***.***-12

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 55168· CPF 050.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 213.666,57

Autor

30.069.346 CAMILA TENORIO DA SILVA SANTOSCNPJ

Reu

NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 55168· CPF 050.***.***-23

Autor:

BRUNA CAVALCANTI DE LIMA· OAB PE 44847· CPF 098.***.***-12

Autor:

EMERSON DARIO DE ASSUNCAO· OAB PE 44709· CPF 060.***.***-95

Último movimento: Conhecido o recurso de 30.069.346 CAMILA TENORIO DA SILVA SANTOS - CNPJ: 30.069.346/0001-07 (APELANTE) e provido (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 3.355,04

Autor

HYZES THAHYZES MACHADO PASSOS CADETECPF

Reu

FRANCA SERVICOS DE ESCRITORIOS E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELICNPJ

TRADICAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 55168· CPF 050.***.***-23

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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