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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2011

Distribuição

30/08/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO DE ALMEIDA BRAGACPF

MARCOS ANTONIO ALMEIDA BRAGACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA NUNES FILHO· OAB PA 8009· CPF 267.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

26/10/2024

Distribuição

26/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO DE ALMEIDA BRAGA

MARCOS ANTONIO ALMEIDA BRAGACPF

Reu

DIEGO DE ALMEIDA BRAGA

MARCOS ANTONIO ALMEIDA BRAGACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA NUNES FILHO· OAB PA 8009· CPF 267.***.***-20

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA NUNES FILHO· OAB PA 8009· CPF 267.***.***-20

Último movimento: Petição (26/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/08/2011

Distribuição

30/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO DE ALMEIDA BRAGA

MARCOS ANTONIO ALMEIDA BRAGACPF

Reu

DIEGO DE ALMEIDA BRAGA

MARCOS ANTONIO ALMEIDA BRAGACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA NUNES FILHO· OAB PA 8009· CPF 267.***.***-20

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA NUNES FILHO· OAB PA 8009· CPF 267.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: DIEGO DE ALMEIDA BRAGA E MARCO ANTONIO ALMEIDA BRAGA REPRESENTANTE: FERNANDO ANTONIO DA SILVA NUNES FILHO – OAB/PA 8009 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: 16ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0008668-92.2011.8.14.0006 RECURSO ESPECIAL Trata-se de RECURSO ESPECIAL (ID 34401306) interposto por DIEGO DE ALMEIDA BRAGA e MARCO ANTONIO ALMEIDA BRAGA, com fundamento no a... (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS BASTOS DOS SANTOSCPF

CELSO JOSE DE CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSEANE MAELY CARDOSO LUCAS· OAB ES 031208· CPF 138.***.***-10

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado (28/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Urbana (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 147.946,22

Autor

JOSE CARLOS BASTOS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO JOSE DE CARVALHO· OAB ES 018718· CPF 079.***.***-39

Autor:

PAULO HENRIQUE JESUS MORAES· OAB ES 030995· CPF 135.***.***-06

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290 (22/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 147.946,22

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE CARLOS BASTOS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição - (ES022917) (06/02/2023)

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