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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 8.879,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 7.293,05

Autor

CARLOS ISIDIO DA SILVACPF

Reu

LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

JANINE DIAS DE SOUSA· OAB PI 19881· CPF 055.***.***-18

Reu:

WARLLEY GOMES BARRETO· OAB DF 72914· CPF 064.***.***-81

Reu:

CESAR RAMOS DA SILVA· OAB DF 69842· CPF 484.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/06/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2009

Distribuição

21/01/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (16/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ODAILDO JOSE CAVALCANTE VOGADOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Autor:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES· OAB PI 2723· CPF 397.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ODAILDO JOSE CAVALCANTE VOGADOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Autor:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES· OAB PI 2723· CPF 397.***.***-68

Reu:

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES· OAB PI 2723· CPF 397.***.***-68

Último movimento: Petição (08/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

21/01/2009

Distribuição

21/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ODAILDO JOSE CAVALCANTE VOGADOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Autor:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES· OAB PI 2723· CPF 397.***.***-68

Reu:

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES· OAB PI 2723· CPF 397.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: ODAILDO JOSÉ CAVALCANTE VOGADO Advogado: Carlos Augusto Teixeira Nunes - OAB/PI n° 2.723 EMBARGADO: Ministério Público do Estado do Piauí Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo EMENTA DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL. VÍCIOS INEXISTENTES. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS CONHECIDOS, PORÉM, REJEITADOS. I. CASO EM EXAME... (01/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS BRAZ

Advogados

Autor:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR· OAB PE 29475· CPF 047.***.***-35

Autor:

LUCAS ODILON FARIAS MELO· OAB PE 31778· CPF 055.***.***-90

Autor:

LUCAS ODILON FARIAS MELO· OAB PE 031778· CPF 055.***.***-90

Autor:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR· OAB PE 029475· CPF 047.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5057504-64.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CARLOS BRAZ ADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475) ADVOGADO(A): LUCAS ODILON FARIAS MELO (OAB PE031778) SENTENÇA Do exposto, conheço dos embargos, eis que tempestivos, mas no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO. Intimem-se as partes. Reabra-se o prazo recursal (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS BRAZ

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

BRUNO BARBOSA PEREIRA· OAB RJ 214042· CPF 117.***.***-05

Autor:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RJ 162000

Reu:

BRUNO BARBOSA PEREIRA· OAB RJ 214042· CPF 117.***.***-05

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RJ 162000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5059183-65.2025.4.02.5101/RJ RECORRENTE: CARLOS BRAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de agravo interno interposto, tempestivamente, contra a decisão de negativa de seguimento a pedido de uniformização nacional de jurisprudência, segundo o disposto no art. 14, III, do Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais. 2. Compet... (24/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-AlimentaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS BRAZ

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

BRUNO BARBOSA PEREIRA· OAB RJ 214042· CPF 117.***.***-05

Autor:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RJ 162000

Reu:

BRUNO BARBOSA PEREIRA· OAB RJ 214042· CPF 117.***.***-05

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RJ 162000

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

04/02/2014

Distribuição

05/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DE INVESTIMENTOS CREDIT SUISSE (BRASIL) S.A. REPRESENTADO(A) POR JOSé EDUARDO TAVANTI JúNIO

Reu

GUTJAHR & SCHIO CONSULTORIA LTDA - ME (ADMINISTRADOR JUDICIAL DO(A) MASSA FALIDA DE COUROADA INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDA)

Advogados

Autor:

HEITOR CAETANO BEMVENUTTI HEDEKE· OAB PR 45834· CPF 047.***.***-31

Autor:

MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES· OAB SP 234123· CPF 305.***.***-70

Autor:

AUGUSTO DE ASSIS DELARCO· OAB SP 390488· CPF 335.***.***-85

Autor:

CLEBER ROGÉRIO BELLONI· OAB SP 155771· CPF 164.***.***-80

Reu:

HEITOR CAETANO BEMVENUTTI HEDEKE· OAB PR 45834· CPF 047.***.***-31

Reu:

MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES· OAB SP 234123· CPF 305.***.***-70

Reu:

AUGUSTO DE ASSIS DELARCO· OAB SP 390488· CPF 335.***.***-85

Reu:

CLEBER ROGÉRIO BELLONI· OAB SP 155771· CPF 164.***.***-80

Outros

DENNER OCTAVIO DE OLIVEIRA DIAS· OAB PR 113359· CPF 083.***.***-33

CASEMIRO FRAMIL FILHO· OAB PR 15608· CPF 324.***.***-15

KELLY CARIOCA TONDINELLI· OAB PR 57471· CPF 037.***.***-66

TIAGO TONDINELLI· OAB PR 56592· CPF 033.***.***-01

RODRIGO PEREIRA DA SILVA· OAB PR 82824· CPF 407.***.***-52

+ outros representantes

Último movimento: Apensamento (17/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé BENEDITO COSTA

Reu

LUCIA APARECIDA PINTO

Advogados

Autor:

CARLOS BRAZ PAIAO· OAB SP 154965· CPF 083.***.***-78

Autor:

JULIANA MAGALHÃES RANGEL LIMA· OAB PR 108430· CPF 009.***.***-10

Autor:

VINICIUS DIOGO DA SILVA SANTOS· OAB PR 103769

Reu:

CARLOS BRAZ PAIAO· OAB SP 154965· CPF 083.***.***-78

Reu:

JULIANA MAGALHÃES RANGEL LIMA· OAB PR 108430· CPF 009.***.***-10

Reu:

VINICIUS DIOGO DA SILVA SANTOS· OAB PR 103769

Último movimento: Definitivo (14/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ELIEZER MORAES MARTINSCPF

Advogados

Reu:

CARLOS BRAZ PAIÃO· OAB SP 154965· CPF 083.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2003

Distribuição

21/03/2003

Valor

R$ 4.360,59

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

DEOCLECIO ORTEGACPF

Advogados

Autor:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 11471

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB SP 205961· CPF 519.***.***-34

Reu:

CARLOS BRAZ PAIÃO· OAB SP 154965· CPF 083.***.***-78

Reu:

JOSE COSTA· OAB SP 63800· CPF 488.***.***-34

Outros

BARBARA DANO SIEPLIN· OAB SP 389843· CPF 375.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (10/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

R$ 10.500,00

Autor

JOAO DOMINGOS BATISTELACPF

Reu

SABEMI SEGURADORA S/ACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS BRAZ PAIÃO· OAB SP 154965· CPF 083.***.***-78

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (03/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/1999

Distribuição

15/10/1999

Valor

R$ 11.609,08

Autor

CARLOS BRAZ PAIAOCPF

Reu

JOSE ANTONIO LOPESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO MARIN COLNAGO· OAB SP 147425· CPF 158.***.***-60

Autor:

LUCIO ANTONIO MALACRIDA· OAB SP 51247· CPF 401.***.***-49

Autor:

LUSSANDRO LUIS GUALDI MALACRIDA· OAB SP 197840· CPF 120.***.***-10

Reu:

ITAMAR JOSE PEREIRA· OAB SP 133174· CPF 062.***.***-10

Reu:

JOSELITO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 124937· CPF 063.***.***-33

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/03/2026)

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