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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 607,16

Autor

CARLOS CEOLINCPF

Reu

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO ALVES PEREIRACPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ERECHIM

Advogados

Autor:

MARCIA ELIZA MUSTEFAGA· OAB RS 0045535· CPF 960.***.***-72

Autor:

MARCOS MASSIERO KAMINSKI· OAB RS 084869· CPF 018.***.***-26

Autor:

TANIA LOURDES MUSTEFAGA· OAB RS 079066· CPF 016.***.***-90

Autor:

VALTER AUGUSTO KAMINSKI· OAB RS 0046554· CPF 730.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no RHC 203492/RS (2024/0323566-0) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: RODRIGO ALVES PEREIRA ADVOGADOS: VALTER AUGUSTO KAMINSKI - RS046554 MÁRCIA ELIZA MUSTEFAGA - RS045535 TANIA LOURDES MUSTEFAGA - RS079066 MARCOS MASSIERO KAMINSKI - RS084869 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg). (28/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO ALVES PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (07/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes da Lei de licitaçõesRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO ALVES PEREIRA

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

KAMINSKI & MUSTEFAGA ADVOGADOS· OAB RS 1158

Autor:

MARCOS MASSIERO KAMINSKI· OAB RS 84869· CPF 018.***.***-26

Autor:

MARCIA ELIZA MUSTEFAGA· OAB RS 45535· CPF 960.***.***-72

Autor:

VALTER AUGUSTO KAMINSKI· OAB RS 46554· CPF 730.***.***-68

Autor:

TANIA LOURDES MUSTEFAGA· OAB RS 79066· CPF 016.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS MASSIERO KAMINSKI· OAB RS 84869· CPF 018.***.***-26

Reu:

MARCIA ELIZA MUSTEFAGA· OAB RS 45535· CPF 960.***.***-72

Reu:

VALTER AUGUSTO KAMINSKI· OAB RS 46554· CPF 730.***.***-68

Reu:

TANIA LOURDES MUSTEFAGA· OAB RS 79066· CPF 016.***.***-90

Reu:

TANIA LOURDES MUSTEFAGA· OAB RS 079066· CPF 016.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório HABEAS CORPUS (CÂMARA) Nº 5153597-54.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50031438120188210013/RS) RELATOR: Sérgio Miguel Achutti Blattes PACIENTE/IMPETRANTE: RODRIGO ALVES PEREIRA ADVOGADO(A): MARCIA ELIZA MUSTEFAGA (OAB RS045535) ADVOGADO(A): MARCOS MASSIERO KAMINSKI (OAB RS084869) ADVOGADO(A): TANIA LOURDES MUSTEFAGA (OAB RS079066) ADVOGADO(A): VALTER AUGUSTO KAMINSKI (OAB RS046554) ADVOGADO(A): VALTER AUGUSTO KAMINSKI ADVOGADO(A): M... (28/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 91.603,80

Autor

ANERI FRANCISCO MINELLACPF

CLAUDETE FORNECH MINELLACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS CEOLIN· OAB RS 059294· CPF 483.***.***-20

Reu:

RICARDO MALACARNE MICHELIN· OAB RS 063903· CPF 975.***.***-04

Outros

ANDRESSA BATTISTI· OAB RS 067201· CPF 995.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 91.603,80

Autor

ANERI FRANCISCO MINELLACPF

CLAUDETE FORNECH MINELLACPF

MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZUL / RSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 27 - Expedição de alvará eletrônico automatizado - 11/06/2024 01:35:42) (12/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FATORI SECURITIZADORA DE CREDITOS S/ACNPJ

Reu

VALDOMIRO PEDRO SAUTIERCPF

Advogados

Autor:

CRISTIAN RODOLFO WACKERHAGEN· OAB SC 015271· CPF 988.***.***-87

Reu:

JOAO CARLOS CEOLIN· OAB RS 059294· CPF 483.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256385736 (Custas Finais ou Complementares) (13/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (13/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/1998

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 62.902,54

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

WILSON FRANZENCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

JOAO CARLOS CEOLIN· OAB RS 059294· CPF 483.***.***-20

Outros

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (12/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 62.902,54

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

WILSON FRANZENCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245816641 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (14/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TAUANA LUIZE DALAZENCPF

ALINES DALAZENCPF

Reu

RIO GRANDE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALVADI ANTÔNIO GRISELI· OAB RS 052582· CPF 466.***.***-68

Autor:

JOAO CARLOS CEOLIN· OAB RS 059294· CPF 483.***.***-20

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5015519-89.2024.8.21.0013/RS - ref. ao(s) evento(s): 159, 160, 161, 162 (25/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RIO GRANDE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

ALINES DALAZENCPF

TAUANA LUIZE DALAZENCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245794792 (13/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 12.000,00

Autor

GILMAR DO NASCIMENTOCPF

LEONARDO DO NASCIMENTOCPF

ALESANDRA DE FATIMA FRANCACPF

Reu

RIO GRANDE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALVADI ANTÔNIO GRISELI· OAB RS 052582· CPF 466.***.***-68

Autor:

JOAO CARLOS CEOLIN· OAB RS 059294· CPF 483.***.***-20

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

RIO GRANDE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

ALESANDRA DE FATIMA FRANCACPF

GILMAR DO NASCIMENTOCPF

LEONARDO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

ALVADI ANTÔNIO GRISELI· OAB RS 052582· CPF 466.***.***-68

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246090453 (Custas Finais ou Complementares) (17/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO ALVES PEREIRACPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ERECHIM

Advogados

Autor:

MARCIA ELIZA MUSTEFAGA· OAB RS 045535· CPF 960.***.***-72

Autor:

MARCOS MASSIERO KAMINSKI· OAB RS 084869· CPF 018.***.***-26

Autor:

TANIA LOURDES MUSTEFAGA· OAB RS 079066· CPF 016.***.***-90

Autor:

VALTER AUGUSTO KAMINSKI· OAB RS 046554· CPF 730.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus (27/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO ALVES PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (07/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 10.823,43

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA DA QUARTA COLONIA - CRESOL QUARTA COLONIACNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL E ECONOMIA COM INTERACAO SOLIDARIA DO PLANALTO SERRA DO RIO GRANDE DO SUL - CRESOL PLANALTO SERRACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CANGUCU / RSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS CEOLIN· OAB RS 059294· CPF 483.***.***-20

Autor:

DANIEL PAULO CAMPOS DE CAMPOS· OAB RS 096385· CPF 520.***.***-00

Autor:

ALVADI ANTÔNIO GRISELI· OAB RS 052582· CPF 466.***.***-68

Reu:

FERNANDA DIAZ FLORES· CPF 817.***.***-91

Reu:

MAIRA SOARES CAMACHO· OAB RS 076650· CPF 005.***.***-05

Reu:

RODRIGO THOMPSEN LARANGEIRA· OAB RS 051804· CPF 930.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 10.823,43

Autor

MUNICIPIO DE CANGUCU / RSCNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA DA QUARTA COLONIA - CRESOL QUARTA COLONIACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DIAZ FLORES· CPF 817.***.***-91

Reu:

JOAO CARLOS CEOLIN· OAB RS 059294· CPF 483.***.***-20

Reu:

DANIEL PAULO CAMPOS DE CAMPOS· OAB RS 096385· CPF 520.***.***-00

Reu:

ALVADI ANTÔNIO GRISELI· OAB RS 052582· CPF 466.***.***-68

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256390323 (Custas Finais Embargos e Impugnacao) (21/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 14.544,00

Autor

VITORIO MATHIASCPF

RENATA TALASCA MATHIASCPF

LARISSA FATIMA MATHIASCPF

EDIR ANTONIO MATHIASCPF

Reu

RIO GRANDE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALVADI ANTÔNIO GRISELI· OAB RS 052582· CPF 466.***.***-68

Autor:

JOAO CARLOS CEOLIN· OAB RS 059294· CPF 483.***.***-20

Reu:

MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS· OAB RS 066619· CPF 942.***.***-20

Reu:

LARISSA DOS SANTOS ZAMBONI· OAB RS 120556· CPF 034.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 14.544,00

Autor

RIO GRANDE ENERGIA S/ACNPJ

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

EDIR ANTONIO MATHIASCPF

LARISSA FATIMA MATHIASCPF

RENATA TALASCA MATHIASCPF

VITORIO MATHIASCPF

Advogados

Reu:

ALVADI ANTÔNIO GRISELI· OAB RS 052582· CPF 466.***.***-68

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246111699 (23/12/2024)

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