CARLOS CESAR PEREIRA ACESSORIO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2015

Distribuição

07/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIS OTAVIO FORTI

DAVI DE OLIVEIRA BALDUINOCPF

CLAUDINEI DA SILVA DIASCPF

ELI EVANDRO ANANIAS

JOSE CARLOS MODOLOCPF

Advogados

Reu:

GERALDO CÉSAR LOPES SARAIVA· OAB SP 160510· CPF 099.***.***-41

Reu:

VERA LUCIA DIAS CESCO LOPES· CPF 069.***.***-00

Reu:

RENATO MAURILIO LOPES· OAB SP 145802· CPF 058.***.***-81

Reu:

ALINE SAPIA ZOCANTE SARAIVA· CPF 289.***.***-30

Reu:

SANDRO CESAR RAMOS BERTASSO· OAB SP 322034· CPF 364.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELI EVANDRO ANANIASCPF

LUIS OTAVIO FORTICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (02/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS OTAVIO FORTI

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (12/12/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELI EVANDRO ANANIAS

LUIS OTAVIO FORTI

DAVI DE OLIVEIRA BALDUINOCPF

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA RIBEIRO

Autor:

ZULAIE COBRA RIBEIRO· OAB SP 024127· CPF 303.***.***-53

Autor:

SERGEI COBRA ARBEX· OAB SP 141378· CPF 203.***.***-09

Autor:

JOSE VITOR MARQUES DIAS· OAB SP 441592· CPF 430.***.***-63

Autor:

DENILSON DE OLIVEIRA· OAB SP 168666· CPF 097.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS OTAVIO FORTI

DAVI DE OLIVEIRA BALDUINOCPF

ELI EVANDRO ANANIAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VITOR MARQUES DIAS· OAB SP 441592· CPF 430.***.***-63

Autor:

ZULAIE COBRA RIBEIRO· OAB SP 024127· CPF 303.***.***-53

Autor:

SERGEI COBRA ARBEX· OAB SP 141378· CPF 203.***.***-09

Autor:

DENILSON DE OLIVEIRA· OAB SP 168666· CPF 097.***.***-25

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA RIBEIRO

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/10/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Hora ExtraContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

HENRIQUE CARLOS DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

NIELSON GERALDO ROCHA· OAB ES 10478· CPF 161.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HENRIQUE CARLOS DE SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA Advogado do(a) AUTOR: NIELSON GERALDO ROCHA - ES10478 PROJETO DE SENTENÇA Dispensável o relatório, “ex-vi” do art. 38 da Lei Federal nº 9.099/1995, c/c art. 27 da Lei Federal nº 12.153/2008. Passo a decidir, na forma do art. 93, inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil. MOTIVAÇÃO. Trato, aqui, de demanda intitulada “Reclamação Trabalhista” ajuizada por Henri... (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Hora ExtraContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

HENRIQUE CARLOS DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

NIELSON GERALDO ROCHA· OAB ES 10478· CPF 161.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem (19/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Hora ExtraProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE CARLOS DE SOUZA

Advogados

Autor:

NIELSON GERALDO ROCHA· OAB ES 10478· CPF 161.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: HENRIQUE CARLOS DE SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA Advogado do(a) AUTOR: NIELSON GERALDO ROCHA - ES10478 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s) intimada(s), por seu representante processual, para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) Inominado(s), no prazo legal. 15/06/2026 Analista Judiciário Especial / Chefe de Secretaria Certidão - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vi... (16/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Hora ExtraRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE CARLOS DE SOUZA

Advogados

Autor:

NIELSON GERALDO ROCHA· OAB ES 10478· CPF 161.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: HENRIQUE CARLOS DE SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA Advogado do(a) AUTOR: NIELSON GERALDO ROCHA - ES10478 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s) intimada(s), por seu representante processual, para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) Inominado(s), no prazo legal. 15/06/2026 Analista Judiciário Especial / Chefe de Secretaria Certidão - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vi... (16/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2010

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES DA SILVA

BENEDITO FRANCISCO DA CONCEICAO

BENEDITO NASCIMENTO VIEIRA

BENICIO MANOEL DOS SANTOS

CARLITO DA PAIXAO LISBOACPF

+ 31 outros

Advogados

Autor:

RODOLPHO RANDOW DE FREITAS· OAB ES 9070· CPF 073.***.***-13

Autor:

EVERTON ALVES DO ESPIRITO SANTO· OAB ES 16306· CPF 096.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ANTONIO ALVES DA SILVA, BENEDITO FRANCISCO DA CONCEICAO, BENEDITO NASCIMENTO VIEIRA, BENICIO MANOEL DOS SANTOS, CARLOS CESAR PEREIRA, CARLOS DA VITORIA SILVA, CARLITO DA PAIXAO LISBOA, CARLOS ALBERTO MEIRELLES, CARLOS ALBERTO RODRIGUES, DURVAL LIMA FILHO, DEVAIR MOITA DE SOUZA, DELIO DUARTE FILHO, DJALMA GONCALVES DA SILVA, DELZA MARIA PRATTI, ELDES EUGENIO LOYOLA, EDIVALDO DOS SANTOS RANGEL, EDILSON ALMEIDA, EDSON ANTUNES, ENIL... (10/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES DA SILVA

BENEDITO FRANCISCO DA CONCEICAO

BENEDITO NASCIMENTO VIEIRA

BENICIO MANOEL DOS SANTOS

CARLITO DA PAIXAO LISBOACPF

+ 31 outros

Advogados

Autor:

RODOLPHO RANDOW DE FREITAS· OAB ES 9070· CPF 073.***.***-13

Autor:

EVERTON ALVES DO ESPIRITO SANTO· OAB ES 16306· CPF 096.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ANTONIO ALVES DA SILVA, BENEDITO FRANCISCO DA CONCEICAO, BENEDITO NASCIMENTO VIEIRA, BENICIO MANOEL DOS SANTOS, CARLOS CESAR PEREIRA, CARLOS DA VITORIA SILVA, CARLITO DA PAIXAO LISBOA, CARLOS ALBERTO MEIRELLES, CARLOS ALBERTO RODRIGUES, DURVAL LIMA FILHO, DEVAIR MOITA DE SOUZA, DELIO DUARTE FILHO, DJALMA GONCALVES DA SILVA, DELZA MARIA PRATTI, ELDES EUGENIO LOYOLA, EDIVALDO DOS SANTOS RANGEL, EDILSON ALMEIDA, EDSON ANTUNES, ENIL... (10/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

GIVALDO DE JESUS BARROSCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO AUGUSTO MENDES ALVES· OAB MA 13358· CPF 013.***.***-54

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (05/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

FERNANDO AUGUSTO MENDES ALVESCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO AUGUSTO MENDES ALVES· OAB MA 13358· CPF 013.***.***-54

Último movimento: Por decisão judicial (05/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 250.000,00

Autor

CARLOS CESAR PEREIRACPF

JAQUELINE BRASIL DA SILVACPF

Reu

CICERO LUCIANO LACERDACPF

Advogados

Autor:

SILVANE DE CARVALHO GOMES· OAB PE 39564· CPF 708.***.***-15

Autor:

YAN ANDRADE MOXOTO MANICOBA· OAB PE 62696· CPF 108.***.***-81

Reu:

ADONIS PEREIRA BISPO JUNIOR· OAB BA 37241· CPF 022.***.***-29

Reu:

PERICLES AMORIM BENICIO· OAB PE 32626· CPF 010.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (12/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JEFERSON LUIZ RAMELLACPF

Advogados

Reu:

LEONARDO XAVIER TECHIO· OAB SP 436331· CPF 341.***.***-23

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON LUIZ RAMELLACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO XAVIER TECHIO· OAB SP 436331· CPF 341.***.***-23

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 138.806,47

Autor

AMANDA AKEMI MOTOMATSU DE OLIVEIRACPF

CARLOS CESAR PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA AKEMI MOTOMATSU DE OLIVEIRA· OAB SP 433729· CPF 441.***.***-62

Autor:

BRUNO NOBORU MOTOMATSU DE OLIVEIRA· OAB SP 413384· CPF 395.***.***-79

Autor:

LUCIANO DAVID HERCULANI· OAB SP 416412· CPF 434.***.***-16

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 138.806,47

Autor

CARLOS CESAR PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO NOBORU MOTOMATSU DE OLIVEIRA· OAB SP 413384· CPF 395.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI - Renda Mensal InicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS CESAR PEREIRA

Advogados

Autor:

LUCIANO DAVID HERCULANI· OAB SP 416412· CPF 434.***.***-16

Autor:

AMANDA AKEMI MOTOMATSU DE OLIVEIRA· OAB SP 433729· CPF 441.***.***-62

Autor:

BRUNO NOBORU MOTOMATSU DE OLIVEIRA· OAB SP 413384· CPF 395.***.***-79

Último movimento: Publicação (11/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS CESAR PEREIRA

Advogados

Autor:

LUCIANO DAVID HERCULANI· OAB SP 416412· CPF 434.***.***-16

Autor:

AMANDA AKEMI MOTOMATSU DE OLIVEIRA· OAB SP 433729· CPF 441.***.***-62

Autor:

BRUNO NOBORU MOTOMATSU DE OLIVEIRA· OAB SP 413384· CPF 395.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CARLOS CESAR PEREIRA, AMANDA AKEMI MOTOMATSU DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: BRUNO NOBORU MOTOMATSU DE OLIVEIRA - SP413384 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: AMANDA AKEMI MOTOMATSU DE OLIVEIRA - SP433729 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUCIANO DAVID HERCULANI - SP416412 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: AMANDA AKEMI MOTOMATSU DE OLIVEIRA - SP433729 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos... (10/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/06/2014

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS CESAR PEREIRA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

EVERTON JORGE WALTRICK DA SILVA· OAB SC 026775· CPF 760.***.***-72

Reu:

EVERTON JORGE WALTRICK DA SILVA· OAB SC 026775· CPF 760.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SeguroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS CESAR PEREIRA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

EVERTON JORGE WALTRICK DA SILVA· OAB SC 026775· CPF 760.***.***-72

Reu:

EVERTON JORGE WALTRICK DA SILVA· OAB SC 026775· CPF 760.***.***-72

Último movimento: Trânsito em julgado (04/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JORGE CHRISLEY SILVA PEREIRACPF

KLEYTON COSTA SLVACPF

GABRIEL EDREIRA WOLFFCPF

CARLOS CESAR PEREIRA FERREIRACPF

MAGNO CESAR DE SANTANA MENDESCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA· OAB MA 11996· CPF 023.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VITOR MARQUES DE SOUSACPF

CARLOS EDUARDO COSTA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PAULO ROBERTO PAVAO DINIZCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ROUBOS E FURTOS DE VEICULOS

CARLOS CESAR PEREIRA FERREIRACPF

MARIA RITA DE SOUSA FERRAZCPF

AMBIENTE DA DP DE ROUBOS E FURTOS DE VEICULOS

Advogados

Autor:

LETICIA SANTOS REGO· OAB MA 12187· CPF 030.***.***-06

Autor:

EDSON SILVA DE SA JUNIOR· OAB MA 8373· CPF 980.***.***-15

Autor:

CELSO ANTONIO MARQUES JUNIOR· OAB MA 21110· CPF 015.***.***-99

Autor:

MARCIA CAMILA COSTA BASTOS· OAB MA 18669· CPF 037.***.***-55

Autor:

ALEXANDRE FERNANDO CUNHA RODRIGUES· OAB MA 22307· CPF 030.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VITOR MARQUES DE SOUSA

Reu

JOAO VITOR MARQUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

LETICIA SANTOS REGO· OAB MA 12187· CPF 030.***.***-06

Reu:

LETICIA SANTOS REGO· OAB MA 12187· CPF 030.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE FERNANDO CUNHA RODRIGUES· OAB MA 22307· CPF 030.***.***-85

Reu:

MARCIA CAMILA COSTA BASTOS· OAB MA 18669· CPF 037.***.***-55

Reu:

CELSO ANTONIO MARQUES JUNIOR· OAB MA 21110· CPF 015.***.***-99

Reu:

EDSON SILVA DE SA JUNIOR· OAB MA 8373· CPF 980.***.***-15

Último movimento: Definitivo (09/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoApelação Criminal

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VITOR MARQUES DE SOUSA

Reu

JOAO VITOR MARQUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

LETICIA SANTOS REGO· OAB MA 12187· CPF 030.***.***-06

Reu:

LETICIA SANTOS REGO· OAB MA 12187· CPF 030.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE FERNANDO CUNHA RODRIGUES· OAB MA 22307· CPF 030.***.***-85

Reu:

MARCIA CAMILA COSTA BASTOS· OAB MA 18669· CPF 037.***.***-55

Reu:

CELSO ANTONIO MARQUES JUNIOR· OAB MA 21110· CPF 015.***.***-99

Reu:

EDSON SILVA DE SA JUNIOR· OAB MA 8373· CPF 980.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/03/2024)

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