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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2014

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 13.500,00

Autor

DOMINGOS CARLOS BISPO GUIMARAESCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS NEVES MARINHO DA COSTA· OAB BA 25893· CPF 816.***.***-04

Autor:

LEANDRO NEVES DE SOUZA· OAB BA 25900· CPF 016.***.***-26

Autor:

MARIA EUGENIA CHAVES WEST· OAB BA 25946· CPF 013.***.***-66

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Embargos de declaração acolhidos (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/10/2013

Distribuição

03/10/2013

Valor

R$ 2.966,37

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO BISPO CONCEICAOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO BISPO CONCEICAO em 01/11/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

R$ 1.554,36

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO BISPO CONCEICAOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO BISPO CONCEICAO em 01/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CARLOS ROBERTO BISPO CONCEICAOCPF

Reu

MARIA MARGARIDA DE ARAUJO SIMASCPF

HORCIANO SIMAS

VALDIVIA DE ALMEIDA COELHO

MURILO ANTONIO COELHO

JOEL DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JORGE GARCIA DE ARAUJO· OAB BA 5159· CPF 117.***.***-53

Autor:

JEANE MOURA SANTOS DA SILVA· OAB BA 71648· CPF 790.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO BISPO CONCEICAO em 16/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/11/2000

Distribuição

28/11/2000

Valor

R$ 61.673,53

Autor

MRM INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

JUCIARA SANTOS CONCEICAOCPF

CARLOS ROBERTO BISPO CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB BA 7339· CPF 177.***.***-49

Autor:

CAMILA SANTOS MENEZES· OAB BA 26223· CPF 019.***.***-66

Autor:

GABRIELA PAIXAO SUAREZ· OAB BA 32933· CPF 033.***.***-75

Reu:

LIGIA MARIA MAIA ROSAS FREITAS· OAB BA 12308· CPF 567.***.***-00

Reu:

JORGE GARCIA DE ARAUJO· OAB BA 5159· CPF 117.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JUCIARA SANTOS CONCEICAO em 26/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2011

Distribuição

19/08/2011

Valor

R$ 1.532,60

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO BISPO CONCEICAOCPF

EUNICE RAMOS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/05/2026)

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