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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EDUARDO HERALDO MOREIRA CASSIANO

WESLEY BARBOSA ONIASCPF

GUSTAVO LOPES BARBOSACPF

DEIVISON VINICIOS GOMES VIEIRA

Advogados

Reu:

AGNALDO JOSE DE AQUINO GOMES· OAB MG 63523· CPF 737.***.***-15

Reu:

TASSIO BOBBIO TEODORO· CPF 027.***.***-40

Reu:

MARCELO DE ALMEIDA TAVARES· OAB MG 162018· CPF 556.***.***-04

Reu:

LUCAS GONZAGA CORRÊA· OAB MG 150824· CPF 084.***.***-02

Reu:

THIAGO GONZAGA CORREA· OAB MG 120551· CPF 014.***.***-94

Outros

LUIZ CARLOS COTA· OAB MG 52959

Último movimento: Juntada de Decisão (30/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY BARBOSA ONIASCPF

GUSTAVO LOPES BARBOSACPF

DEIVISON VINICIOS GOMES VIEIRA

EDUARDO HERALDO MOREIRA CASSIANO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE ALMEIDA TAVARES

Autor:

LUCAS GONZAGA CORREA· OAB MG 150824

Autor:

THIAGO GONZAGA CORREA· OAB MG 120551

Autor:

DANIELA DUARTE QUINTAO· OAB MG 455

Autor:

AGNALDO JOSE DE AQUINO GOMES· OAB MG 63523

+ outros advogados do autor

Último movimento: Resultado do julgamento: (13/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

GERVASIO EVANGELISTA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

AGNALDO JOSE DE AQUINO GOMES· OAB MG 63523· CPF 737.***.***-15

Outros

LUIZ CARLOS COTA· OAB MG 52959

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA JUNIORCPF

ULISSES GUSTAVO GOMES SANTA BARBARA

ALEX DANIEL FERREIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

AGNALDO JOSE DE AQUINO GOMES· OAB MG 63523· CPF 737.***.***-15

Reu:

DRACON LUIZ CAVALCANTE LIMA· OAB MG 137158· CPF 316.***.***-53

Reu:

WAGNEZ NUNES SOUZA· OAB MG 186412· CPF 105.***.***-81

Outros

LUIZ CARLOS COTA· OAB MG 52959

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX DANIEL FERREIRA RODRIGUESCPF

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA JUNIORCPF

ULISSES GUSTAVO GOMES SANTA BARBARA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

WAGNEZ NUNES SOUZA· OAB MG 186412

Autor:

AGNALDO JOSE DE AQUINO GOMES· OAB MG 63523

Autor:

DRACON LUIZ CAVALCANTE LIMA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (13/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX DANIEL FERREIRA RODRIGUESCPF

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA JUNIOR

ULISSES GUSTAVO GOMES SANTA BARBARACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DRACON LUIZ CAVALCANTE LIMA· OAB MG 137158· CPF 316.***.***-53

Autor:

WAGNEZ NUNES SOUZA· OAB MG 186412· CPF 105.***.***-81

Autor:

AGNALDO JOSE DE AQUINO GOMES· OAB MG 63523· CPF 737.***.***-15

Reu:

DRACON LUIZ CAVALCANTE LIMA· OAB MG 137158· CPF 316.***.***-53

Reu:

WAGNEZ NUNES SOUZA· OAB MG 186412· CPF 105.***.***-81

Reu:

AGNALDO JOSE DE AQUINO GOMES· OAB MG 63523· CPF 737.***.***-15

Reu:

LUIZ CARLOS COTA· OAB MG 52959

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

26/03/2013

Distribuição

26/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX DANIEL FERREIRA RODRIGUESCPF

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA JUNIOR

ULISSES GUSTAVO GOMES SANTA BARBARACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DRACON LUIZ CAVALCANTE LIMA· OAB MG 137158· CPF 316.***.***-53

Autor:

WAGNEZ NUNES SOUZA· OAB MG 186412· CPF 105.***.***-81

Autor:

AGNALDO JOSE DE AQUINO GOMES· OAB MG 63523· CPF 737.***.***-15

Reu:

DRACON LUIZ CAVALCANTE LIMA· OAB MG 137158· CPF 316.***.***-53

Reu:

WAGNEZ NUNES SOUZA· OAB MG 186412· CPF 105.***.***-81

Reu:

AGNALDO JOSE DE AQUINO GOMES· OAB MG 63523· CPF 737.***.***-15

Reu:

LUIZ CARLOS COTA· OAB MG 52959

Último movimento: Definitivo (19/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EUDES EUSTAQUIO DA SILVA SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

AGNALDO JOSE DE AQUINO GOMES· OAB MG 63523

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/06/2010

Distribuição

22/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

EUDES EUSTAQUIO DA SILVA SOUZACPF

Reu

EUDES EUSTAQUIO DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

AGNALDO JOSE DE AQUINO GOMES· OAB MG 63523· CPF 737.***.***-15

Reu:

LUIZ CARLOS COTA· OAB MG 52959

Reu:

AGNALDO JOSE DE AQUINO GOMES· OAB MG 63523· CPF 737.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

18/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EUDES EUSTAQUIO DA SILVA SOUZACPF

Reu

EUDES EUSTAQUIO DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

AGNALDO JOSE DE AQUINO GOMES· OAB MG 63523· CPF 737.***.***-15

Reu:

LUIZ CARLOS COTA· OAB MG 52959

Reu:

AGNALDO JOSE DE AQUINO GOMES· OAB MG 63523· CPF 737.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024 RÉU: EUDES EUSTAQUIO DA SILVA SOUZA Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se as partes, AGNALDO JOSÉ DE AQUINO GOMES, 63523/MG acerca do retorno dos autos. Adv - AGNALDO JOSE DE AQUINO GOMES, ROMERO GONCALVES DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Con... (13/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

MAYCON PABLO CAMILOCPF

Advogados

Reu:

AGNALDO JOSE DE AQUINO GOMES· OAB MG 63523· CPF 737.***.***-15

Reu:

LUIZ CARLOS COTA· OAB MG 52959

Último movimento: Decurso de Prazo (17/06/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2008

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 125.000,00

Autor

SONILTON GERALDO GUIMARAESCPF

JOSE CARVALHO MIRANDACPF

MARIANGELA LIMA DE SOUZA DUARTECPF

NAHIA SAUDCPF

ALTINO AUSBERT QUINTELLA FILHOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE MILANEZ SCHNEIDER· OAB PR 35914· CPF 721.***.***-20

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM)

Outros

MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI· OAB MG 110662· CPF 721.***.***-20

LUIZ CARLOS COTA· OAB MG 52959

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV08F para MGBHCIV08F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (05/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2008

Distribuição

17/04/2008

Valor

R$ 125.000,00

Autor

ALTINO AUSBERT QUINTELLA FILHOCPF

NAHIA SAUD

MARIANGELA LIMA DE SOUZA DUARTECPF

JOSE CARVALHO MIRANDACPF

SONILTON GERALDO GUIMARAESCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/08/2022 23:59. (17/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/11/1998

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 383.359,02

Autor

ROBERTO GUIMARAES TARABALCPF

PRUDENCIANA FRANCO DE FARIACPF

SHEILA RAQUEL SANTANACPF

SUZETE CINTRA VIEIRACPF

TONNEY LINO DEOTTICPF

+ 2 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO ALVES ANTONOFF· OAB MG 61560· CPF 745.***.***-34

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM)

Outros

LUIZ CARLOS COTA· OAB MG 52959

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV06S para MGBHCIV06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (05/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

04/11/1998

Distribuição

04/11/1998

Valor

R$ 383.359,02

Autor

YOLANDA DE ABREU RIBEIROCPF

UBIRAJARA DUARTE SILVACPF

TONNEY LINO DEOTTICPF

SUZETE CINTRA VIEIRACPF

SHEILA RAQUEL SANTANACPF

+ 2 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS COTACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA CACHO GUIMARAES· OAB RJ 72226· CPF 741.***.***-30

Autor:

ANDREW PHELIPE CACHO ZANETTE· OAB RJ 186619· CPF 062.***.***-00

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DO RIO 4

Reu

ANTONIO CARLOS COTA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2025)

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