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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAIR EDILBERTO FERREIRACPF

ADEMIR TEODODRO C.ASSEMIROCPF

ALDO RODRIGO DE SOUZA TAIETECPF

ANA MARIA COSTA AGUILARCPF

LUZIA PEREIRA CASSEMIROCPF

+ 7 outros

Reu

ARMANDO SANTA MARIACPF

ANTONIO MASELLICPF

LOURDES SANTA MARIA MASELLICPF

MARIA DA CONCEICAO BONITO MASELLICPF

RAUL MASELLICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOÃO BATISTA DE SOUZA· OAB SP 161796· CPF 130.***.***-92

Reu:

JOÃO DE ALCANTARA ROSSETTO· OAB SP 307938· CPF 307.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALTAIR EDILBERTO FERREIRACPF

VERA LUCIA FERREIRACPF

MARIA TEREZA LACERDACPF

LUZIA PEREIRA CASSEMIROCPF

ROSANA APARECIDA DIASCPF

+ 7 outros

Reu

ARMANDO SANTA MARIACPF

RAUL MASELLICPF

LOURDES SANTA MARIA MASELLICPF

WILMA MASELLA SANTA MARIACPF

MARIA DA CONCEICAO BONITO MASELLI

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOÃO BATISTA DE SOUZA· OAB SP 161796· CPF 130.***.***-92

Autor:

GIULLIANE JOVITTA BASSETO FITTIPALD· CPF 359.***.***-95

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

CARLOS DIAS DOS SANTOS· OAB RS 093935· CPF 809.***.***-15

Reu:

JOÃO DE ALCANTARA ROSSETTO· OAB SP 307938· CPF 307.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO SANTA MARIACPF

Reu

ALTAIR EDILBERTO FERREIRA

MARCO ANTONIO GONCALVES DE SOUZA

Advogados

Autor:

GIULLIANE JOVITTA BASSETO FITTIPALD· OAB SP 383288· CPF 359.***.***-95

Autor:

JOÃO BATISTA DE SOUZA· OAB SP 161796· CPF 130.***.***-92

Autor:

JOÃO DE ALCANTARA ROSSETTO· OAB SP 307938· CPF 307.***.***-00

Autor:

CARLOS DIAS DOS SANTOS· OAB RS 93935· CPF 809.***.***-15

Reu:

GIULLIANE JOVITTA BASSETO FITTIPALD· OAB SP 383288· CPF 359.***.***-95

Reu:

JOÃO BATISTA DE SOUZA· OAB SP 161796· CPF 130.***.***-92

Reu:

JOÃO DE ALCANTARA ROSSETTO· OAB SP 307938· CPF 307.***.***-00

Reu:

CARLOS DIAS DOS SANTOS· OAB RS 93935· CPF 809.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002509-71.2017.8.26.0136 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Armando Santa Maria - Marco Antonio Gonçalves de Souza - - Altair Edilberto Ferreira - Ciência da expedição de certidão de honorários, disponível nos autos digitais para impressão pela parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: GIULLIANE JOVITTA BASSETO FITTIPALD (OAB 383288/SP), CARLOS DIAS DOS SANTOS (OAB 93935/RS), GIULLIANE JOVITT... (10/06/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

05/01/2021

Valor

R$ 21.416.915,28

Autor

ARNALDO DORNELLES AMARALCPF

Reu

BAVARIUM PARK RESTAURANTE E CHOPARIA LTDACNPJ

KATIA REGINA DE MELLO CASTANHEIRACPF

ROMANO ANTONIO ZAMBONCPF

Advogados

Autor:

CARLOS DIAS DOS SANTOS· OAB RS 093935· CPF 809.***.***-15

Autor:

EDUARDO HAERTEL LEAL· OAB RS 069304· CPF 002.***.***-90

Reu:

JACKSON GLADSTON NICOLODI· OAB PR 018175· CPF 672.***.***-00

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (22/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNALDO DORNELLES AMARALCPF

Reu

BAVARIUM PARK RESTAURANTE E CHOPARIA LTDACNPJ

KATIA REGINA DE MELLO CASTANHEIRACPF

ROMANO ANTONIO ZAMBONCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HAERTEL LEAL· OAB RS 069304· CPF 002.***.***-90

Autor:

CARLOS DIAS DOS SANTOS· OAB RS 093935· CPF 809.***.***-15

Reu:

JACKSON GLADSTON NICOLODI· OAB PR 018175· CPF 672.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (27/02/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 21.416.915,28

Autor

ARNALDO DORNELLES AMARALCPF

Reu

KATIA REGINA DE MELLO CASTANHEIRACPF

BAVARIUM PARK RESTAURANTE E CHOPARIA LTDACNPJ

ROMANO ANTONIO ZAMBONCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HAERTEL LEAL· OAB RS 069304· CPF 002.***.***-90

Autor:

CARLOS DIAS DOS SANTOS· OAB RS 093935· CPF 809.***.***-15

Reu:

JACKSON GLADSTON NICOLODI· OAB PR 018175· CPF 672.***.***-00

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (09/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO DORNELLES AMARALCPF

Reu

BAVARIUM PARK RESTAURANTE E CHOPARIA LTDACPF

ESPóLIO DE ROMANO ANTONIO ZAMBON

KATIA REGINA DE MELLO CASTANHEIRACPF

Advogados

Autor:

JACKSON GLADSTON NICOLODI· OAB PR 18175· CPF 672.***.***-00

Autor:

CARLOS DIAS DOS SANTOS· OAB RS 93935· CPF 809.***.***-15

Autor:

EDUARDO HAERTEL LEAL· OAB RS 69304· CPF 002.***.***-90

Autor:

JACKSON GLADSTON NICOLODI· OAB PR 018175· CPF 672.***.***-00

Autor:

CARLOS DIAS DOS SANTOS· OAB RS 093935· CPF 809.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JACKSON GLADSTON NICOLODI· OAB PR 18175· CPF 672.***.***-00

Reu:

CARLOS DIAS DOS SANTOS· OAB RS 93935· CPF 809.***.***-15

Reu:

EDUARDO HAERTEL LEAL· OAB RS 69304· CPF 002.***.***-90

Reu:

JACKSON GLADSTON NICOLODI· OAB PR 018175· CPF 672.***.***-00

Reu:

CARLOS DIAS DOS SANTOS· OAB RS 093935· CPF 809.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0012205-45.2020.8.16.0194. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 3ª VARA ESTADUAL EMPRESARIAL - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 12º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9524 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Material Valor da Causa:... (10/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 5.748,85

Autor

GLEYSON FUENTES HOLLATZCPF

Reu

ASIA INVEST CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDMAR PORTO SOUZA· OAB MT 7250· CPF 630.***.***-68

Reu:

CARLOS DIAS DOS SANTOS· OAB RS 93935· CPF 809.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (16/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEYSON FUENTES HOLLATZCPF

Reu

ASIA INVEST CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS DIAS DOS SANTOS· OAB RS 93935· CPF 809.***.***-15

Autor:

EDMAR PORTO SOUZA· OAB MT 7250· CPF 630.***.***-68

Reu:

CARLOS DIAS DOS SANTOS· OAB RS 93935· CPF 809.***.***-15

Reu:

EDMAR PORTO SOUZA· OAB MT 7250· CPF 630.***.***-68

Último movimento: Documento (16/11/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

05/01/2021

Valor

R$ 21.416.915,28

Autor

ARNALDO DORNELLES AMARALCPF

Reu

BAVARIUM PARK RESTAURANTE E CHOPARIA LTDACNPJ

KATIA REGINA DE MELLO CASTANHEIRACPF

ROMANO ANTONIO ZAMBONCPF

Advogados

Autor:

CARLOS DIAS DOS SANTOS· OAB RS 93935· CPF 809.***.***-15

Autor:

EDUARDO HAERTEL LEAL· OAB RS 69304· CPF 002.***.***-90

Reu:

JACKSON GLADSTON NICOLODI· OAB PR 18175· CPF 672.***.***-00

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (22/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNALDO DORNELLES AMARALCPF

Reu

BAVARIUM PARK RESTAURANTE E CHOPARIA LTDACNPJ

KATIA REGINA DE MELLO CASTANHEIRACPF

ROMANO ANTONIO ZAMBONCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HAERTEL LEAL· OAB RS 69304· CPF 002.***.***-90

Autor:

CARLOS DIAS DOS SANTOS· OAB RS 93935· CPF 809.***.***-15

Reu:

JACKSON GLADSTON NICOLODI· OAB PR 18175· CPF 672.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (27/02/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 21.416.915,28

Autor

ARNALDO DORNELLES AMARALCPF

Reu

KATIA REGINA DE MELLO CASTANHEIRACPF

BAVARIUM PARK RESTAURANTE E CHOPARIA LTDACNPJ

ROMANO ANTONIO ZAMBONCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HAERTEL LEAL· OAB RS 69304· CPF 002.***.***-90

Autor:

CARLOS DIAS DOS SANTOS· OAB RS 93935· CPF 809.***.***-15

Reu:

JACKSON GLADSTON NICOLODI· OAB PR 18175· CPF 672.***.***-00

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (09/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/11/1997

Distribuição

24/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCRETON SERV DE CONCRETAGEM LTDA

Reu

VIVIANE DE LIMA PRADOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO LORENZ· OAB SC 6633· CPF 509.***.***-91

Autor:

RUBENS ROBERTI· OAB PR 3160· CPF 002.***.***-72

Autor:

FRANKLIN EDWARDS FREITAS OLIVEIRA· OAB MS 9493· CPF 711.***.***-72

Autor:

ANÍSIO DOS SANTOS· OAB PR 5709· CPF 072.***.***-49

Autor:

ISABELLA BEDNARZ CUBAS· OAB PR 68588· CPF 041.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALBERTO LORENZ· OAB SC 6633· CPF 509.***.***-91

Reu:

RUBENS ROBERTI· OAB PR 3160· CPF 002.***.***-72

Reu:

FRANKLIN EDWARDS FREITAS OLIVEIRA· OAB MS 9493· CPF 711.***.***-72

Reu:

ANÍSIO DOS SANTOS· OAB PR 5709· CPF 072.***.***-49

Reu:

ISABELLA BEDNARZ CUBAS· OAB PR 68588· CPF 041.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 732) EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD (EXCLUSÃO) (03/06/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (12/06/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2000

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 985.836,62

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

WALTER LUIZ MIRANDOLICPF

MASSA FALIDA DE MUSISOM EQUIPAMENTOS SONOROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI· CPF 718.***.***-87

Autor:

GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI· CPF 610.***.***-53

Autor:

LEANDRO DA CUNHA E SILVA· CPF 471.***.***-00

Autor:

LUCIANA MABILIA MARTINS· CPF 575.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS DIAS DOS SANTOS· OAB RS 093935· CPF 809.***.***-15

Reu:

RAQUEL MENDES DE ANDRADE MACHADO· OAB RS 036597· CPF 705.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 985.836,62

Autor

WALTER LUIZ MIRANDOLICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS DIAS DOS SANTOS· OAB RS 093935· CPF 809.***.***-15

Autor:

RAQUEL MENDES DE ANDRADE MACHADO· OAB RS 036597· CPF 705.***.***-15

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VEEXEFISI (16/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 811,99

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 811,99

Autor

ESCOLA MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA CASTELINHO S/S LTDA.CNPJ

Reu

ALEXANDRA ROSA CALZACPF

Advogados

Autor:

MAURÍCIO UGHINI MONDADORI· OAB RS 065441· CPF 990.***.***-91

Autor:

FABIANA BICA MACHADO· OAB RS 066886· CPF 977.***.***-49

Autor:

ISABELA KAVAGUTI DE TULLIO· OAB RS 121286· CPF 377.***.***-76

Reu:

CARLOS DIAS DOS SANTOS· OAB RS 093935· CPF 809.***.***-15

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256429947 (Custas Finais Embargos e Impugnacao) (19/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 110.428,05

Autor

JOEL ENIO ZILLMERCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS DIAS DOS SANTOS· OAB RS 093935· CPF 809.***.***-15

Autor:

RAQUEL MENDES DE ANDRADE MACHADO· OAB RS 036597· CPF 705.***.***-15

Autor:

EDUARDO HAERTEL LEAL· OAB RS 069304· CPF 002.***.***-90

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 017732· CPF 292.***.***-49

Reu:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 110.428,05

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

JOEL ENIO ZILLMERCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Autor:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 017732· CPF 292.***.***-49

Autor:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

Reu:

RAQUEL MENDES DE ANDRADE MACHADO· OAB RS 036597· CPF 705.***.***-15

Reu:

CARLOS DIAS DOS SANTOS· OAB RS 093935· CPF 809.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (20/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 110.428,05

Autor

JOEL ENIO ZILLMERCPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CARLOS DIAS DOS SANTOS· OAB RS 093935· CPF 809.***.***-15

Autor:

RAQUEL MENDES DE ANDRADE MACHADO· OAB RS 036597· CPF 705.***.***-15

Autor:

EDUARDO HAERTEL LEAL· OAB RS 069304· CPF 002.***.***-90

Autor:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 017732· CPF 292.***.***-49

Autor:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5028324572017821000120250813140316 (13/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL ENIO ZILLMERCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogados

Autor:

TURRA MAGNI E BREDA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C· OAB RS 1673

Autor:

CARLOS DIAS DOS SANTOS· OAB RS 93935· CPF 809.***.***-15

Autor:

RAQUEL MENDES DE ANDRADE MACHADO· OAB RS 36597· CPF 705.***.***-15

Autor:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 17732· CPF 292.***.***-49

Autor:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 54157· CPF 785.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

TURRA MAGNI E BREDA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C· OAB RS 1673

Reu:

CARLOS DIAS DOS SANTOS· OAB RS 93935· CPF 809.***.***-15

Reu:

RAQUEL MENDES DE ANDRADE MACHADO· OAB RS 36597· CPF 705.***.***-15

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 17732· CPF 292.***.***-49

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 54157· CPF 785.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL ENIO ZILLMERCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogados

Autor:

TURRA MAGNI E BREDA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C· OAB RS 1673

Autor:

CARLOS DIAS DOS SANTOS· OAB RS 93935· CPF 809.***.***-15

Autor:

RAQUEL MENDES DE ANDRADE MACHADO· OAB RS 36597· CPF 705.***.***-15

Autor:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 17732· CPF 292.***.***-49

Autor:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 54157· CPF 785.***.***-00

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Reu:

TURRA MAGNI E BREDA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C· OAB RS 1673

Reu:

CARLOS DIAS DOS SANTOS· OAB RS 93935· CPF 809.***.***-15

Reu:

RAQUEL MENDES DE ANDRADE MACHADO· OAB RS 36597· CPF 705.***.***-15

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 17732· CPF 292.***.***-49

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 54157· CPF 785.***.***-00

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5028324-57.2017.8.21.0001/RS RELATOR: MARIA LUCIA BOUTROS BUCHAIN ZOCH RODRIGUES AUTOR: JOEL ENIO ZILLMER ADVOGADO(A): CARLOS DIAS DOS SANTOS (OAB RS093935) ADVOGADO(A): RAQUEL MENDES DE ANDRADE MACHADO (OAB RS036597) RÉU: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB RS040466) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) ADVOGADO(A): PAULO TUR... (22/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 4.210,18

Autor

ALEXANDRA ROSA CALZACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS DIAS DOS SANTOS· OAB RS 093935· CPF 809.***.***-15

Reu:

EDUARDO WEIRICH· CPF 951.***.***-68

Reu:

GUSTAVO BAPTISTI LUDWIG· CPF 497.***.***-00

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 4.210,18

Autor

ALEXANDRA ROSA CALZACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS DIAS DOS SANTOS· OAB RS 093935· CPF 809.***.***-15

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SREC -> VICE1 (05/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoEmbargos à Execução

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRA ROSA CALZACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

CARLOS DIAS DOS SANTOS· OAB RS 93935· CPF 809.***.***-15

Autor:

CARLOS DIAS DOS SANTOS· OAB RS 093935· CPF 809.***.***-15

Reu:

CARLOS DIAS DOS SANTOS· OAB RS 093935· CPF 809.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRA ROSA CALZACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

CARLOS DIAS DOS SANTOS· OAB RS 93935· CPF 809.***.***-15

Autor:

CARLOS DIAS DOS SANTOS· OAB RS 093935· CPF 809.***.***-15

Reu:

CARLOS DIAS DOS SANTOS· OAB RS 093935· CPF 809.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2015

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 1.420,50

Autor

REVICLIN CLINICA RENAL LTDACNPJ

Reu

HOSPITAL DE CARIDADE E BENEFICENCIACNPJ

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HAERTEL LEAL· OAB RS 069304· CPF 002.***.***-90

Autor:

CARLOS DIAS DOS SANTOS· OAB RS 093935· CPF 809.***.***-15

Reu:

LUIS FILIPE MERNAK FIALHO FAGUNDES· OAB RS 075713· CPF 884.***.***-20

Reu:

LUIZ FELIPE OLIVEIRA FELIX· OAB RS 016822· CPF 304.***.***-59

Reu:

JULIANA CRUZ FLORES· OAB RS 072523· CPF 004.***.***-45

Reu:

BRUNO BORCHHARDT MULLER· OAB RS 077762· CPF 012.***.***-19

Reu:

JULIANA REDIN PATEL· OAB RS 098767· CPF 013.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50008688820158210006/TJRS (08/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 1.420,50

Autor

REVICLIN CLINICA RENAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL / RSCNPJ

HOSPITAL DE CARIDADE E BENEFICENCIACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HAERTEL LEAL· OAB RS 069304· CPF 002.***.***-90

Autor:

CARLOS DIAS DOS SANTOS· OAB RS 093935· CPF 809.***.***-15

Reu:

JULIANA CRUZ FLORES· OAB RS 072523· CPF 004.***.***-45

Reu:

BRUNO BORCHHARDT MULLER· OAB RS 077762· CPF 012.***.***-19

Reu:

LUIS FILIPE MERNAK FIALHO FAGUNDES· OAB RS 075713· CPF 884.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87 (05/05/2026)

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