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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0036927-35.2022.8.03.0001. RECORRENTE: EDLEN CESAR PICANCO MONTORIL Advogado do(a) RECORRENTE: MAYANE VULCAO MARTINS - AP4119-A RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 72 - BLOCO A - DE 08/05/2026 A 14/05/2026 RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Trata-se d... (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDLEN CESAR PICANCO MONTORILCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MAYANE VULCAO MARTINS· OAB AP 4119· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EDLEN CESAR PICANCO MONTORILCPF

Advogados

Reu:

MAYANE VULCAO MARTINS· OAB AP 4119· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (25/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

EDLEN CESAR PICANCO MONTORILCPF

Advogados

Autor:

MAYANE VULCAO MARTINS· OAB AP 4119· CPF 025.***.***-02

Reu:

MAYANE VULCAO MARTINS· OAB AP 4119· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0036927-35.2022.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: EDLEN CESAR PICANCO MONTORIL DECISÃO O réu EDLEN CESAR PICANCO MONTORIL apresentou Recurso em Sentido Estrito contra a pronúncia proferida em 19 de novembro de 2025 (ordem 27038233). Por seu turno, o Ministério Público rebateu os termos do recurso, afirmando que os elementos constantes da denúncia restaram comprovados no curso da instrução processual (ordem 2... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

EDLEN CESAR PICANCO MONTORILCPF

Advogados

Autor:

MAYANE VULCAO MARTINS· OAB AP 4119· CPF 025.***.***-02

Reu:

MAYANE VULCAO MARTINS· OAB AP 4119· CPF 025.***.***-02

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COOP REGIONAL DOS CAFEICULTORES DE S S DO PARAISO LTDACNPJ

Reu

CARLOS DOS SANTOS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JUSSARA PERES GONCALVES· OAB MG 132215

Autor:

STELA CARMELITA DE OLIVEIRA· OAB MG 180978

Autor:

GUILHERME DE SOUZA BORGES· OAB MG 76880

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/12/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasCarta Precatória Cível

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACPF

Reu

CARLOS DOS SANTOS BARBOSA

Advogados

Autor:

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES· OAB MG 91045· CPF 012.***.***-82

Reu:

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES· OAB MG 91045· CPF 012.***.***-82

Último movimento: Decurso de Prazo (20/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

7 BPM/GPM DE GILBUES - PI

Reu

ANTONIO CARLOS SOUZA RIBEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2011

Distribuição

28/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

UELITON GARCIACPF

DESCONHECIDO

Advogados

Reu:

JAILTON FERREIRA DA SILVA· OAB PI 16160· CPF 766.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2005

Distribuição

24/07/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BALTAZAR RODRIGUES NOGUEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 952744/2024 (28/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

29/06/2005

Distribuição

29/06/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

JORDANIA DA SILVA ARAÚJO,

Reu

BRUNO MILTON SOUSA BATISTACPF

JOHANN HOMONNAI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

VALDIR PERAZZO LEITE· OAB AC 2031· CPF 103.***.***-00

Autor:

RICARDO DE ALBUQUERQUE DO REGO BARROS NETO· OAB PE 30937· CPF 073.***.***-00

Autor:

CLARISSA DO REGO BARROS NUNES· OAB PE 38823· CPF 097.***.***-65

Autor:

ADEILDO NUNES· OAB PE 8914· CPF 053.***.***-00

Autor:

MARIA DE FATIMA CARVALHO DE ARAUJO PASCOAL· OAB AC 3767· CPF 456.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

BENNER ROBERTO RANZAN DE BRITTO· OAB MA 19215· CPF 043.***.***-36

Reu:

BRUNO MILTON SOUSA BATISTA· OAB PI 5150· CPF 771.***.***-04

Reu:

GIVANILDO LEAO MENDES· OAB PI 3840· CPF 795.***.***-49

Reu:

CRESO NETO GENUINO DE OLIVEIRA BRITO· OAB PI 11286· CPF 042.***.***-03

Reu:

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO· OAB PI 3446· CPF 800.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE GILBUES

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE GILBUES

Reu

MAEDINO DOURADO MOREIRACPF

Advogados

Reu:

HOZAYRA HOLEMBERG ARAUJO CHAGAS PIRES· OAB PI 7824· CPF 100.***.***-93

Reu:

DANILO BATISTA ALBUQUERQUE· OAB PI 12619· CPF 002.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

Ajuizamento

19/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE GILBUES

DELEGACIA DE GILBUES

JOSE CARLOS DOS SANTOS BARBOSACPF

MATEUS HENRIQUE DE ALMEIDA CORDEIROCPF

Reu

ALMIR RODRIGUES VIEIRA NETOCPF

WELLYDA ALVES LUSTOSACPF

Advogados

Reu:

LIGIA RODRIGUES BRITO DRUMM· OAB MA 19269· CPF 003.***.***-50

Reu:

EDILSON PEREIRA GAMA JUNIOR· OAB PI 14581· CPF 023.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RAINEL DE BARROS REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Expedição de Expediente. (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

RAINEL DE BARROS REISCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO VELEDA DE OLIVEIEA· OAB DF 64470· CPF 054.***.***-52

Reu:

VAMBERTO RIBEIRO ROCHA· OAB TO 1646· CPF 443.***.***-34

Reu:

LEONARDO VELEDA DE OLIVEIEA· OAB DF 64470· CPF 054.***.***-52

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2024

Distribuição

09/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ HENRIQUE AQUINO DE CARVALHOCPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE GILBUES

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

BRUNO RHAFAEL BEZERRA DE LIMA· OAB PE 44971· CPF 065.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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