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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 12.355,00

Autor

RAIMUNDO DE CRISTO FERREIRACPF

Reu

CARLOS DOS SANTOS GONCALVESCPF

Outros

AULUS ALVARO DA ROCHA FERREIRA· OAB PA 26615· CPF 886.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2011

Distribuição

04/12/2011

Valor

R$ 1.773,59

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JOSE CARLOS DOS SANTOS GONCALVES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Carlos Dos Santos Gonçalves Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0050209-09.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0050209-09.2010.8.05.0001 Exec... (14/10/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauClasse não informada

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

03/07/2014

Distribuição

03/07/2014

Valor

R$ 1.560.006,69

Autor

JOSE ALCANTARA MATOS FILHOCPF

Reu

RAIMUNDO MAURICIO MOREIRACPF

GENIVAL MOURA DE LIMACPF

DANIEL NONATO FILHOCPF

EDNEIA PINHEIRO MOREIRACPF

JOSE FLAVIO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON ALVES PINHEIRO· OAB CE 27529· CPF 028.***.***-45

Autor:

PEDRO ACEOLE RODRIGUES LEONIDAS FILHO· OAB CE 28952· CPF 000.***.***-98

Reu:

HENRIQUE ALVES ALENCAR· CPF 057.***.***-57

Reu:

RODRIGO BARBOSA DE ALMEIDA· CPF 912.***.***-49

Reu:

LUA ALENCAR ALVES SOARES· OAB CE 30079· CPF 037.***.***-84

Reu:

LUIZ RAFAEL AMARO DE ALENCAR OLIVEIRA· OAB CE 41336· CPF 043.***.***-80

Reu:

ANTONIO ODILAURO RIBEIRO FERREIRA· OAB CE 27514· CPF 014.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Encerrar análise (30/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 414.072,00

Autor

DANIEL NONATO FILHOCPF

Reu

JOSE ALCANTARA MATOS FILHO

Advogados

Autor:

ANTONIO ODILAURO RIBEIRO FERREIRA· OAB CE 27514· CPF 014.***.***-38

Autor:

JEFFERSON LUIZ ALVES MARINHO· OAB CE 27515· CPF 416.***.***-04

Reu:

JOSE ALCANTARA MATOS FILHO· OAB CE 17857· CPF 856.***.***-91

Reu:

JEFFERSON ALVES PINHEIRO· OAB CE 27529· CPF 028.***.***-45

Reu:

PEDRO ACEOLE RODRIGUES LEONIDAS FILHO· OAB CE 28952· CPF 000.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (02/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 414.072,00

Autor

JOSE ALCANTARA MATOS FILHO

Reu

GENIVAL MOURA DE LIMACPF

DANIEL NONATO FILHOCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON ALVES PINHEIRO· OAB CE 27529· CPF 028.***.***-45

Autor:

PEDRO ACEOLE RODRIGUES LEONIDAS FILHO· OAB CE 28952· CPF 000.***.***-98

Autor:

JOSE ALCANTARA MATOS FILHO· OAB CE 17857· CPF 856.***.***-91

Reu:

LUA ALENCAR ALVES SOARES· OAB CE 30079· CPF 037.***.***-84

Reu:

LUIZ RAFAEL AMARO DE ALENCAR OLIVEIRA· OAB CE 41336· CPF 043.***.***-80

Reu:

ANTONIO ODILAURO RIBEIRO FERREIRA· OAB CE 27514· CPF 014.***.***-38

Reu:

JEFFERSON LUIZ ALVES MARINHO· OAB CE 27515· CPF 416.***.***-04

Último movimento: Remessa (26/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2014

Distribuição

03/07/2014

Valor

R$ 1.560.006,69

Autor

JOSE ALCANTARA MATOS FILHOCPF

Reu

GENIVAL MOURA DE LIMACPF

EDNEIA PINHEIRO MOREIRACPF

JOSE FLAVIO MOREIRACPF

RAIMUNDO MAURICIO MOREIRACPF

DANIEL NONATO FILHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PEDRO ACEOLE RODRIGUES LEONIDAS FILHO· OAB CE 28952· CPF 000.***.***-98

Autor:

JEFFERSON ALVES PINHEIRO· OAB CE 27529· CPF 028.***.***-45

Reu:

LUIZ RAFAEL AMARO DE ALENCAR OLIVEIRA· OAB CE 41336· CPF 043.***.***-80

Reu:

LUA ALENCAR ALVES SOARES· OAB CE 30079· CPF 037.***.***-84

Reu:

HENRIQUE ALVES ALENCAR· CPF 057.***.***-57

Reu:

RODRIGO BARBOSA DE ALMEIDA· CPF 912.***.***-49

Reu:

JEFFERSON LUIZ ALVES MARINHO· OAB CE 27515· CPF 416.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2014

Distribuição

03/07/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (30/06/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2014

Distribuição

11/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON FAGNER MACEDO SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSE CARLOS DOS SANTOS GONCALVESCPF

JOSE CARLOS DOS SANTOS GONCALVES

Advogados

Reu:

HUGO GONDIM NEPOMUCENO· OAB PB 19842· CPF 030.***.***-73

Reu:

ANDRE FELIPE ALVES ANICETO· OAB GO 57892· CPF 034.***.***-62

Reu:

DIEGO PONTES MACEDO· OAB PB 25009· CPF 016.***.***-22

Reu:

MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO· OAB PB 4454· CPF 181.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DOS SANTOS GONCALVES

JOSE CARLOS DOS SANTOS GONCALVESCPF

Reu

EDSON FAGNER MACEDO SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE ALVES ANICETO· OAB GO 57892· CPF 034.***.***-62

Autor:

HUGO GONDIM NEPOMUCENO· OAB PB 19842· CPF 030.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/07/2025)

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