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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

195 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 10.381,00

Autor

LAURO FERNANDES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

EDSON MODESTO DE ARAUJO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

TIAGO FERNANDES LIMA DA SILVA· OAB RO 006122· CPF 837.***.***-87

Reu:

OCTAVIA JANE LÉDO SILVA· OAB RO 001160· CPF 419.***.***-87

Reu:

RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA· OAB RO 005565· CPF 917.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO CARDOSO RAMOS· OAB RO 009783· CPF 004.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURO FERNANDES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

EDSON MODESTO DE ARAUJO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

TIAGO FERNANDES LIMA DA SILVA· OAB RO 006122· CPF 837.***.***-87

Reu:

OCTAVIA JANE LÉDO SILVA· OAB RO 001160· CPF 419.***.***-87

Reu:

RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA· OAB RO 005565· CPF 917.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO CARDOSO RAMOS· OAB RO 009783· CPF 004.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (08/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VERONICA ROCHA DIASCPF

Reu

A PIONEIRA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIVALDO BATISTA DOS PASSOS· CPF 712.***.***-20

Autor:

JEOVAL BATISTA DA SILVA· OAB RO 005943· CPF 408.***.***-49

Reu:

CARLOS EDUARDO CARDOSO RAMOS· OAB RO 009783· CPF 004.***.***-79

Reu:

OCTAVIA JANE LÉDO SILVA· OAB RO 001160· CPF 419.***.***-87

Reu:

RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA· OAB RO 005565· CPF 917.***.***-00

Outros

MARIVALDO BATISTA DOS PASSOS· OAB RO 003837

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

A PIONEIRA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

VERONICA ROCHA DIASCPF

Advogados

Autor:

OCTAVIA JANE LÉDO SILVA· OAB RO 001160· CPF 419.***.***-87

Autor:

RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA· OAB RO 005565· CPF 917.***.***-00

Autor:

CARLOS EDUARDO CARDOSO RAMOS· OAB RO 009783· CPF 004.***.***-79

Reu:

MARIVALDO BATISTA DOS PASSOS· CPF 712.***.***-20

Reu:

JEOVAL BATISTA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (19/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE MERELES MUNIZCPF

Reu

JOSE ROBERTO COELHO MENDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ALINE MERELES MUNIZ· OAB RO 7511· CPF 929.***.***-68

Autor:

PEDRO PAULO SILVA DUARTE· OAB RO 10094· CPF 710.***.***-68

Autor:

MEIRIVONE MIRANDA DE SOUZA· OAB RO 3127· CPF 389.***.***-15

Autor:

RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA· OAB RO 5565· CPF 917.***.***-00

Autor:

CARLOS EDUARDO CARDOSO RAMOS· OAB RO 9783· CPF 004.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

ALINE MERELES MUNIZ· OAB RO 7511· CPF 929.***.***-68

Reu:

PEDRO PAULO SILVA DUARTE· OAB RO 10094· CPF 710.***.***-68

Reu:

MEIRIVONE MIRANDA DE SOUZA· OAB RO 3127· CPF 389.***.***-15

Reu:

RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA· OAB RO 5565· CPF 917.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO CARDOSO RAMOS· OAB RO 9783· CPF 004.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7040346-81.2020.8.22.0001. REQUERENTE: ALINE MERELES MUNIZ ADVOGADO DO REQUERENTE: RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA, OAB nº RO5565A REQUERIDO: JOSE ROBERTO COELHO MENDES JUNIOR ADVOGADO DO REQUERIDO: ALINE MERELES MUNIZ, OAB nº RO7511A DECISÃO Com razão a exequente. Em consulta ao PJe, verifica-se que ainda não houve o trânsito em julgado da decisão proferida no agravo de instrumento n. 0812957-40.2025.8.22.0000. Considerando que a contro... (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMonitória

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 174.716,94

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMonitória

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoMonitória

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMI-KA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

LISE MARIA VIEIRA JORGECPF

MARIA ELIZABETH AVELINO VIEIRA

Reu

ADELINO TERTULIANO GOMESCPF

ELEIR DE OLIVEIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DOS SANTOS BARBOSA· OAB MT 4886· CPF 546.***.***-68

Autor:

CARLOS EDUARDO CARDOSO RAMOS· OAB RO 9783· CPF 004.***.***-79

Autor:

RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA· OAB RO 5565· CPF 917.***.***-00

Reu:

MARCELO DOS SANTOS BARBOSA· OAB MT 4886· CPF 546.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO CARDOSO RAMOS· OAB RO 9783· CPF 004.***.***-79

Reu:

RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA· OAB RO 5565· CPF 917.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 8.300,00

Autor

NILSON MOREIRACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CARDOSO RAMOS· OAB RO 9783· CPF 004.***.***-79

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/05/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 8.300,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

NILSON MOREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (12/04/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JOAO LUIZ AZEVEDOCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CARDOSO RAMOS· OAB RO 9783· CPF 004.***.***-79

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/01/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

JOAO LUIZ AZEVEDOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (08/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

10/06/2016

Valor

R$ 18.777,84

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR DAS ACACIASCNPJ

Reu

CESAR LICORIO

CESAR LICORIOCPF

Advogados

Autor:

RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA· OAB RO 5565· CPF 917.***.***-00

Autor:

OCTÁVIA JANE LÉDO SILVA· OAB RO 1160· CPF 419.***.***-87

Autor:

CARLOS EDUARDO CARDOSO RAMOS· OAB RO 9783· CPF 004.***.***-79

Reu:

JOSE ROBERTO DE CASTRO· OAB RO 2350· CPF 110.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

CONDOMINIO VIVENDA DAS PALMEIRASCNPJ

LUIS ANTONIO SOARES DA SILVACPF

Reu

LUIS ANTONIO SOARES DA SILVACPF

VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

CONDOMINIO VIVENDA DAS PALMEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

MOEMA ALENCAR MOREIRA ORLANDO· OAB RO 6824· CPF 008.***.***-46

Autor:

LEONARDO ALENCAR MOREIRA· OAB RO 5799· CPF 891.***.***-72

Autor:

CARLOS EDUARDO CARDOSO RAMOS· OAB RO 9783· CPF 004.***.***-79

Autor:

RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA· OAB RO 5565· CPF 917.***.***-00

Autor:

OCTÁVIA JANE LÉDO SILVA· OAB RO 1160· CPF 419.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE CARLOS LINO COSTA· OAB RO 1163· CPF 100.***.***-63

Reu:

MOEMA ALENCAR MOREIRA ORLANDO· OAB RO 6824· CPF 008.***.***-46

Reu:

LEONARDO ALENCAR MOREIRA· OAB RO 5799· CPF 891.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO CARDOSO RAMOS· OAB RO 9783· CPF 004.***.***-79

Reu:

RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA· OAB RO 5565· CPF 917.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (22/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/03/2009

Distribuição

30/03/2009

Valor

R$ 7.541,77

Autor

CONDOMINIO AMAZONIACNPJ

Reu

MARIO ANTONIO DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

OCTÁVIA JANE LÉDO SILVA· OAB RO 1160· CPF 419.***.***-87

Autor:

RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA· OAB RO 5565· CPF 917.***.***-00

Autor:

CARLOS EDUARDO CARDOSO RAMOS· OAB RO 9783· CPF 004.***.***-79

Reu:

EDMUNDO SANTIAGO CHAGAS JUNIOR· OAB RO 905· CPF 438.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/09/2020

Distribuição

07/09/2020

Valor

R$ 37.386,09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 37.386,09

Autor

H. M. DE OLIVEIRA NEVES EIRELICNPJ

Reu

RAIMUNDA DE ALMEIDA GONDIMCPF

Advogados

Autor:

SANDRO LUCIO DE FREITAS NUNES· OAB SC 61321· CPF 830.***.***-68

Autor:

JOHNNY KARLLOS ALMEIDA DE MORAES· OAB GO 41255· CPF 009.***.***-90

Reu:

RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA· OAB RO 5565· CPF 917.***.***-00

Reu:

OCTÁVIA JANE LÉDO SILVA· OAB RO 1160· CPF 419.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO CARDOSO RAMOS· OAB RO 9783· CPF 004.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

07/09/2020

Distribuição

07/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/04/2024)

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