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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2008

Distribuição

25/04/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA ASSU

Reu

ALDECIR MARTINS DE LIMACPF

RIVANILDO PEREIRA DE MEDEIROS

ERENILTON RIBEIRO DA CRUZ

JOSE VERIDIANO DA SILVA

ERIVAGNER NUNES DA SILVA

+ 12 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA· OAB RN 006121· CPF 702.***.***-34

Outros

GUILHERME DE NEGREIROS DIÓGENES REINALDO· OAB RN 015125· CPF 017.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2602544/RN (2024/0113705-2) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: RIVANILDO PEREIRA DE MEDEIROS ADVOGADO: GUILHERME DE NEGREIROS DIÓGENES REINALDO - RN015125 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a... (05/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVANILDO PEREIRA DE MEDEIROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO JAQUES LUIZ BARBOSA

ALDECIR MARTINS DE LIMACPF

LEILIANE ALVES FERREIRA

MARIA DO ROSARIO ARAUJO (CONHECIDA POR "COCOTA")

TACIANA CARLA FAGUNDES DA SILVA

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 02 PROMOTORIA ASSU

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA· OAB RN 006121· CPF 702.***.***-34

Autor:

GUILHERME DE NEGREIROS DIOGENES REINALDO· OAB RN 015125· CPF 017.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa na Câmara Criminal (28/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 131.967,06

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO EUGENIO TEIXEIRA DOS SANTOS em 19/12/2025 23:59. (21/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO EUGENIO TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CARLOS EUGENIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KENNETH CHAVANTE DE MORAIS· OAB DF 60240· CPF 697.***.***-04

Autor:

EDSON FRANCISCO GONCALVES· OAB DF 55614· CPF 712.***.***-15

Autor:

ANDREIA LILIAN COSTA FONTENELE· OAB DF 43380· CPF 709.***.***-49

Reu:

KENNETH CHAVANTE DE MORAIS· OAB DF 60240· CPF 697.***.***-04

Reu:

EDSON FRANCISCO GONCALVES· OAB DF 55614· CPF 712.***.***-15

Reu:

ANDREIA LILIAN COSTA FONTENELE· OAB DF 43380· CPF 709.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de CLARO S A em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S A

NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A

Reu

CARLOS EUGENIO DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 10.375,83

Autor

EMANUEL CARDOSO FAUSTINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS EUGENIO DOS SANTOS· OAB AL 15688· CPF 103.***.***-29

Autor:

MARIA MONICA FAUSTINO DA SILVA· CPF 100.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de EMANUEL CARDOSO FAUSTINO em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 2.385,43

Autor

MARIA ELISIA DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS EUGENIO DOS SANTOS· OAB AL 15688· CPF 103.***.***-29

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 (14/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 1.687,94

Autor

ALOISIO PEDRO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

FRANCISCO CARLOS EUGENIO DOS SANTOS· OAB AL 15688· CPF 103.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 1.428,39

Autor

JOSE DIRCEU DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS EUGENIO DOS SANTOS· OAB AL 15688· CPF 103.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE DIRCEU DOS SANTOS em 10/11/2025 23:59. (11/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DIRCEU DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS EUGENIO DOS SANTOS· OAB AL 15688· CPF 103.***.***-29

Último movimento: Decurso de Prazo (11/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 20.725,56

Autor

MARIA RITA DA CONCEICAO SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

FRANCISCO CARLOS EUGENIO DOS SANTOS· OAB AL 15688· CPF 103.***.***-29

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (23/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RITA DA CONCEICAO SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS EUGENIO DOS SANTOS· OAB AL 15688· CPF 103.***.***-29

Último movimento: Documento (23/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 8.897,00

Autor

ROBISON DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

FRANCISCO CARLOS EUGENIO DOS SANTOS· OAB AL 15688· CPF 103.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença (17/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2025

Distribuição

18/05/2025

Valor

R$ 4.174,50

Autor

ROSIANE BISPO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS EUGENIO DOS SANTOS· OAB AL 15688· CPF 103.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de ROSIANE BISPO DA SILVA em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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