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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/05/2000

Distribuição

30/05/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

SIRLEY PERES RODRIGUESCPF

MARIA AUGUSTA DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

MAURICIO MARQUES COELHOCPF

GILMAR FERREIRA DA SILVA

GILVAN FERREIRA DA SILVA

LARLEI NASCIMENTO DA SILVA

CARLOS FREDERICO PEIXOTO PIRESCPF

+ 1 outros

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

DANIELLE PENA PIRES· OAB RJ 123460· CPF 083.***.***-55

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

VICTOR DE OLIVEIRA ANTUNES NETO· OAB RJ 73322· CPF 551.***.***-87

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2017

Distribuição

03/09/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (26/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE LUIZ ARAGAO DA SILVACPF

REGINALDO ASSUNCAO SILVACPF

EDUARDO FAGUNDES CARVALHOCPF

ALEXANDRE PINTO DA SILVACPF

RICARDO DA CRUZ FALCAOCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

CLOVIS MURILO SAHIONE DE ARAUJO· OAB RJ 013393· CPF 006.***.***-15

Autor:

KARINNA DE FREITAS BORGES· CPF 118.***.***-57

Autor:

CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO· OAB RJ 046403· CPF 599.***.***-00

Autor:

RAFAEL LUIZ DUQUE ESTRADA· OAB RJ 145385· CPF 095.***.***-70

Autor:

ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA MIRANDA NOGUEIRA· OAB RJ 082449· CPF 238.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO LUIZ DE FIGUEIREDO COSTA· CPF 036.***.***-51

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0505235-23.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 533, 538 (27/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2011

Distribuição

21/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBECNPJ

Reu

JOAO LUIZ REIS DA SILVACPF

CARLOS FREDERICO PEIXOTO PIRESCPF

NEY EDUARDO RISSO DE ARAUJO LIMACPF

GERONIMO DE OLIVEIRA LOPESCPF

SANERIO CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JESSE AMBROSIO DOS SANTOS JUNIOR· CPF 601.***.***-04

Autor:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· CPF 072.***.***-79

Autor:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· CPF 045.***.***-60

Reu:

MAURA LANNES CARUSO CARVALHO· OAB RJ 121343· CPF 075.***.***-30

Reu:

CELSO EDUARDO THOME REGO· OAB RJ 107453· CPF 052.***.***-16

Reu:

SALISMAR FERREIRA DO REGO· OAB RJ 023232· CPF 035.***.***-82

Reu:

FELIPE CAVALCANTI FRANCA· CPF 124.***.***-13

Reu:

BRUNO NOGUEIRA DA GAMA PLASTINA· CPF 060.***.***-35

+ outros advogados do reu

Outros

MARCIO VASCONCELOS MARQUES DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 148579

GUSTAVO FONTES VALENTE SALGUEIRO· OAB RJ 135064· CPF 055.***.***-86

TIAGO BARBOSA DOS SANTOS· OAB RJ 167177· CPF 095.***.***-00

MAGNO MARTINS MENDES· OAB RJ 091492· CPF 940.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (16/11/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauSeqüestro

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

12/07/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauSeqüestro

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresSeqüestro

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

12/07/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS FREDERICO PEIXOTO PIRESCPF

Advogados

Reu:

MARCIA DINIS· OAB RJ 056466· CPF 788.***.***-91

Reu:

RODRIGO DE SOUZA COSTA· OAB RJ 115092· CPF 076.***.***-27

Reu:

DIOGO RUDGE MALAN· OAB RJ 098788· CPF 070.***.***-77

Reu:

FLAVIA DE OLIVEIRA VALADARES· OAB RJ 150987· CPF 693.***.***-91

Reu:

KARINNA DE FREITAS BORGES· OAB RJ 209380· CPF 118.***.***-57

Outros

UBIRATAN TIBURCIO GUEDES· OAB RJ 23674· CPF 135.***.***-53

SERGIO LUIZ DA ROCHA· OAB RJ 64998· CPF 586.***.***-82

VITORIA CAMPOS DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 255314· CPF 168.***.***-42

MARCIA DINIS· OAB RJ 56466· CPF 788.***.***-91

Último movimento: Por decisão judicial (29/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 18.486,45

Autor

CARLOS FREDERICO MAGIRIUS PEIXOTOCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS MAGNO DO ESPIRITO SANTO· OAB ES 30902· CPF 108.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 18.486,45

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

CARLOS FREDERICO MAGIRIUS PEIXOTOCPF

Advogados

Reu:

VINICIUS MAGNO DO ESPIRITO SANTO· OAB ES 30902· CPF 108.***.***-09

Último movimento: Recebidos os autos (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS FREDERICO MAGIRIUS PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR BARBOSA MEJIA· OAB ES 26014· CPF 132.***.***-59

Autor:

SIMONE PAGOTTO RIGO· OAB ES 7307· CPF 031.***.***-08

Autor:

MARCELA CABIDELLI ARAUJO BUZATO· OAB ES 26975· CPF 086.***.***-50

Autor:

FRANCARLO LUIZ DOS SANTOS SILVA· OAB ES 25691· CPF 144.***.***-35

Último movimento: Publicação (24/06/2026)

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