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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/11/2011

Distribuição

11/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ROBERTO DA SILVA FERREIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2020

Distribuição

24/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000428-28.2020.8.18.0026. APELANTE: DANIEL DE SOUSA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os... (23/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

12/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DE SOUSACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (04/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 15.180,00

Autor

GILBERTO CARLOS DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE BRITO DOS SANTOS· OAB RJ 131620· CPF 002.***.***-23

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20 (20/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEPetição Cível

Urbano (art. 60)Petição Cível

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO CARLOS DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JAQUELINE BRITO DOS SANTOS· OAB RJ 131620· CPF 002.***.***-23

Último movimento: Ato ordinatório (08/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauPetição Cível

Urbano (art. 60)Petição Cível

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO CARLOS DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JAQUELINE BRITO DOS SANTOS· OAB RJ 131620· CPF 002.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PETIÇÃO CÍVEL Nº 5004139-52.2025.4.02.5104/RJ REQUERENTE: GILBERTO CARLOS DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): JAQUELINE BRITO DOS SANTOS (OAB RJ131620) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 485, I c/c, artigo 321, parágrafo único, todos do CPC. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995). Interposto recurso e não exercido o juízo de retratação previsto no art. 331 do CPC, cite-se a p... (22/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Urbano (art. 60)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2025

Distribuição

03/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO CARLOS DO NASCIMENTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JAQUELINE BRITO DOS SANTOS· OAB RJ 131620· CPF 002.***.***-23

Reu:

JAQUELINE BRITO DOS SANTOS· OAB RJ 131620· CPF 002.***.***-23

Último movimento: Ato ordinatório (26/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbano (art. 60)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2025

Distribuição

03/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO CARLOS DO NASCIMENTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JAQUELINE BRITO DOS SANTOS· OAB RJ 131620· CPF 002.***.***-23

Reu:

JAQUELINE BRITO DOS SANTOS· OAB RJ 131620· CPF 002.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005414-36.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: GILBERTO CARLOS DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): JAQUELINE BRITO DOS SANTOS (OAB RJ131620) DESPACHO/DECISÃO A parte autora, intimada acerca dos termos da sentença extintiva (evento 19, SENT1), apresentou uma "manifestação" (evento 23, PET1, f. 4/4, letra a) com o intuito de justificar a impossibilidade de cumprimento da(s) determinação(ões) presentes no despacho associado ao evento 13, DESPADEC1. C... (21/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 715,42

Autor

CARLOS GILBERTO DO NASCIMENTOCPF

Reu

CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL ILHA PORCHATCNPJ

Advogados

Reu:

JULIANO SIQUEIRA USAE· OAB PR 41179· CPF 026.***.***-93

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/04/2023)

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