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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

12/07/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

ISABEL CRUZ DA CONCEICAOCPF

Reu

CARLOS GONSALVES

CARLOS GONCALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE NELSON CLAUDIO NETO· OAB BA 45005· CPF 036.***.***-40

Reu:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de ISABEL CRUZ DA CONCEICAO em 11/04/2025 23:59. (19/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

24/09/2014

Distribuição

24/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADILSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA

ANTONIO TEIXEIRA DUARTE

ARNALDO DOS SANTOS BARBOSA

CARLOS GONCALVES DOS SANTOS

JOAO MARINHO DA SILVA GUIMARAESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DA SILVA· OAB BA 33350· CPF 028.***.***-09

Autor:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Reu:

DIOGO DANTAS DA SILVA· OAB BA 33350· CPF 028.***.***-09

Reu:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

BEATRIZ DE SOUZA CARVALHO SANTOS

Reu

CARLOS GONCALVES DOS SANTOSCPF

CARLOS GONCALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARINA CARVALHO BELLONI· OAB MG 213834· CPF 130.***.***-19

Autor:

CELIO FERREIRA ALVES· OAB MG 54604· CPF 176.***.***-72

Outros

CARLOS MAGNO NADAL SANT ANA SOBRINHO· OAB MG 57216

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Inventário/Arrolamento Paralisado (19/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

29/04/1992

Distribuição

18/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ DE SOUZA CARVALHO SANTOS

Reu

CARLOS GONCALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO NADAL SANT ANA SOBRINHO· OAB MG 57216

Autor:

CELIO FERREIRA ALVES· OAB MG 54604· CPF 176.***.***-72

Autor:

MARINA CARVALHO BELLONI· OAB MG 213834· CPF 130.***.***-19

Reu:

CARLOS MAGNO NADAL SANT ANA SOBRINHO· OAB MG 57216

Reu:

CELIO FERREIRA ALVES· OAB MG 54604· CPF 176.***.***-72

Reu:

MARINA CARVALHO BELLONI· OAB MG 213834· CPF 130.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

TECIANE DE SOUZA FURNALITTOCPF

Reu

CARLOS GONçALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SHIRLEY ALEIXO GOMES· OAB PR 40747· CPF 024.***.***-24

Autor:

BIANCA MIRANDA· OAB PR 71851· CPF 050.***.***-07

Autor:

JANAINA APARECIDA PIRES DO NASCIMENTO· OAB PR 89051· CPF 077.***.***-12

Reu:

SHIRLEY ALEIXO GOMES· OAB PR 40747· CPF 024.***.***-24

Reu:

BIANCA MIRANDA· OAB PR 71851· CPF 050.***.***-07

Reu:

JANAINA APARECIDA PIRES DO NASCIMENTO· OAB PR 89051· CPF 077.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 292) RECEBIDOS OS AUTOS (10/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (19/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TECIANE DE SOUZA FURNALITTOCPF

Reu

CARLOS GONçALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SHIRLEY ALEIXO GOMES· OAB PR 40747· CPF 024.***.***-24

Autor:

BIANCA MIRANDA· OAB PR 71851· CPF 050.***.***-07

Autor:

JANAINA APARECIDA PIRES DO NASCIMENTO· OAB PR 89051· CPF 077.***.***-12

Reu:

SHIRLEY ALEIXO GOMES· OAB PR 40747· CPF 024.***.***-24

Reu:

BIANCA MIRANDA· OAB PR 71851· CPF 050.***.***-07

Reu:

JANAINA APARECIDA PIRES DO NASCIMENTO· OAB PR 89051· CPF 077.***.***-12

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS GONçALVES DOS SANTOS

Reu

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB PR 84232· CPF 700.***.***-49

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PR 70356· CPF 629.***.***-15

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB PR 84232· CPF 700.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PR 70356· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Definitivo (05/12/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

UILDEMAR MARQUES DE LIMACPF

CARLOS ALBERTO ALVES DOS SANTOSCPF

CARLOS GONCALVES DOS SANTOS

UILDEMAR MARQUES DE LIMA

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital CARLOS ALBERTO ALVES DOS SANTOS (23/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

UILDEMAR MARQUES DE LIMACPF

CARLOS ALBERTO ALVES DOS SANTOSCPF

CARLOS GONCALVES DOS SANTOS

UILDEMAR MARQUES DE LIMA

Último movimento: Juntada de certidão (24/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO DE JESUS LAGECPF

Reu

GERALDO MAGELA DA SILVA FILHOCPF

MARCIO EUSTAQUIO DA SILVACPF

M.DOIS.G. EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

MOISES MAGELA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS GONCALVES DOS SANTOS· OAB MG 80012

Reu:

ANDRE BARROS DE MOURA· OAB MG 75626

Último movimento: Transitado em Julgado (06/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO DE JESUS LAGECPF

Reu

GERALDO MAGELA DA SILVA FILHO

MARCIO EUSTAQUIO CARVALHO DA SILVA

M.DOIS.G. EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

MOISES MAGELA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS GONCALVES DOS SANTOS· OAB MG 80012

Reu:

ANDRE BARROS DE MOURA· OAB MG 75626

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (15/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos à Execução

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO DE JESUS LAGECPF

Reu

GERALDO MAGELA DA SILVA FILHO

MARCIO EUSTAQUIO CARVALHO DA SILVA

M.DOIS.G. EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

MOISES MAGELA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS GONCALVES DOS SANTOS· OAB MG 80012

Reu:

ANDRE BARROS DE MOURA· OAB MG 75626

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (15/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO DE JESUS LAGECPF

Reu

GERALDO MAGELA DA SILVA FILHOCPF

MOISES MAGELA DA SILVACPF

MARCIO EUSTAQUIO DA SILVACPF

M.DOIS.G. EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS GONCALVES DOS SANTOS· OAB MG 80012

Reu:

ANDRE BARROS DE MOURA· OAB MG 75626

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2020

Distribuição

02/08/2020

Valor

R$ 81.822,51

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR JOSE DE CARVALHO BARBOSA DA 13 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR OCTAVIO DE ALMEIDA NEVES DA 15 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Remetidos os autos (26/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE TORGA DO CARMOCPF

Reu

ASSOCIACAO OURO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO VICENTE COSTA· OAB MG 179951

Autor:

ANTONIO CARLOS GONCALVES DOS SANTOS· OAB MG 80012

Reu:

ANTONIO AURELIO DE SOUZA VIANA· OAB MG 127409

Reu:

TIAGO SOARES DE OLIVEIRA CUNHA· OAB MG 146473

Reu:

SAMUEL ELOI BATISTA· OAB MG 138341

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2021

Distribuição

10/01/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO OURO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO VICENTE COSTA· OAB MG 179951

Autor:

ANTONIO CARLOS GONCALVES DOS SANTOS· OAB MG 80012

Reu:

SAMUEL ELOI BATISTA· OAB MG 138341

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (03/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2021

Distribuição

10/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/05/2024)

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