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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

GUSTAVO HENRIQUE AVELINO ROCHACPF

Advogados

Reu:

MARCELO DE ANDRADE· OAB ES 13920· CPF 882.***.***-91

Reu:

JOAO BATISTA LOURENCO DA SILVA· OAB ES 15838· CPF 009.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE AVELINO ROCHA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

HENRIQUE SOARES FAUSTINOCPF

Advogados

Reu:

ANDRÉIA VIVIANE DOS SANTOS· OAB SP 500159· CPF 290.***.***-58

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE SOARES FAUSTINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANDRÉIA VIVIANE DOS SANTOS· OAB SP 500159· CPF 290.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE SOARES FAUSTINOCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉIA VIVIANE DOS SANTOS· OAB SP 500159· CPF 290.***.***-58

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE SOARES FAUSTINOCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉIA VIVIANE DOS SANTOS· OAB SP 500159· CPF 290.***.***-58

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE SOARES FAUSTINOCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉIA VIVIANE DOS SANTOS· OAB SP 500159· CPF 290.***.***-58

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE SOARES FAUSTINOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉIA VIVIANE DOS SANTOS· OAB SP 500159· CPF 290.***.***-58

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 91.543,16

Autor

CARLOS HENRIQUE ROSARIO RAMOSCPF

ALFREDO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

ROBERTA BARBOSA RAPOSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO FRANCISCO DOS SANTOS· OAB RJ 149072· CPF 018.***.***-93

Autor:

ROBERTA BARBOSA RAPOSO· OAB RJ 200628· CPF 101.***.***-90

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 91.543,16

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE ROSARIO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

ALFREDO FRANCISCO DOS SANTOS· OAB RJ 149072· CPF 018.***.***-93

Reu:

ROBERTA BARBOSA RAPOSO· OAB RJ 200628· CPF 101.***.***-90

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010463-67.2024.4.02.9445/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 4 (30/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE ROSARIO RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO FRANCISCO DOS SANTOS· OAB RJ 149072· CPF 018.***.***-93

Autor:

ROBERTA BARBOSA RAPOSO· OAB RJ 200628· CPF 101.***.***-90

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2023)

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