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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauReclamação

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS QUATRO IRMãOS DE ITAPETININGA LTDACNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Outros

CAMILA NAKAGAWA BELL· OAB SP 350699· CPF 051.***.***-14

EDERALDO PAULO DA SILVA· OAB SP 141159· CPF 149.***.***-96

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixa de fazer conclusão da petição PET 01194652/2025, em cumprimento ao r. despacho retro, especificamente: “(...) ficando dispensado o envio de eventuais novas manifestações à Vice-Presidência". (09/12/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPReclamação

Promessa de Compra e VendaReclamação

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS QUATRO IRMAOS DE ITAPETININGA LTDA (REQUERENTE)

Reu

2. CARLOS EDUARDO VIANA KORTZ (REQUERIDO)

3. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECLAMADO)

Advogados

Autor:

CAMILA NAKAGAWA BELL· OAB SP 350699· CPF 051.***.***-14

Autor:

EDERALDO PAULO DA SILVA· OAB SP 141159· CPF 149.***.***-96

Autor:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Reu:

CAMILA NAKAGAWA BELL· OAB SP 350699· CPF 051.***.***-14

Reu:

EDERALDO PAULO DA SILVA· OAB SP 141159· CPF 149.***.***-96

Reu:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Último movimento: Documento (Certidão) (09/12/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPRecurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Recurso Especial

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA JAQUELINE DE FATIMA LOUROCPF

Reu

2. JESSICA JAQUELINE DE FATIMA LOURO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO VIANA KORTZ· OAB SP 235758· CPF 167.***.***-80

Reu:

CARLOS EDUARDO VIANA KORTZ· OAB SP 235758· CPF 167.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carlos Eduardo Viana Kortz (OAB 235758/SP) Processo 1002224-91.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jessica Jaqueline de Fatima Louro - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, observando-se os termos do Comunicado CG nº 438/2016, de modo que eventual interessado deverá instaurar o pedido de cumprimento de sentença no formato digital através do portal e-Saj (petição intermediária incidente processual), anexando as peça... (28/05/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 15.624,00

Autor

JONAS MARTINS AYRESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO VIANA KORTZ· OAB SP 235758· CPF 167.***.***-80

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (13/12/2024)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

ALESSANDRO RESKECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO VIANA KORTZ· OAB SP 235758· CPF 167.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino (09/04/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

EDUARDO AUGUSTO CONRADI LEITECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO VIANA KORTZ· OAB SP 235758· CPF 167.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 16.944,00

Autor

ELIANE APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO VIANA KORTZ· OAB SP 235758· CPF 167.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

RAFAEL AUGUSTO FERNANDES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO VIANA KORTZ· OAB SP 235758· CPF 167.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino (06/04/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS RYUKI HANY

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO VIANA KORTZ· OAB SP 235758· CPF 167.***.***-80

Reu:

CARLOS EDUARDO VIANA KORTZ· OAB SP 235758· CPF 167.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1027038-68.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pensão - Lucas Ryuki Hany - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. A parte autora é beneficiária de Justiça Gratuita e não há providências a serem tomadas pelo Juízo. Assim, arquivem-se os autos definitivamente. Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO VIANA KORTZ (OAB 235758/SP) (12/11/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANICE ROMãO DA CRUZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUCILENE QUEIROZ O' DONNELL ALVÁN· OAB SP 234568· CPF 604.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO VIANA KORTZ· OAB SP 235758· CPF 167.***.***-80

Reu:

LUCILENE QUEIROZ O' DONNELL ALVÁN· OAB SP 234568· CPF 604.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO VIANA KORTZ· OAB SP 235758· CPF 167.***.***-80

Último movimento: Definitivo (14/04/2026)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO VIANA KORTZ· OAB SP 235758· CPF 167.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59. (06/02/2025)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 12.540,00

Autor

MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/09/2023)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/09/2023)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/12/2024)

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