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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 6.923,69

Autor

SEDUP-SOCIEDADE EDUCACIONAL DA PARAIBA LTDA.CNPJ

Reu

CARLOS LEAL BARBOSACPF

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO· OAB PB 7414· CPF 612.***.***-68

Último movimento: Publicado Sentença em 04/12/2023. (04/12/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VANUSA ELEONORA BORGES DA SILVACPF

Reu

CARLOS LEAL BARBOSACPF

Advogados

Autor:

EMANUELE PEREIRA DA SILVA· OAB PB 20513· CPF 052.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

OverbookingTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 42.380,32

Autor

RENAN LEAL DE OLIVEIRACPF

DARLIANI BARBOSA CARLOS LEALCPF

Reu

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN LEAL DE OLIVEIRA· OAB ES 32440· CPF 119.***.***-92

Reu:

FABRICIA FERNANDES LEAL MAGNAVITA· OAB BA 56981· CPF 028.***.***-04

Reu:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: RENAN LEAL DE OLIVEIRA, DARLIANI BARBOSA CARLOS LEAL Advogado do(a) RECORRENTE: RENAN LEAL DE OLIVEIRA - ES32440-A RECORRIDO: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA Advogados do(a) RECORRIDO: FABRICIA FERNANDES LEAL MAGNAVITA - BA56981, GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA - BA22772-A, RENATA MALCON MARQUES - BA24805-A DECISÃO A presente demanda está suspensa por decisão do STF no ARE 1560244 (Tema 1.417). Aguarde-se,... (23/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

OverbookingTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 42.380,32

Autor

DARLIANI BARBOSA CARLOS LEALCPF

RENAN LEAL DE OLIVEIRACPF

Reu

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN LEAL DE OLIVEIRA· OAB ES 32440· CPF 119.***.***-92

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Reu:

FABRICIA FERNANDES LEAL MAGNAVITA· OAB BA 56981· CPF 028.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento a ADEMAR JOAO BERMOND (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauPetição Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

21/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DARLIANI BARBOSA CARLOS LEALCPF

Reu

SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

SECRETARIO DE ESTADO DE GESTAO E RECURSOS HUMANOS

Advogados

Autor:

RENAN LEAL DE OLIVEIRA· OAB ES 32440· CPF 119.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO IMPETRANTE: DARLIANI BARBOSA CARLOS LEAL IMPETRADO: SECRETARIO DE ESTADO DE GESTAO E RECURSOS HUMANOS, SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) IMPETRANTE: RENAN LEAL DE OLIVEIRA - ES32440-A DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Reunidas - 2º Grupo Cível Endereço: Número telefone:(27) 33342125 PROCESSO Nº 5010460-54.2026.8.08.0000 PETIÇÃO... (25/05/2026)

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