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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 4.933,97

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

CARLOS LEMESCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES· OAB TO 3716· CPF 591.***.***-49

Último movimento: Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões (14/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 10.956,36

Autor

CARLOS LEMESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES· OAB TO 3716· CPF 591.***.***-49

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128 (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 85.000,00

Autor

ALUMIART FALCAO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-MECNPJ

Reu

ARISTON LUCIANO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCAS GUEDES FRANCO· OAB SP 407625· CPF 418.***.***-22

Reu:

JOSE CARLOS LEMES· OAB SP 470923· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 85.000,00

Autor

ALUMIART FALCAO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-MECNPJ

Reu

ARISTON LUCIANO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCAS GUEDES FRANCO· OAB SP 407625· CPF 418.***.***-22

Reu:

JOSE CARLOS LEMES· OAB SP 470923· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Acórdão registrado (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILMAR LUIS MOREIRACPF

AMALIA LOURENCO DA SILVA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

REGINA CELIA DO CARMO DE LUCA· OAB SP 135506· CPF 054.***.***-88

Autor:

JOSE CARLOS LEMES· OAB SP 470923· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILMAR LUIS MOREIRACPF

AMALIA LOURENCO DA SILVA MOREIRACPF

Reu

O JUIZO

Advogados

Autor:

REGINA CELIA DO CARMO DE LUCA· OAB SP 135506· CPF 054.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/06/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 69.918,98

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO VANGUARDA DA REGIAO DAS CATARATAS DO IGUACU E DO VALE DO PARAIBA SICREDI VANGUACNPJ

Reu

INTERWORKS TREINAMENTOS E SOLUCOES LTDA - EPPCNPJ

ANGELICA SILVA LEMESCPF

JOSE CARLOS LEMESCPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

CARLOS RODRIGO MACEDO· OAB SP 433899· CPF 270.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 69.918,98

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO VANGUARDA DA REGIAO DAS CATARATAS DO IGUACU E DO VALE DO PARAIBA SICREDI VANGUACNPJ

Reu

INTERWORKS TREINAMENTOS E SOLUCOES LTDA - EPPCNPJ

JOSE CARLOS LEMESCPF

ANGELICA SILVA LEMESCPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

CARLOS RODRIGO MACEDO· OAB SP 433899· CPF 270.***.***-50

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 1.822.279,91

Autor

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Reu

LEANDRO PIRES DE FREITASCPF

SAO FRANCISCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JOAO JOSE DA SILVACPF

JDS TERRAPLANAGEM EIRELI

ROBSON FRANCISCO MATIAS DE JESUS MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANA PAULA HYROMI YOSHITOMI· OAB SP 236714· CPF 218.***.***-89

Autor:

ROSINA SQUILLACI· OAB SP 121259· CPF 166.***.***-04

Reu:

REGINA CELIA DO CARMO DE LUCA· OAB SP 135506· CPF 054.***.***-88

Reu:

JOSE CARLOS LEMES· OAB SP 470923· CPF 027.***.***-38

Reu:

BRENO DE MELLO FIDALGO· OAB SP 424312· CPF 413.***.***-13

Reu:

ALEX PEREIRA DE ALMEIDA· OAB SP 101605· CPF 082.***.***-98

Reu:

ALEXANDRE RODRIGO DOS SANTOS· OAB SP 191829· CPF 272.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ROBERTO JOSE PEREIRACPF

ANA MARIA SANTOSCPF

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Reu

ANA MARIA SANTOSCPF

ROBERTO JOSE PEREIRACPF

EDINEIA DE ANDRADE MONTEIROCPF

SABRINA DOS SANTOS VIEIRA ROCHACPF

AMANDA SANTOS PEREIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO BATISTA DA SILVA· OAB SP 339701· CPF 720.***.***-68

Autor:

REGINA CELIA DO CARMO DE LUCA· OAB SP 135506· CPF 054.***.***-88

Autor:

VITOR CUSTODIO TAVARES GOMES· OAB SP 100151· CPF 450.***.***-20

Autor:

VALENTIM LAGUNA DEL ARCO FILHO· OAB SP 175480· CPF 184.***.***-22

Autor:

CAROLINA RIBEIRO MATIELLO DE ANDRADE· OAB SP 173414· CPF 258.***.***-73

Reu:

JOSÉ ROBERTO BATISTA DA SILVA· OAB SP 339701· CPF 720.***.***-68

Reu:

REGINA CELIA DO CARMO DE LUCA· OAB SP 135506· CPF 054.***.***-88

Reu:

LEANDRO MELO DE MIRANDA· OAB SP 425817· CPF 407.***.***-01

Reu:

LISANDRA ADNA LOPES DE SOUZA· OAB SP 445058· CPF 416.***.***-00

Reu:

FERNANDA GONCALVES DE ALMEIDA· CPF 179.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 82.000,00

Autor

ROBSON JACK DE OLIVEIRACPF

Reu

ALTAMIRANO - CAR COMERCIO VEICULOS USADOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS LEMES· OAB SP 470923· CPF 027.***.***-38

Outros

ROSELAINE QUEIROZ ORÉM DE MOURA· OAB SP 217409· CPF 282.***.***-55

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

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